ECONOMIA

Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

Itamaraty diz que EUA violam compromissos com a entidade

Por ECONOMIA JB
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Publicado em 06/08/2025 às 15:08

Alterado em 06/08/2025 às 18:11

Sede da OMC, em Genebra Foto: Reuters/Denis Balibouse

Com pouco espaço para negociações com o governo Trump e a entrada em vigor do aumento das tarifas para 50%, que afeta 35% das exportações para os Estados Unidos, o Brasil deu os primeiros passos para recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Uma iniciativa cujo governo de Luiz Inácio Lula da Silva não espera resultados concretos, mas a considera como um sinal de alto valor simbólico de liderança geopolítica.

Por outro lado, o membro do Brics não está disposto a ceder à pressão americana em relação ao caso do ex-presidente ultraconservador Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe.

“Ao impor as citadas medidas, os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”, informou, por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores.

O documento enviado à OMC é um pedido de consultas aos EUA, instrumento instituído com o propósito de viabilizar, às partes, uma solução negociada para a disputa antes do eventual estabelecimento de um painel.

Trata-se, portanto, de uma primeira etapa formal no âmbito do sistema de solução de controvérsias na OMC.

Nesse documento, o governo brasileiro voltou a reiterar sua disposição para negociação. Ele espera que as consultas contribuam para uma solução para a questão. A data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas.

Em prisão domiciliar após violar diversas medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF), o líder de direita e amigo do inquilino da Casa Branca pareceu entristecido aos primeiros aliados políticos que o visitaram em sua casa no Jardim Botânico, em Brasília.

"Não direi que ele não ficou triste, mas é uma pessoa que acredita profundamente no nosso país", comentou o senador Ciro Nogueira, líder do conservador Partido Progressista (PP), um dos primeiros a obter autorização do STF para se reunir com o ex-mandatário brasileiro.

E enquanto parlamentares de direita no Congresso obstruem e aumentam a pressão para apoiar Bolsonaro, o governo Lula (que não tem maioria no Parlamento) tenta avançar.

Embora o presidente tenha anunciado - não sem ironia - sua intenção de telefonar para Trump para convidá-lo para a COP30, por enquanto, o único contato oficial com Washington previsto é o anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se reunirá remotamente com o secretário do Tesouro, Scott Bessent, na próxima quarta-feira, bem a tempo de ajustar a resposta do Brasil ao aumento de tarifas, anunciado para 18 de agosto.

Enquanto isso, o governo Lula elaborou um pacote de medidas urgentes para apoiar os setores econômicos mais afetados pela crise econômica americana. As medidas visam apoiar, em particular, as pequenas empresas, por meio de linhas de crédito com taxas de juros favoráveis.

"Começaremos pelos menores produtores, que não têm alternativa a não ser exportar para os Estados Unidos. Essa é a principal preocupação", explicou Haddad.

Este é o caso, por exemplo, do setor apícola que, com a indústria nacional de mel, 80% dependente das vendas no país norte-americano, já está de joelhos. Pouco se espera do procedimento iniciado na OMC, onde Brasília solicitou uma consulta à delegação dos EUA: um primeiro passo para uma possível ação em caso de não se chegar a um acordo. (com Ansa e Agência Brasil)

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