BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo central -que reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central- registrou déficit de R$ 14,7 bilhões em maio.
O rombo é 27% maior do que o registrado um ano atrás e o quarto pior para o mês na série histórica com valores corrigidos pela inflação.
O número do mês veio em linha com o esperado por analistas. A estimativa de consultorias e instituições financeiras compiladas pelo Prisma Fiscal, do Ministério da Economia, apontava para déficit de R$ 15 bilhões.
O número de maio é resultado do déficit de R$ 14,9 bilhões da Previdência no mês, já que o Tesouro Nacional teve superávit de R$ 169 milhões e o BC teve saldo positivo de R$ 9 milhões.
No mês, o governo registra uma queda de 1,4% nas despesas totais em relação a um ano atrás, movimento influenciado principalmente pela queda nas despesas com abono salarial e seguro-desemprego e pelo corte nas chamadas discricionárias (aquelas que o Executivo pode cortar sem aval do Congresso).
Já a receita líquida teve queda de 1,2%, movimento causado pela arrecadação ainda com crescimento limitado e também pela venda de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano em maio de 2018 (o que afetou a comparação).
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o problema neste ano é a arrecadação, o que vem complicando o cenário para o cumprimento da meta fiscal (de R$ 139 bilhões).
Já a regra do teto de gastos não vem se mostrando um problema para a gestão, pois de janeiro a maio o governo atingiu apenas 38% do limite.
"O grande limitador do funcionamento da máquina pública neste ano é a perda projetada de arrecadação. No último relatório bimestral, projetamos uma perda de quase 0,5% do PIB. É uma queda grande para um país com déficit primário e que precisa fazer ajuste fiscal", disse.
Mansueto reafirmou a importância da reforma da Previdência, mas ressaltou que ela não cortará despesas --e sim diminuirá seu crescimento.
No acumulado do ano, o governo central registra um déficit de R$ 17,5 bilhões. Trata-se de um rombo 9,3% maior que o registrado no mesmo período de um ano antes.
Em 12 meses terminados em maio, o déficit primário chega a R$ 125,2 bilhões --o que representa 1,76% do PIB. A meta fiscal deste ano prevê para 2019 rombo de R$ 139 bilhões.
Mansueto afirmou que, com o contingenciamento provocado pela frustração da expectativa com as receitas do governo, ministérios e órgãos públicos terão dificuldade para pagar as despesas previstas para o ano. Isso ainda pode prejudicar o cenário para 2020.
"Alguns órgãos deixarão de pagar suas despesas e poderão falar que precisam de crédito adicional, inclusive o Tesouro Nacional", afirmou.
Remediar a situação exigiria o remanejamento de recursos de ministérios e órgãos. "No fim do ano, tenho alguma liberdade para fazer isso. Não é uma coisa muito simples", disse.
A dívida pública federal, que inclui dívida interna e externa, cresceu 0,31% em maio em relação a abril e alcançou R$ 3,89 trilhões.
A dívida pública interna subiu 0,32%, para R$ 3,735 trilhões, enquanto a externa ficou praticamente estável, com leve aumento de 0,16%, a R$ 155,54 bilhões.
A correção de juros foi de R$ 28,47 bilhões.
Segundo o Plano Anual de Financiamento de 2019, a dívida pública deve encerrar o ano dentro da faixa que vai de R$ 4,1 trilhões a R$ 4,3 trilhões.