A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços. Em alguns casos, a agência identificou elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas, em um cenário considerado extremo pelas equipes de fiscalização.

Multas e processos administrativos

As penalidades decorrem de decisões de primeira instância administrativa em autos de infração lavrados pela ANP. As empresas ainda podem recorrer das decisões. Segundo a agência, os processos envolvem condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril para enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços.

A ANP informou que continua analisando outros casos relacionados ao mesmo período, com foco em distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP). A fiscalização segue em curso para apurar se houve práticas incompatíveis com as regras do setor.

Operação Carga Pesada intensifica fiscalização

O anúncio ocorre no momento em que o governo federal amplia o monitoramento do mercado de combustíveis. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos em todo o país.

A operação foi desencadeada após a ANP receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas. Com base nas informações encaminhadas pela agência reguladora, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. A apuração não mira apenas o preço cobrado na bomba, mas eventuais aumentos injustificados da margem de lucro.

Diesel S10, gasolina e etanol sob observação

Os dados apresentados pelo órgão mostram maior preocupação com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, com alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.

Na gasolina comum, a alta média nacional foi de 0,2% no período analisado, com maiores oscilações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol apresentou aumento médio de 3,3% na semana, reforçando a preocupação das autoridades com a dinâmica de preços no setor.

Como denunciar irregularidades

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou diretamente à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc Postos. Para facilitar a apuração, é importante informar nome e endereço do estabelecimento, tipo de combustível, preço praticado e data da ocorrência.

Quando possível, também é recomendado apresentar notas fiscais ou outros comprovantes. Esses registros ajudam a fortalecer a análise dos órgãos de fiscalização e podem acelerar a investigação de eventuais abusos nos preços dos combustíveis. (com informações da Agência Brasil)