Petrobras é cliente de auditora do BNDES alvo de Bolsonaro

O escritório Cleary Gottlieb, contratado pelo BNDES por R$ 48 milhões para realizar auditoria que não encontrou resultados, é um velho conhecido do governo brasileiro. Nos últimos anos, os americanos fecharam contratos de aproximadamente US$ 150 milhões (cerca de R$ 635 milhões, na cotação atual) com a Petrobras.

No dia 28, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a auditoria no banco. Segundo ele, houve um erro, sem especificar qual foi. O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, defendeu no dia seguinte que o dinheiro gasto não foi tanto em comparação com exemplos internacionais.

Todos os contratos do Cleary Gottlieb com a Petrobras foram fechados sem a realização de licitações, por inexigibilidade no processo de concorrência. Os cinco primeiros, por serviços técnicos de natureza singular, enquanto o último fechou por inviabilidade de competição.

Procurado, o Cleary Gottlieb diz que não comenta questões relacionadas a seus clientes.

Foram seis acordos entre o Gottlieb e a Petrobras desde 2013, sendo que quatro ainda estão em vigor. O primeiro, de US$ 2,97 milhões, foi para a realização de assessoria e consultoria jurídica em direito nos EUA e tem duração até 2020.

O segundo, em 2014, se encerrou em dezembro do ano passado e tinha o valor de US$ 27,991 milhões. O escritório efetuou serviços técnicos jurídicos especializados na defesa dos interesses da Petrobras e de seus gestores e ex-gestores em ações coletivas.

Depois, em 2015, a empresa foi novamente contratada pela petroleira, desta vez por US$ 7,47 milhões, para assessoria de operação de "consent solicitation", quando o emissor de um título propõe alterações nos termos de um contrato de segurança ou gerenciamento corporativo. Esse acordo durou dois anos.

Novamente em 2015, a Petrobras contratou o escritório para defender a empresa e seus gestores perante um tribunal em Nova York por US$ 3 milhões.

Em 2016, o Cleary Gottlieb foi outra vez acionado pela petrolífera, no que foi o maior acerto entre as partes até então: US$ 105,36 milhões pela defesa dos interesses da Petrobras e de gestores em ações individuais movidas por investidores. O contrato dura até janeiro do ano que vem.

A última contratação entre as partes ocorreu em julho de 2018, com quatro anos de duração, por serviços jurídicos em ação confirmatória de sentença arbitral, no valor de US$ 3,52 milhões.

Procurada, a Petrobras afirmou que celebrou contratos com o escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP para atuação fora do território brasileiro, em demandas envolvendo direito estrangeiro. (Diego Garcia e Nicola Pamplona/FolhaPressSNG)