União e Governo do Distrito Federal (GDF) fecharam nesta quinta-feira (28) um acordo para viabilizar uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), instituição que está no centro das investigações de fraudes do caso Master. Pelo entendimento, o empréstimo deverá ser contratado junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), sem aval financeiro do governo federal.

Crédito de R$ 6,6 bilhões

O GDF pretende pedir um empréstimo de R$ 6,6 bilhões para recompor as contas do BRB. A operação foi estruturada com a participação do FGC, entidade privada que reúne bancos públicos e privados, e terá como garantia verbas federais destinadas ao Distrito Federal por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O acordo foi costurado após audiência de conciliação promovida pelo ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a negociação, deixou de ser necessária uma decisão judicial sobre o caso, que havia sido levado ao Supremo pelo governo distrital.

Origem da exigência do BC

A operação de crédito é uma exigência do Banco Central para recompor as contas do banco após as fraudes apontadas pela Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o BC rejeitou a compra do Master pelo BRB ao identificar diversas irregularidades, entre elas ativos financeiros sem lastro.

Agora, o acordo entre União e GDF abre caminho para a solução financeira buscada pelo governo distrital, enquanto o caso Master continua sob investigação e segue pressionando a situação do BRB.