A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão vinculado ao Senado, calcula que o governo terá de reduzir as despesas discricionárias previstas no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2020, divulgado nesta sexta-feira (30), para cumprir a meta fiscal do próximo ano.
A estimativa da instituição para os gastos não obrigatórios é de R$ 108,2 bilhões. Para não descumprir a meta de déficit primário do próximo ano, seria necessário um corte de R$ 32,7 bilhões.
O PLOA divulgado pelo Ministério da Economia estipula uma meta de R$ 124,1 bilhões.
"As despesas discricionárias estariam próximas do mínimo para o funcionamento da máquina, de R$ 78 bilhões em 2020", afirma o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.
O governo divulgou uma estimativa menor para esses gastos, de R$ 89,2 bilhões, ainda assim, acima dos R$ 75,5 bilhões projetados pela IFI como limite para cumprimento da meta.
A instituição fiscal considera que as projeções de déficit para os dois anos seguintes, de R$ 68,5 bilhões em 2021 e R$ 31,4 bilhões em 2022, são irrealistas, a não ser que se verifique um crescimento mais forte do PIB ou aumento de carga tributária.
"Para cumprir uma meta de R$ 68,5 bilhões, seria preciso contingenciar R$ 40,8 bilhões, levando as despesas discricionárias a R$ 37,7 bilhões, incompatíveis com o funcionamento do Estado", afirma Salto.
Em relação ao teto de gastos, a IFI avalia que o risco de descumprimento continua concentrado em 2022, mas que já há risco de que isso ocorra em 2021.
"Descumprir o teto e acionar os gatilhos pode não ser má ideia, caso o governo pretenda seguir com o ajuste fiscal. Os gatilhos poderiam ajudar a conter fortemente o gasto com pessoal", afirma o diretor-executivo da IFI.
O PLOA 2020 também prevê o descumprimento da chamada regra de ouro e projeta alta no déficit da Previdência. (Eduardo Cucolo/FolhaPress SNG)