Nomeações de representantes da Netflix e Motion Pictures para Conselho Superior de Cinema são questionadas no MPF

O Ministério da Cultura deve convocar ainda esta semana uma reunião do Conselho Superior de Cinema para dar posse aos nove titulares e nove suplentes nomeados para o órgão colegiado. Ocorre que três dos nomes indicados em decreto do presidente Michel Temer, publicado no Diário Oficial da União no último dia 4 estão sendo duramente criticados pelo setor audivisual. A consultora e ex-diretora da Ancine, Vera Zaverucha, entrou com uma representação na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, solicitando a anulação da indicação dos conselheiros Paula Pinha, José Maurício Fittipaldi e Luciano Palhares, representantes de grupos estrangeiros como a Netflix e da Motion Pictures, gigante da distibuição cinematográfica que engloba grandes estúdios americanos.

Zaverucha sustenta que o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, “colocou o lobo dentro da toca” ao indicar representantes de multinacionais como a Netflix e a Motion Pictures num órgão colegiado que tem como uma de suas atribuições discutir políticas públicas para o setor audiovisual brasileiro. A solicitação já se encontra sob análise do Ministério Público.

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Para Zaverucha, o lobo foi para dentro da toca (Foto: Acervo pessoal)

Embora as indicações de Sá Leitão tenham despertado uma onda de reações negativas junto aos realizadores independentes, que perderam assentos no conselho, Zaverucha alega que seu recurso é uma iniciativa de ordem pessoal. “Fiz isso como dever de cidadã. Trabalhei muitos anos no setor e isso estava me incomodando demais. É muito absurdo você colocar esses representantes para falar sobre a política audiovisual que o Brasil deve ter”, sustenta a consultora.

De acordo com a ex-diretora, o audiovisual passa por um momento de negociações importantes, como a regulamentação do vídeo por demanda e o estabelecimento de cota de tela para essas plataformas. Essas representações teriam o compromisso com uma regulação mínima que, na sua visão, enfraqueceria o mercado nacional. “Quem sentar na cadeira vai querer uma regulação mínima para dar estabilidade jurídica para essas empresas. Aí, eles se instalam aqui e a gente fica a ver navios”, protesta.

Apesar de a Netflix produzir filmes com equipes brasileiras, não se pode dizer que se trata de produções nacionais. “Os direitos autorais pertencem à empresa, e não aos cineastas e produtores locais. É como uma terceirização”, define Zaverucha, para quem o Conselho deve ser formado apenas por empresas nacionais. “Eu não sou contra que estejam lá representantes da TV Globo, da Record, que fazem parte do mercado brasileiro. A presença deles é legítima, mesmo que seus objetivos não sejam convergentes com os dos realizadores do cinema brasileiro”, destaca.

Ao ser questionado sobre as nomeações para o Conselho Superior do Cinema, o Ministério da Cultura sustenta que solicitou formalmente a 49 entidades do setor audiovisual brasileiro indicações de representantes para o órgão colegiado. De acordo com nota oficial do ministério, “todos os escolhidos foram indicados por entidades que atuam no Brasil e representam segmentos importantes da atividade audiovisual”.