Reservas de Bitcoin são 'determinantes para nossa prosperidade', informa governo Lula

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Pedro Giocondo Guerra, chefe de gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin, quebrou o silêncio do Palácio do Planalto ao defender, em 25 de março, o debate sobre a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin. Para o representante do governo Lula, atrelar parte do cofre federal ao ativo digital “é de interesse público e será determinante para a nossa prosperidade econômica”.

A fala reacende, no Congresso e no mercado, uma discussão que já move Washington e aumenta a curiosidade de investidores brasileiros sobre qual a proxima criptomoeda a explodir. O BTC pode ser a porta de entrada da adoção institucional, já que esse mercado tem muito a oferecer.

O empuxo vindo de Washington e o desenho da RESBit no Congresso
O pano de fundo internacional mudou em 6 de março. O presidente Donald Trump assinou ordem executiva que instituiu a Strategic Bitcoin Reserve nos Estados Unidos, reunindo mais de $17 bilhões de dólares em BTC apreendidos e proibindo vendas futuras, em estratégia inspirada na reserva de ouro do pós-Guerra.

A Casa Branca justifica a medida apontando a escassez fixa de 21 milhões de moedas, o histórico de segurança da rede e o risco de “perder vantagem estratégica” se o país liquidar suas posições. A decisão repercutiu nas cotações. No dia 8 de maio, o Bitcoin ultrapassou $100 mil dólares pela primeira vez, depois de avançar quase 3% em 24 horas.

Para Brasília, que mantém pouco mais de $345 bilhões de dólares em reservas internacionais concentradas em dólar, essa atitude americana reforça o argumento de diversificar ativos e blindar o erário contra sanções cambiais. No Legislativo, há o PL 4501/2024, apresentado em 25 de novembro pelo deputado Eros Biondini.

Ela autoriza o Tesouro Nacional a formar a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), a ser custodiada pelo Banco Central em carteiras de frio e auditada pelo Tribunal de Contas da União. O texto limita aportes a 5% das reservas internacionais e veda vendas por prazo mínimo de cinco anos, salvo aprovação do Congresso em caso de calamidade.

Relatores da Comissão de Desenvolvimento Econômico já admitem votar o parecer até agosto, antes da discussão orçamentária de 2026.

A lógica econômica por trás do 'ouro digital' e o mercado cripto brasileiro
Guerra compara o Bitcoin ao metal precioso ao ressaltar a “escassez programada e a lógica deflacionária” da rede. Sem a capacidade de emissão discricionária associada às moedas fiduciárias, o ativo poderia servir de contrapeso à inflação e, sobretudo, ao risco de confisco de reservas em dólar, preocupação que ganhou corpo após as sanções ao banco central russo em 2022.

Mas enquanto o Planalto avalia tudo isso, a base de usuários domésticos cresce. Pesquisa do Instituto Locomotiva, encomendada pela Binance e divulgada em abril, mostra que 42% dos brasileiros já investem em criptoativos, patamar idêntico ao dos fundos de investimento e superior ao das ações (41%). Outra estimativa, da consultoria Triple-A, coloca o Brasil na sexta posição em adoção.

Isso é, com 17,5% da população tendo comprado criptomoedas ao menos uma vez. O Banco Central, por sua vez, reporta fluxo líquido de $6,4 bilhões de dólares para exchanges estrangeiras em 2024, sinal de demanda reprimida por instrumentos mais sofisticados. Os analistas enxergam na RESBit um gatilho capaz de irradiar valor além do próprio BTC.

Uma reserva oficial tende a legitimar a infraestrutura de custódia institucional, baratear seguros contra perda de chaves e criar jurisprudência para ETFs temáticos. Sendo assim, altcoins focadas em escalabilidade ou contratos inteligentes, como Ether, podem se beneficiar da entrada de capital público e privado.

Especialmente de fundos de pensão, que hoje aguardam clareza regulatória antes de alocar grandes recursos. Isso porque a volatilidade de 60% ao ano do Bitcoin implica riscos contábeis para o Tesouro, cuja dívida é calculada em reais. Há, ainda, questões de custódia.

A Receita Federal estuda exigir multisig em hardware segregado para evitar falhas humanas, enquanto a Controladoria-Geral da União defende auditoria de código-fonte das carteiras a cada seis meses. Economistas do Ministério da Fazenda alertam que, se o ativo cair 30% em um trimestre, a perda contábil superaria R$70 bilhões, afetando a regra do novo arcabouço fiscal.

A expectativa é de que o parecer do relator na Câmara seja lido antes do recesso de julho. Caso aprovado, o texto segue ao Senado, onde já há simpatia na Comissão de Assuntos Econômicos, alinhada ao Banco Central em sua agenda de integração com o Drex. O governo também está preparando minuta de decreto para regulamentar a participação do Tesouro em criptoativos.

Isso inspirando-se no fact-sheet da Casa Branca que institucionalizou a reserva americana. Se tudo correr dentro do cronograma, a RESBit pode constar no Projeto de Lei Orçamentária de 2026, abrindo caminho para que o Brasil, assim como os EUA, passe a tratar o Bitcoin como ativo estratégico de Estado.