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Dados da Receita desmentem Paulo Guedes

Foto: Reuters/Adriano Machado -
[Paulo Guedes] Delírio
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Em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já não se sabe quem é desmentido pelos fatos mais rapidamente – se o presidente Bolsonaro ou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na noite em terça-feira (31), em pronunciamento em cadeia nacional, Bolsonaro, abandonou o tratamento de “gripezinha” para o Covid-19 e as críticas escancaradas ao isolamento, e disse que o país estava diante do “maior desafio da nossa geração”, conclamando, em seguida, a união de todos e o entendimento entre todas as instâncias de governo. Na manhã de quarta-feira, esquecendo o tom da véspera, replicou em suas redes sociais um vídeo fake gravado por uma pessoa numa área deserta da Ceasa-BH para culpar os governadores para ausência de mercadorias devido às restrições no deslocamento dos caminhoneiros.

Desmentido, ainda na manhã de ontem, por reportagem da rádio CBN em MG, cujo helicóptero que avalia as condições do trânsito mostrou negociações normais no Ceasa, e pela própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em entrevista coletiva à tarde do mesmo dia, no Palácio do Planalto, o presidente, que já tinha sido censurado pelo Twitter, Facebook e Instagram, por ter distorcido a fala do diretor geral da OMS, que pedia atenção especial dos governos (com políticas públicas) para amparo aos menos favorecidos, Bolsonaro pediu desculpas e apagou o vídeo.

Já Paulo Guedes, 70 anos, que após uma semana de isolamento em seu apartamento no Leblon, depois que alguns integrantes do ministério testaram positivo para o Covid-19, voltou a Brasília nesta segunda feira e vem repetindo a escalada de medidas adotadas pelo governo, que ganharam outro patamar depois que as previsões do ministro da Saúde Henrique Mandetta, antes ignoradas pelo presidente e não levadas a fundo pela Economia, foram se confirmando em todo o mundo e no Brasil, obrigando a medidas de emergência que encontram entraves burocráticos e operacionais para chegarem a valer.

Ontem, ao falar da ajuda de R$ 600 mensais aos mais pobres, Guedes dizia: “liberamos 600 reais pelo Bolsa Família”, embora não se saiba ainda a data da primeira liberação para quem já estiver cadastrado no BF e muito menos foi iniciado o cruzamento de dados (como sugerimos aqui) de todos os cadastros disponíveis, inclusive o da Justiça Eleitoral, para encontrar os mais de 45 milhões de brasileiros que "se viram nos 30” e ganham a vida como ambulantes e informais.

Pior foi sua narrativa de que tudo vinha bem, na economia e no andamento das reformas (até agora não foram enviadas ao Congresso propostas concretas sobre as reformas tributária e administrativa) mesmo antes de sermos atropelados pelo Covid-19. Citou dados de que a economia estava rodando a 20% em alguns setores. Assim como o presidente, o “Posto Ipiranga” foi desmentido na manhã seguinte pela Secretaria da Receita Federal, a ele subordinada, com a divulgação dos dados da arrecadação de fevereiro.

Mesmo levando-se em conta o fato de que em fevereiro de 2019 (base de comparação) não houve Carnaval, que caiu em março, vale lembrar que, por ser ano bissexto, fevereiro de 2020 teve 29 dias, um dia a mais, descontado o efeito da folia. Pois a Receita anunciou que a arrecadação caiu 0,72% em termos nominais em fevereiro deste ano, contra o de 2019, com retração real (descontando a variação do IPCA no período) de 4,55%.

Tombos expressivos

O comportamento de alguns setores destacados pela Receita Federal mostra tombos expressivos. A arrecadação sobre a fabricação de produtos químicos encolheu 39,26% em fevereiro último; na metalurgia houve queda de 37,83% na arrecadação e a fabricação de celulose, papel e prod. de papel contribuiu com menos 34,19%.

Outras atividades reduziram substancialmente o pagamento de IRPJ e das contribuições sobre o lucro líquido (CSLL):

A entidades financeiras, que são os maiores contribuintes, recolheram R$ 5,645 bilhões a menos em fevereiro (-72,66%). O setor de eletricidade pagou menos R$ 511 milhões (-40,57%). A maior queda (em valor relativo) foi na fabricação de celulose, papel e prod. de papel (pela retração das encomendas para a China, em plena crise do coronavírus), com redução de R$ 215 milhões, ou -77,77%).

Capital X Trabalho

As estatísticas da Receita pareciam indicar, até fevereiro, que o ano de 2020 poderia ser um ano fora da curva e fazer o recolhimento de impostos sobre o capital crescer mais imposto de Renda recolhido na fonte pelo trabalhador.

Em fevereiro, o ganho de capital sobre alienação de bens (sobretudo imóveis) cresceu 52,65% em relação a fevereiro de 2019. Mais espetacular foi o aumento de 75,12% nos ganhos líquidos em operação em bolsas.

Mas não passou de quimera. A realidade do Covid-19 paralisou o mercado imobiliário (os impactos nos preços serão medidos adiante) e derrubou em mais de 31% as cotações na B3, que acumula queda de 38% no ano.

Já a arrecadação real sobre o trabalho cresceu 5,80% mesmo período.

A enorme diferença é que a arrecadação do IRPF na fonte recolheu R$ 9,946 bilhões é quase três vezes maior. Os rendimentos de capital de pessoa física arrecadaram R$ 3,525 bilhões, com aumento de 2,46%, sobretudo pelos aumentos nominais de 241% no item “Operações de Swap” e de 384% no item “ fundo de investimento em ações”.

A dura realidade é que tudo isso é página virada. Agora, já se fala em queda do PIB na faixa de 3% a 5%.

Petróleo: mesa de pôquer dos grandes

Bastou os três maiores players mundiais em produção de petróleo insinuarem que vão sentar-se à mesa para as cotações do barril subirem mais de 10%. Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, hoje o maior produtor mundial graças à exploração do “shale gas” a partir de 2006, anunciou, no Twitter, que estava conversando com os dirigentes dos outros dois maiores produtores – o presidente Putin, da Russia, e o homem forte da Arábia Saudita, o príncipe herdeiro Mohammad bin Salman, para uma eventual redução diária de 10 milhões de barris na produção de petróleo.

Os três países respondem hoje por mais de 40% da produção mundial. A título de comparação, a Petrobras anunciou corte de 200 mil barril/dia (8% da produção), o que equivale apenas a 0,2% da eventual redução dos gigantes.

Mas o que parece ter levado os dois gigantes a cederem à convocação à volta do diálogo foi a ameaça de Trump de impor barreiras tarifárias ao petróleo proveniente da Arábia Saudita.

Tudo isso é manobra de Trump para evitar a quebra virtual da indústria de “shale gas”, que fica inviável com o barril a menos de US$ 40. E com a quebra de milhares de pequenas e médias indústrias (e o desemprego em massa – hoje, os EUA informaram que 6,6 milhões pediram seguro-desemprego), toda a garantia de autosuficiência cai por terra.

Vale lembrar que a autosuficiência permitiu que os Estados Unidos deixassem de lado as importações de petróleo e derivados da Venezuela e poderem impor bloqueios ao Irã (o quarto produtor mundial), sem serem afetados.

Agora, os preços muito baixos deixam sua indústria vulnerável, com reflexos na eleição de novembro. No Brasil, a diretoria da Petrobras, comandada por Roberto Castello Branco, agiu bem em focar na exploração do pré-sal, cujos campos estão concentrados na Bacia de Santos e têm custos bem mais baixos (em torno de US$ 8,7 por barril, foram custos de afretamento) do que os demais campos em terra, em águas rasas e na maior parte dos poços da Bacia de Campos.

Energia alternativa em xeque

Por sinal, o tombo do barril de petróleo não afeta apenas a Petrobras no Brasil. O passado já mostrou que quando os preços dos combustíveis desabam (ou são contidos artificialmente, como fez a ex-presidente Dilma, os produtores de álcool ou de fontes de geração de energia não convencional sofrem.

Agora, grandes projetos de geração eólica e solar e até grandes termelétricas estão com a viabilidade na berlinda. E o que dizer das novas usinas nucleares que o Brasil compraria da Wastinghouse?

Cadê as doações dos milionários brasileiros?

Nas últimas semanas, alguns dos maiores empresários brasileiros andaram pressionando pessoas influentes no governo Bolsonaro, até mesmo em contato direto ou pelas redes sociais, com o presidente para convencê-lo a não adotar o isolamento.

Raros foram os que se prontificaram a fazer doações de parte dos lucros.

É verdade que alguns o fizeram: os maiores bilionários brasileiros (a trinca Jorge Paulo Lehman, Marcel Herman Telles e Carlos Alberto Sicupira), controladores da Ambev (InBev no mundo) e das Lojas Americanas, entre outras, abriram a carteira e redirecionaram as linhas de produção da cervejaria para produzir álcool em gel.

Várias fábricas estão redirecionando linhas de produção para fazerem equipamentos e trajes hospitalares. Não fazem mais do que a obrigação.

Hospital a jato no Leblon

Sabe aquele enorme terreno que serviu ao Exército, foi doado ao governo do Estado do Rio, para sede do 23º Batalhão da PM, estava abandonado depois de servir de canteiro de obras do metrô? Vai ganhar uma nobre utilização, enquanto rola a querela sobre sua transformação em praça ou novos empreendimentos imobiliários (com o Estado quebrado, acho racional sua monetização, pois na frente voltada para a Av. Bartolomeu Mitre há uma praça abandonada, mas isso é outra história).

Cinco grupos empresariais se reuniram para doar R$ 45 milhões para a construção de um hospital de campanha para pacientes do SUS atingidos pelo Covid-19, que deverá ter 200 leitos, sendo 100 de UTI e 100 de enfermaria.

O hospital, que deve ser instalado na lateral do terreno que dá para a estrada Lagoa-Barra, onde eram os alojamentos do antigo canteiro de obras, deve ficar pronto até o fim de abril, e funcionará por 4 meses, durante o período mais grave da pandemia.

Próximo ao Hospital Municipal Miguel Couto, ele contará com tomografia digital, radiologia convencional, aparelhos de ultrassom e ecocardiograma e laboratório de patologia clínica.

A Rede D’Or entrou com R$ 25 milhões e o grupo formado pelas Lojas Americanas, Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Banco Safra e Bradesco Seguros vão dividir em cotas iguais (R$ 5 milhões cada) os R$ 20 milhões restantes. A iniciativa vai gerar mais de 1.000 empregos diretos e indiretos.

Como diria meu saudoso pai, Heitor, “não fazem mais que a obrigação”. Espero que salve muitas vidas.

Mar muito agitado no Sul e Sudeste nos próximos dias

Segundo o Climatempo, um forte ciclone extratropical se forma sobre o mar, entre o Uruguai e o Rio Grande do Sul, durante esta quinta-feira, 2 de abril. Este ciclone extratropical tem potencial para provocar muita ventania sobre o oceano, na costa Sul e em parte do Sudeste, deixando o mar muito agitado.

Ainda bem que estamos todos de quarentena e não iremos à praia e ao mar (salvo os pescadores), que têm de se proteger ainda mais.