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RIO DE JANEIRO - Uma comissão interministerial terá 60 dias para entregar ao governo estudo sobre a melhor forma de explorar os reservatórios gigantes da chamada área pré-sal, uma faixa que se estende das águas ultra-profundas do Espírito Santo a Santa Catarina e que pode conter bilhões de barris de petróleo e gás natural.
A comissão terá cinco ministros: Edison Lobão, de Minas e Energia; Dilma Rousseff, da Casa Civil; Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Guido Mantega, da Fazenda; e Paulo Bernardo, do Planejamento, segundo publicação nesta sexta-feira no Diário Oficial.
Em entrevista concedida na quinta-feira, em Brasília, o ministro de Minas e Energia, que será coordenador da comissão, explicou que serão avaliadas todas as opções para aumentar a receita do governo com a exploração de hidrocarbonetos no País.
Os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, também integram a comissão como consultores.
- Vamos nos reunir com regularidade, levantar toda a legislação existente nos países produtores de petróleo, discutir o assunto no âmbito da comissão e, ao final, trazer, então, sugestões ao Presidente da República - disse o ministro.
Defensor da criação de uma nova estatal 100% da União para explorar o pré-sal, Lobão afirmou que a questão também será objeto de estudos.
- A criação da estatal foi uma sugestão dada por mim, mas nem eu tenho idéia fixa, no sentido de fazer com que ela prevaleça. Se ela for considerada a melhor, sim, se não for considerada a melhor, não - explicou.
A primeira reunião está prevista para a próxima semana, segundo Lobão.
Na próxima terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne para discutir a realização das 8ª e 10ª rodadas de licitações de áreas petrolíferas, cuja decisão está emperrada desde a descoberta dos reservatórios do pré-sal.
O governo quer novas regras para a exploração, aumentando os ganhos nas áreas do pré-sal, e por este motivo estuda deixar para 2009 a realização da 10ª rodada, interrompendo pela primeira vez uma sequência de leilões desde 1999.
Já a 8ª rodada, que foi iniciada em 2006 mas suspensa pela Justiça e depois liberada, também está sendo questionada por conter áreas que poderiam incluir o pré-sal.
Lobão, que participa do CNPE, disse em entrevista em meados junho que a 10ª rodada estava descartada e que "muito provavelmente" a 8ª também.