A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que existe uma possibilidade de não ter aumento de bloqueio orçamentário no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Ela classificou como boa a expectativa sobre o relatório e adiantou que poderá ocorrer reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) na próxima terça-feira.

“No primeiro momento, a expectativa é boa. Pelo lado da receita, o mês passado foi um mês que surpreendeu, inclusive o IOF e [pelo lado da despesa] temos o faseamento, então isso está fazendo toda a diferença”, disse a ministra em conversa com jornalistas durante a COP30, em Belém (PA).

Atualmente o bloqueio total é R$ 12,149 bilhões. Questionada sobre eventual desbloqueio, ela frisou que normalmente o descontingenciamento é mais fácil. A partir do momento em que uma parcela do orçamento é bloqueada, a reversão só ocorreria se houvesse uma queda nas despesas obrigatórias. “Bloqueio normalmente não costuma voltar, só se tivermos uma boa surpresa, de que as obrigatórias conseguiram cair”, declarou.

Isso ocorre porque o mecanismo de bloqueio olha para os gastos que estão crescendo mais do que o limite estipulado para receita no Orçamento. Já o contingenciamento é adotado quando tem a falta da receita para o cumprimento da meta de primário.

detalhou há pouco que será destinado US$ 1 bilhão de financiamento para cidades de países amazônicos com condições favoráveis e elevada carência. O projeto é do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, na prática, será destinado à chamada resiliência da infraestrutura das cidades e à segurança hídrica, por exemplo.

A ministra disse que a proposta surgiu a partir de conversas sobre a necessidade de um programa específico de médio e longo prazo, considerando os países amazônicos, em tratativas feitas entre a equipe técnica do BID e do Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO).

“São subsídios, doações, financiamento, a maior parte é financiamento, para que governadores e prefeitos possam receber doação ou financiar a bioeconomia, a economia verde, mobilidade urbana com transição energética, resolver o problema de saneamento, qualificar e fortalecer as cooperativas de economia verde”, exemplificou Tebet em conversa com jornalistas na COP30, em Belém (PA).