Sob direção do futuro governo Jair Bolsonaro, o BNDES terá capacidade para devolver pelo menos R$ 40 bilhões a mais ao Tesouro Nacional em 2019, além dos R$ 26,6 bilhões já acordados. Se a medida for adotada, a estratégia de reduzir o peso do banco para devolver antecipadamente os R$ 416 bilhões aportados pelo Tesouro entre 2008 e 2014, iniciada no governo Michel Temer, seria acelerada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
Nas contas do diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, o banco poderia devolver R$ 40 bilhões a mais, se os desembolsos de 2019 ficarem entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões e não houver necessidade de devoluções ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Técnicos da atual gestão do Ministério da Fazenda consideram que é possível um retorno entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões.
Guedes já sinalizou para a equipe atual que tem intenção de devolução maior para abater a dívida pública. A medida está em discussão na equipe de transição.
Em julho passado, o BNDES firmou com o Tesouro Nacional uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final de 2060 para 2040. Com a renegociação, o pagamento anual da dívida foi elevado. De 2019 a 2022, ao longo do primeiro mandato de Bolsonaro, as devoluções somarão R$ 102,8 bilhões, em torno de R$ 25 bilhões ao ano. O espaço adicional para ampliar a devolução de 2019 viria da posição atual do caixa do BNDES. Com desembolsos em baixa, por falta de demanda por crédito de longo prazo, o caixa é tal que o banco teria capacidade máxima de liberar até R$ 150 bilhões em 2019, na estimativa do presidente do BNDES, Dyogo Oliveira.
Depende do FAT
Por isso, a estimativa de devolução feita por Freitas dependeria de os desembolsos de 2019 não passarem de R$ 80 bilhões, patamar semelhante ao projetado para este ano. Também dependeria de o BNDES não precisar devolver valores para o FAT. O projeto de Orçamento de 2019 prevê uma devolução em torno de R$ 20 bilhões, segundo Freitas, mas o valor final pode ser até zero, dependendo dos gastos do FAT com o seguro-desemprego.