O presidente Jair Bolsonaro deu a largada em seu programa de concessões e, nesta quarta-feira (8), decidiu incluir no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), 59 novos projetos que, se leiloados até o final do mandato, garantirão investimentos de R$ 1,6 trilhão pelos próximos trinta anos.
Até o presente momento, todos os leilões realizados em seu governo tinham sido credenciados pelo ex-presidente Michel Temer no PPI, braço de concessões do governo federal que foi mantido por Bolsonaro.
Do total de investimento, o setor de óleo e gás responderá por R$ 1,4 trilhão com três projetos: o megaleilão da cessão onerosa, uma rodada do pré-sal sob regime de partilha e outra rodada sob regime de concessão.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, somente os leilões de óleo e gás devem render algo entre R$ 120 e R$ 130 bilhões para o caixa da União (em outorgas). Deste total, R$ 106 bilhões sairão da cessão onerosa.
Outra novidade foi a inclusão da usina de Angra 3. Segundo Albuquerque, quem vencer o leilão terá de arcar com R$ 16 bilhões em investimentos. A usina foi envolvida em um esquema de corrupção e está parada desde então. Mesmo se o governo desistisse do projeto, teria de pagar mais R$ 12 bilhões em rescisões contratuais e outras penalidades previstas em contratos com fornecedores.
Em sua gestão, a energia nuclear será uma das prioridades e sua participação na matriz energética brasileira será ampliada.
Também haverá projetos para a concessão de 2.500 km de linhas de transmissão, passando por dez estados, com investimentos previstos de R$ 3,6 bilhões.
O ministro disse que pretende apresentar a modelagem da capitalização da Eletrobras até junho deste ano e, por isso, o projeto ainda não foi liberado para os técnicos do PPI.
No entanto, segundo o general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, a quem o PPI está subordinado, a Eletrobras está contemplada como um dos projetos em andamento.
Na área de Infraestrutura, o ministro Tarcísio Freitas qualificou 14.580 km de rodovias federais. Dentre elas, quase metade (7.200 km) será concedida em 15 trechos para a iniciativa privada.
Boa parte dessas rodovias terá seus contratos de concessão vencendo em 2021 e, por isso, serão concedidas novamente. Segundo Tarcísio, somente no Paraná, serão 4 mil km.
Terminais portuários também serão leiloados. Dentre eles, está o terminal de Libra, no Porto de Santos (SP), que foi alvo de uma operação da Polícia Federal envolvendo o ex-presidente da República Michel Temer.
Tarcísio disse que sua equipe começou a fazer estudos para a venda das Docas no Maranhão e Espírito Santo. Em Santos (SP), a ideia é fazer a abertura de capital da companhia entre 2021 e 2022.
Na parte de aeroportos, o governo decidiu vender a participação da Infraero (estatal dos aeroportos) nos quatro aeroportos concedidos pela ex-presidente Dilma Rousseff. São eles, Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF).
Outros 22 aeroportos da Infraero serão leiloados, no ano que vem, em três blocos.
"Somente em infraestrutura serão R$ 130 bilhões em investimentos", disse Tarcísio.
O secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse que o governo começou a quatro meses e, no primeiro ano, poucas estatais deverão ser incluídas no PPI.
Segundo ele, o Brasil tem 440 estatais, "todas ineficientes", e só perde para a China, que tem 55.000 estatais.
"Esse governo gosta de capital, de emprego, e de lucro, porque acredita que só a iniciativa privada é geradora de riqueza e de emprego. O Estado é improdutivo", disse Mattar.
O secretário disse que a União irá se desfazer de participações em empresas, mas só incluiu as participações no IRB (ações) e da Vale (debêntures).
"Como pode um governo manter papeis de companhias diante da péssima qualidade de vida do cidadão?", questionou o secretário.
Segundo ele, a União detém R$ 150 bilhões em participações em empresas como Suzano, Fibria, Vale e Petrobras.
"Esse dinheiro seria mais bem investido em creches, em mais ambulâncias, mais quartos de hospitais."