Jornal do Brasil

Economia

Ambev quer tomar conta da distribuição e revenda de Red Bull

Só o Cade pode cortar as asas da multinacional belga-americana-brasileira

Jornal do Brasil GILBERTO MENEZES CÔRTES, gilberto.cortes@jb.com.br

Documento exclusivo em análise no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), desde o dia 18 de abril, apresentado pelos advogados das duas empresas revela que a Ambev atua para concentrar a distribuição e a revenda de bebidas energéticas da marca austríaca Red Bull no Brasil. A intenção das duas empresas é iniciar uma operação que alie a capilaridade e distribuição da Ambev com o interesse da Red Bull em ampliar a sua distribuição no país. A operação é contestada pelas pequenas e médias indústrias de bebidas, ao lembrar que a concentração de mercado pode gerar aumento de preço ao consumidor.

A operação, chamada formalmente de ato de concentração, teria como fundamento a celebração de contrato de distribuição entre a Red Bull do Brasil e a Ambev. Esta empresa é parte do grupo A-B InBev (formado pela Ambev, a americana Anheuser Busch e a belga Interbrew), que, no mundo, tem como principais atividades a produção e a comercialização de cervejas, bebidas não alcoólicas gaseificadas, ou não, e produtos relacionados. A Ambev é representada pelo escritório de advogacia Barbosa, Müssnich&Aragão e a Red Bull pelos Pinheiro Neto, Advogados Associados.

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Latas de Energéticos (Foto: Reprodução)

De acordo com o documento, encaminhado pelas empresas interessadas ao Cade, a operação ocorreria a partir de relacionamento contratual vertical entre a oferta de bebidas energéticas e a distribuição delas, se aprovada. As atividades de comercialização de bebidas das empresas, como a venda, pela Red Bull, de bebidas energéticas da marca a outros clientes e distribuidores, e a distribuição, pela Ambev, dos produtos que não fazem parte da operação, seguirão independentes, segundo o pedido.

Com o objetivo de conseguir a aprovação do Cade, as empresas alegam que “não se deveria considerar haver concentração horizontal decorrente da operação, mas tão somente um contrato vertical, com exclusividade, referente à distribuição de bebidas energéticas”. No entanto, o setor de bebidas no Brasil vem reagindo ao que classifica de “manobra enganosa com traços de formalidade”.

Cade envia e-mails a potenciais grupos afetados pelo acordo

Curioso é que a partir do pedido da Ambev (que produz os energéticos Monster) e da Red Bull, os conselheiros do Cade enviaram vários e-mails solicitando manifestação de fabricantes de energéticos, cervejas e refrigerantes que poderiam ser prejudicados pela associação de gigantes. Entre os grupos contatados estão a Coca-Bola, que prozu o Burn, a Cervejaria Petrópolis, fabricante das cervejas Itaipava e Petra e dos energéticos TNT, Magneto e Ironage; a Globalbev, que produz os energéticos ExtraPower, Flying Horse, e Marathon; a Bebidas Grassi, de Tubarão (SC), fabricante do Baly, energético que patrocina o Figueirense; a Sol Bebidas do Centro-Oeste, que produz o energético Volcano.

Na busca de eventuais prejudicados, o Cade chegou a dar algumas mancadas. Enviou e-mail ao grupo Monterrey Energy, mas errou, por excesso de diligência: o grupo americano atua apenas na área de produção de energia elétrica… Já a Extra Power, disse que, apesar do nome sugerir, só atuava na importação e comercialização de equipamentos pneumáticos...

De acordo com a Lei 12.529/2011, são de notificação obrigatória ao Cade os atos de concentração em que pelo menos um dos grupos envolvidos na operação tenha registrado faturamento bruto anual ou volume de negócios total no Brasil, no ano anterior à operação, equivalente ou superior a R$ 750 milhões e, pelo menos, um outro grupo envolvido na operação tenha registrado faturamento bruto anual ou volume de negócios total no Brasil, no ano anterior à operação, equivalente ou superior a R$ 75 milhões. Os dois grupos estão na faixa superior.

Para ter uma ideia do tamanho da briga, pequenos e médios fabricantes e distribuidores de bebidas cobram do Cade maior rigor na análise do pedido. Eles ressaltam que o conselho deve agir a fim de não aprovar manobras da Ambev e Red Bull. Além disso, o setor reivindica maior transparência do órgão administrativo sobre as informações do processo, já que, conforme reclamam, nem todas são públicas. Só o Cade, que foi muito atuante no governo Temer, pode cortar as asas monopolistas da Ambev.

Representante dos pequenos fabricantes ve risco de concentração elevar preço ao consumidor

Na avaliação do presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, o risco de concentração de mercado é “muito grave e preocupante”. “O energético é um produto de concorrência muito distribuída, apesar da dominância da Red Bull. O problema é que a Ambev detém 70% do mercado e, nos estabelecimentos onde o energético é mais vendido, em geral, existem contratos de exclusividade, ou seja, se não for produto Ambev, não entra”, afirma ele.

Fernando reforça que o setor poderá ser prejudicado, caso a operação passe a vigorar. “A livre concorrência não pode ser submetida a interesses e sofrer a consequências das manobras de duas empresas. A Red Bull, que tem a concorrência de pequenos e médios fabricantes brasileiros de energético, passará a usufruir dessa exclusividade, o que, por sua vez, excluirá os seus concorrentes dos pontos de venda. Isso é muito prejudicial para o mercado de energéticos e precisa ser coibido pelo Cade”, assevera. A Red Bull é uma multinacional de origem austríaca.

A Afrebras informou, ainda, que vai solicitar, formalmente, informações do processo para o Cade, a fim de que haja maior participação da sociedade civil na discussão e definição do assunto tratado. “Um processo como esse não pode ser avaliado a portas fechadas ou com sigilo de parte das informações. Só com transparência conseguiremos atuar pelo desenvolvimento nacional”, diz o presidente Fernando Rodrigues de Bairros.