Jornal do Brasil

Economia

Maia diz que Estados e municípios ficam fora de parecer da Previdência

Decisão deve ficar para o plenário e dependerá de articulação de governadores e prefeitos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o parecer da reforma da Previdência a ser apresentado na quinta-feira pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não deve incluir Estados e municípios, mas acrescentou que o tema seguirá sendo discutido em busca de um acordo, assim como o regime de capitalização.

Segundo o presidente da Câmara, caso seja possível construir um acordo, os entes federativos podem ser incluídos no texto até a data de sua votação na comissão, previsto para o dia 25 deste mês, ou até mesmo por meio de emenda, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estiver em análise no plenário da Casa.

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Maia, durante sessão na Câmara dos Deputados (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

“Nós estamos construindo um acordo com os governadores”, disse Maia sobre um dos temas mais polêmicos da proposta.

“Num primeiro momento, ainda não há um acordo firmado, então é um texto, a princípio, sem os governadores (e prefeitos). Mas na hora da votação se apresenta uma emenda reincluindo os governadores”, ponderou sobre o assunto que tem provocado muita resistência entre parlamentares, que temem prejuízos em suas bases caso aprovem as novas regras da Previdência para Estados e municípios.

“Temos até o dia 25 ou até a primeira semana de julho, no plenário, para reintroduzir, com acordo que eu, o relator e líderes estamos construindo com governadores.”

O deputado, um dos principais defensores da reforma, também tenta uma solução no texto para o regime de capitalização e deve discutir o tema ainda nesta quarta-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Se nós entendermos que de fato não temos voto para aprovar a capitalização na PEC, vamos construir uma solução junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou o presidente da Câmara.

Samuel Moreira deve apresentar o parecer da PEC da reforma da Previdência na manhã da quinta-feira, e o texto será discutido até o dia 25, quando Maia calcula que será votado pela comissão especial. O presidente da Câmara acredita que as festas juninas, eventos que tradicionalmente esvaziam o Congresso, não irão atrapalhar o calendário previsto.

Segundo ele, o relatório deve trazer ainda uma mudança relacionada ao abono salarial.

Líderes da maioria e da oposição já manifestaram publicamente posição contrária às mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria de trabalhadores rurais. Os dois temas são tidos como cartas fora do baralho.