Brasília - As restrições impostas por leis municipais impedem a instalação de quatro mil antenas que poderiam elevar a qualidade do serviço de celular e internet em todo o país. Desse total, 1.200 poderiam ser instaladas de imediato na capital de São Paulo, principalmente nos bairros periféricos. Essas antenas poderiam gerar R$ 2 bilhões em investimentos e 45 mil empregos, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). No Rio de Janeiro os problemas são semelhantes no Grande Rio e no interior do estado.
A evolução da tecnologia permitiu que as antenas que fornecem sinal de celular e internet fossem reduzidas de torres de 50 metros para equipamentos do tamanho de caixas de sapatos, semelhantes a equipamentos que transmitem wi-fi, muitas vezes instaladas em postes de luz. Mas, para o 4G, são necessárias mais antenas de pequeno porte para substituir uma torre nos moldes antigos para o sinal 2G. Estádios como o Morumbi e a Arena Palmeiras têm autorizações especiais e têm cerca de 400 antenas cada um.
Segundo a entidade, os municípios brasileiros têm hoje 92 mil antenas, e o ritmo de liberação, desde 2013, é de 6 mil antenas por ano. Uma lei federal aprovada pelo Congresso em 2015 foi uma tentativa de dar diretrizes para os municípios modernizarem suas leis próprias. Entre os critérios está o envio de pedido para um único órgão por ente federativo, prazo máximo para aprovação de 60 dias, obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre prestadoras e limites para exposição humana a campos eletromagnéticos. Novo projeto de lei enviado pelo ex-prefeito João Dória está parado há um ano na Câmara municipal. As antenas seriam consideradas equipamentos, não construções como é hoje.
As leis municipais tratam as antenas da mesma forma, com muita burocracia e uma média de um ano para autorização, disse o diretor executivo do Sinditelebrasil, Carlos Duprat. “Alguns dos maiores municípios do país são os que mais têm problemas e não fizeram a adaptação”, diz o executivo. “Com a tecnologia 5G, vamos precisar de cinco vezes mais antenas“, de menor porte que as atuais.
Nenhuma nova antena é instalada na capital paulista há cerca de dois anos e meio, segundo o Sinditelebrasil. Outros 700 pedidos para instalação de antenas estão parados na Prefeitura. Os equipamentos demandariam investimentos de R$ 600 milhões e poderiam gerar 13 mil empregos, diz a entidade.
“O caso de São Paulo é gravíssimo. O crescimento do tráfego de dados é de 40% ao ano. Suprimos os clientes com qualidade aquém do necessário”, afirmou. Em nota, a Prefeitura informou ter autorizado seis antenas em 2017 e oito neste ano. A lei exige que os equipamentos sejam instalados em terrenos com habite-se, certidão expedida pela Prefeitura que atesta o cumprimento de exigências legais estabelecidas pelo município para obras. A lei também obriga que as antenas sejam instaladas em terrenos com 12 metros de recuo, pelo menos.