Nesta terça-feira (23), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou otimismo em relação à aprovação das novas regras fiscais ainda neste semestre.

Durante uma entrevista coletiva, Pacheco afirmou que "há boas perspectivas para o marco fiscal na Câmara dos Deputados e que, assim que o projeto chegar ao Senado, será dado encaminhamento rápido.” Ele enfatizou que a intenção é entregar esse novo marco fiscal como substituição ao teto de gastos públicos.

Pacheco reuniu-se pela manhã com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, e os deputados Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária.

Também estiveram presentes o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e empresários do setor produtivo.

Segundo Arthur Lira, o texto que estabelece o novo arcabouço fiscal deverá ser analisado pelo plenário da Câmara até esta quarta-feira (24). Durante a tarde, Lira se reuniu com líderes partidários para avaliar o nível de consenso em relação ao projeto.

"Eu não tenho dúvidas de que o dia de hoje será simbólico para essa arrancada final. A votação do arcabouço de hoje para amanhã na Câmara, sendo enviado ao Senado com a maior brevidade possível", afirmou Lira.

Sem discordâncias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou o consenso sobre a importância da reforma tributária e das novas regras fiscais nas duas Casas Legislativas. Segundo ele, não houve discordância em relação a essas duas questões, que impulsionarão o desenvolvimento do país.

“Não houve uma única voz dissonante a respeito dessas duas matérias, que vão impulsionar o desenvolvimento do país”, argumentou o ministro, após a reunião.

Lira mostra quem manda

Apesar do tom conciliador adotado por Arthur Lira, o parlamentar aproveitou a coletiva para afirmar que o Congresso Nacional não apoiará tentativas do governo de rever propostas aprovadas pelo Legislativo.

Recentemente, mudanças no marco legal do saneamento foram barradas pelos parlamentares. O governo tem sinalizado que tentará reverter a privatização da Eletrobrás, que também já foi aprovada.

Lira ressaltou que qualquer reanálise de temas aprovados pelo Congresso deve ocorrer dentro do próprio âmbito legislativo.

Ele pediu que se acalmem os ânimos em relação a essas pautas, uma vez que não terão apoio nos plenários das duas Casas, independentemente da vontade do presidente Arthur ou do presidente Pacheco.