Um incêndio paralisou as atividades de uma das instalações da refinaria Abreu e Lima (Rnest), no litoral sul de Pernambuco, na manhã de ontem. Segundo a Petrobras, o fogo atingiu uma torre da unidade de Coqueamento Retardado (U-21) da refinaria. Ninguém ficou ferido e o incêndio foi controlado por bombeiros da própria companhia. Este é o segundo incêndio em menos de quatro meses. A última vítima, em agosto, foi a refinaria de Paulínia (Replan).
A Petrobras informou que não há impacto no abastecimento, já que conta “com estoque e produção para garantir a oferta de combustíveis aos seus clientes”. A Rnest tem capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo por dia. Uma comissão de investigação foi mobilizada para avaliar as causas do acidente e determinar o prazo para retorno de funcionamento da unidade.
A Rnest é a refinaria de construção mais recente da Petrobras, concebida com tecnologia brasileira. Operando há quatro anos, tem a maior taxa de conversão do portfólio da empresa. Isso significa que é a refinaria mais eficiente em transformar petróleo cru em combustível, preferencialmente diesel. Além do combustível dos caminhões, a Rnest também produz gás liquefeito de petróleo (GLP), nafta, coque e óleo.
A refinaria de Paulínia, em São Paulo, que pegou fogo em agosto, é a maior da estatal, responsável por quase um quinto do refino do Brasil. Com capacidade para processar 430 mil barris, a unidade opera hoje com a metade de sua capacidade. A estatal disse em nota que adota padrões internacionais de segurança na unidades.
Petrobras e Eletrobras em acordo
Nem tudo é preocupação. A Petrobras assinou um novo acordo com a Eletrobras e as suas subsidiárias “Amazonas Energia” e “Amazonas Geração e Transmissão” visando a recomposição de garantias e o equacionamento de dívidas. O acordo, segundo fato relevante divulgado pela estatal, ainda acrescenta aditivos aos contratos de fornecimento de gás para geração de energia no âmbito do Estado do Amazonas.
O acordo era uma condição à realização do leilão de desestatização da Amazonas Energia e à efetiva transferência do controle acionário, o acordo também prevê a assunção, pela Eletrobras, de dívidas já confessadas pela Amazonas Energia, no montante de R$ 3,069 bilhões; e a extinção da ação judicial de cobrança ajuizada pela Petrobras em face da Amazonas Energia, Eletrobras e Cigás, condicionada também a outros eventos, incluindo a aceitação pela estatal das garantias a serem apresentadas pelo novo controlador da distribuidora.
Entre os termos do novo contrato estão uma confissão de dívida, celebrada em 2014, para recomposição de garantias pela Eletrobras no valor de R$ 3,826 bilhões, e outro termo semelhante, mas na contra-mão, relativo a débito assumido em 2018 com a Amazonas Energia, referente à inadimplência de fornecimento de gás. O valor envolvido nos segundo caso é de R$ 571,8 milhões, com garantia integral dada pela Eletrobras, valor já provisionado nas demonstrações financeiras.
Foi acrescentado ainda um aditivo visando regular a implementação de conta vinculada (“Escrow Account”) e de conta de pagamento, para garantir e operacionalizar o pagamento dos fornecimentos futuros de gás.
Na nota publicada em seu website, a Petrobras destaca que resguardou no âmbito das negociações o seu direito de buscar o pagamento dos custos relacionados a obrigações de “ship or pay”, conforme acordado em aditivos anteriores. Para a estatal, “a negociação reforça suas garantias, melhora seu procedimento de cobrança e assegura a contínua busca de seus direitos”.