A Pepsi-Cola Industrial da Amazônia Ltda, do grupo Pepsico, tornou-se o primeiro caso de empresa que encerra as atividades depois de ter reduzido de 20% para apenas 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados. Em comunicado divulgado ontem, a empresa disse que encerrará as atividades na Zona Franca de Manaus, onde atuava há 20 anos, e que a decisão foi tomada com o objetivo de ”administrar eficientemente operações em todo o Brasil e posicionar a empresa para um crescimento de longo prazo”.
A Pepsi atua há 65 anos no Brasil. Serão desligados 51 funcionários que trabalhavam na filial. Quando a Receita propôs a redução do IPI, o Secretário Jorge Rachid disse que a providência visava coibir evasão de tributos causados pelo passeio de Notas Fiscais na ZFM. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Refrigerantes (Afrebras), Fernando Bairros, “muitas empresas vendem mais produtos em notas fiscais do que, de fato, produzem em Manaus”. Com as alíquotas de 20%, havia uma imensa margem de manobra entre os produtores de concentrados de Manaus (além da Pepsi, a Coca-Cola, que lá produz também o Mate Leão, a Heineken e a Ambev, que lá produz toda a linha de refrigerantes).
Para a Receita, os benefícios fiscais montam a mais de R$ 8 bilhões. Por isso, para compensar os subsídios de R$ 13,5 bilhões que seriam concedidos aos caminhoneiros, após a greve de maio e junho, o governo foi cortando os vazamentos de receitas ou a farra dos refrigerantes.
Em defesa da Pepsi a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) recorda que na decisão da greve dos caminhoneiros “foi reduzido um crédito existente em cima do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos chamados “concentrados” para refrigerantes. “Sem dúvidas... Essa saída pode ser um reflexo direto do [decreto] que o presidente assinou lá atrás, e isso nos ameaçou. Nós da Federação das indústrias não recebemos nenhuma informação oficial sobre a saída da Pepsico, então não podemos nos posicionar sobre isso ainda. Mas, com certeza, essa saída é uma porta que se abre e pode levar outras empresas junto” avalia o presidente da Fieam, Antônio Silva, em entrevista publicada no portal G1.