Em pouco mais de uma década, mantendo-se as regras previdenciárias atuais nas Unidades da Federação, 52% do contingente de 456.600 militares estaduais em atividade no Brasil (policiais militares e bombeiros) estará na inatividade. As simulações feitas apontam que o número de inativos deve dobrar em aproximadamente 25 anos, atingindo a marca de 500 mil indivíduos. As contas não incluem o Distrito Federal, pois sua folha de pagamento é de responsabilidade constitucional da União.
Além desses ativos, existem no país aproximadamente 250 mil militares inativos e cerca de 135 mil pensionistas. Os dados estão em dois estudos divulgados nesta segunda-feira, 29/04, pela Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
As projeções indicam que os militares ativos irão gerar um fluxo praticamente constante de novos inativos, enquanto os benefícios mantidos deverão durar ainda por muitos anos, uma vez que maioria dos inativos possui 60 anos ou menos e apresenta expectativa de sobrevida superior a 20 anos. A média de idade de entrada na inatividade de um militar estadual é entre 47 e 53 anos – logo, a duração esperada dos benefícios concedidos é de quase 30 anos. Atualmente, 39% dos militares ativos possuem mais de 40 anos. A Polícia responde por cerca de 85% do pessoal militar nos estados.
O coordenador de Políticas Macroeconômicas do Ipea e coautor da pesquisa, Claudio Hamilton dos Santos, explica que a dinâmica dos gastos estaduais com as corporações militares é particularmente preocupante porque, diferentemente dos civis, o quantitativo de militares ativos não deverá sofrer diminuições significativas.
Os militares nos estados são formados em sua maioria por praças (90%) das PMs e Corpos de Bombeiros. O valor da remuneração mediana dos ativos em 2016 era de R$ 4.389,08, enquanto que para inativos estava em torno de R$ 6.453,99 – a remuneração dos militares inativos é superior à dos ativos ao longo de toda distribuição.
Os cálculos do aumento de inativos trazem projeções por estado em intervalos de cinco anos, no período de 2017 a 2046 – ano em que o número de inativos militares chegaria a 490.601, ultrapassando o de ativos. Atualmente, no país como um todo, há quase o mesmo número de militares ativos do que de inativos e pensionistas somados.