Jornal do Brasil

O Outro Lado da Moeda

O Outro Lado da Moeda

Gilberto Menezes Côrtes

Deu chabu: cessão onerosa arrecada menos 34%

Jornal do Brasil GILBERTO MENEZES CÔRTES, gilberto.cortes@jb.com.br

Na minha infância havia duas marcas de fogos juninos. A Adrianino e a Caramuru, cujo slogan era “o único que não dá chabu”, ou seja, o que não falhava, ou, o que era pior, não estourava o morteiro de um ou três tiros na mão do soltador. Pelo sim, pelo não, quando soltava um morteiro de três tiros, preferia prendê-lo longe da minha mão. O governo alardeou que iria arrecadar R$ 106,56 bilhões nos quatro leilões da cessão onerosa desta quarta-feira, com a oferta mínima para cada campo: Búzios, Itapu, Sépia e Atapu e iria irrigar o caixa de estados e municípios, além das burras da União.

Deu chabu. Das 14 empresas multinacionais inscritas, só metade (7) compareceu e, a rigor, apenas a Petrobras fez lances: arrematou Búzios (o maior campo) com o lance mínimo no valor de R$ 68,194 bilhões, cabendo à estatal 90% do negócio [R$ 61,88 bilhões] e às chinesas CNODC e CNOOC, que ficaram com 5% cada, desembolsar R$ 6,819 bilhões. Para o campo de Itapu, só houve um interessado, a Petrobras, que arrematou pelo valor mínimo de R$ 1,766 bilhão. Sépia e Atapu (onde a Petrobrás já fez investimentos) não tiveram lances.

Assim, o leilão arrecadará R$ 69,69 bilhões. Ou seja, uma perda de 34,34% em relação aos R$ 106,56 bilhões previstos. Amanhã, haverá a 6ª rodada pelo regime de partilha, com 16 companhias inscritas para a disputa de cinco áreas: Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. Mas se todos os blocos saírem pelo preço mínimo, a arrecadação seria de R$ 7,9 bilhões. Deste modo, não serão arrecadados nem R$ 80 bilhões.

Os motivos das reticências das petroleiras

O leilão do pré-sal era considerado a grande joia da coroa ofertada pelo governo Bolsonaro no seu primeiro ano de gestão e foi previamente comemorado ontem na cerimônia de celebração dos primeiros 300 dias de gestão.

É preciso o governo Bolsonaro, à frente o ministro da Economia, Paulo Guedes, pesquisar bem o que não deu certo. Para evitar frustrações futuras.

Será que “faltou combinar com os russos”, ou as petroleiras, ou as agitações nos países da América Latina assustaram investidores de longo prazo, bem como a radicalização do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de rasgar contratos e ignorar liminares judiciais levaram os investidores a por as barbas de molho?

Ganhos e perdas de União e Petrobras

Como a União se comprometeu a pagar à Petrobras R$ 34,1 bilhões pelos 4,55 bilhões de barris excedentes na cessão onerosa (em relação aos 5 bilhões iniciais garantidos na subscrição do aumento de capital da estatal em 2010), restariam para os cofres da União: R$ 24,12 bilhões; para o Rio de Janeiro, em cujas áreas costeiras estão os campos, R$ 1 bilhão: e uma repartição de R$ 5,4 bilhões para os demais estados e o DF. Além de outros R$ 5,4 bilhões para serem repartidos aos municípios. Todos os entes perderam 34,34% do que sonhavam para fechar os rombos de caixa.

Mas a Petrobras teve a garantia de mais da metade do que arrematou. Pelos 90% de Búzios e os 100% de Itapu, a estatal terá de desembolsar R$ 69,69 bilhões. Como vai receber R$ 34 bilhões, terá de fazer pagamento de R$ 29,646 bilhões. Por isso, a companhia vinha fazendo vendas programadas de campos maduros de petróleo e atividades periféricas e contava fechar a venda de alguma das quatro refinarias postas à venda desde 2018 ainda este ano. Ficou para 2020.

Quem se lembra de “Vai trabalhar Vagabundo”?

O filme do genial Hugo Carvana, de 1973, passado na Cidade Maravilhosa (então ainda à altura do título), conta a história de um malandro que depois de uma temporada na prisão tenta reviver a rivalidade numa mesa de sinuca entre os dois maiores jogadores do seu tempo (e Carvana atua como bookmaker, faturando em cima dos jogadores e apostadores).

Mas uma cena inesquecível, sempre lembrada por meu querido companheiro do Editorial do JORNAL DO BRASIL, Cláudio Bojunga, retratava bem a rotina do funcionário público típico que ficou pelas repartições federais da antiga capital federal, quando da mudança para Brasília (13 anos antes).

Um funcionário, o próprio Carvana, pega o paletó, que deixava estrategicamente encaixado na cadeira para marcar a presença, mesmo que estivesse na rua, no cafezinho ou no almoço e brada:

“Quarta-feira, semana praticamente encerrada", veste o figurino e sai de fininho para fazer a fezinha no bicho e na Loteria Esportiva, que á época tinha o prestígio que hoje tem e Mega Sena.

Sempre me lembro desta cena quando visito uma repartição pública (federal, estadual ou municipal). Numa sala ampla, tem pelos menos um ou dois fingindo que estão fazendo algo. Que há excesso de funcionários e baixa produtividade é óbvio em todo o país.

A diferença entre Estado e empresas

Quem não lembra dos estertores do governo Pezão, quando os funcionários fluminenses, com salários em atraso, passavam dias nas ruas fazendo piquetes em frente ao Palácio Guanabara ou à ALERJ. Se com tanta gente de braços cruzados, nem todos os serviços pararam, era evidente que havia gente de sobra.

Mas o Estado do Rio de Janeiro, embora quebrado, tanto que se submeteu ao Regime de Recuperação Fiscal em 2017, não fez como fazem as empresas: demitir pessoal excedente ou pelos quais não pode pagar. Os maiores bancos do país, a Petrobras, a Eletrobrás, incluindo Furnas, e grandes montadoras cansaram de abrir Planos de Demissão Voluntária para enxugar os quadros. No Itaú, o PDV teve adesão de 3.500 empregados. No Bradesco, houve 7,5 mil adesões em 2017, no enxugamento após a compra do HSBC, e novo plano foi aberto este ano. Banco do Brasil e Caixa estão fazendo o mesmo.

Por que os governos não enxugam suas máquinas? Por que há a estabilidade do servidor público, embora não existam mecanismos para se auferir sua eficiência e produtividade.

Filho de procurador e com irmão procurador aposentado, sempre questionei, por exemplo, a pretensão dos recentes procuradores (que são funcionários da União, Estados ou Municípios) de querer participação no produto do ganho de causa, como ocorre com os advogados privados.

Para começar, há enorme diferença: os advogados privados estão sujeitos à demissão; os funcionários do Estado, mesmo com manifesta incompetência, costumavam ter a estabilidade garantida. Sua função é garantir os direitos do Erário. Ganhar causas é cumprir sua obrigação.

Fazer corpo mole ou não se empenhar na defesa do ente público que paga seus rendimentos é prevaricação. Mas raramente isso é provado.

Nova política é isso aí

O pacote de reforma do Estado proposto por Guedes, que inclui a perda do status de municípios para os que têm menos de 5 mil habitantes ou não arrecadam um mínimo de 10% de suas despesas, tenta acabar com a acomodação do funcionalismo público e práticas seculares da velha política.

Como você, caro leitor, imagina que o Brasil, com 210 milhões de habitantes, chegou aos atuais 5.570 municípios, com a liderança absoluta de Minas Gerais, que tem 853 municípios para uma população de 21,1 milhões de pessoas, quase um terço a mais que São Paulo, que tem uma população de 45,89 milhões espalhadas por 645 municípios?

É evidente que a predominância do planalto no território paulista, em contraponto à concentração montanhosa no território mineiro facilitou a multiplicação de municípios. Mas a questão básica da multiplicação tinha cunho na velha política, quando o PSD e a UDN dominaram a política mineira no século passado. Quando um chefe político local perdia o poder, mudava de partido e proclamava a independência do burgo local.

Na época nem se exigia plebiscito, quanto mais que todos os habitantes do município ou do estado se manifestassem. A manifestação de todos impediu que o Pará se dividisse em três unidades há alguns anos. Ou que a Barra da Tijuca e o Recreio declarassem sua separação em relação ao município do Rio de Janeiro, no fim dos anos 80.

Tudo era fácil porque a nova unidade viveria às custas dos repasses da União e o novo município teria farra de empregos, com a criação de prefeitura, Câmara Municipal, Fórum e toda a mínima estrutura de um município. Só que a União, quebrada, não tem mais como sustentar a farra.

Minas pode perder mais de um terço dos municípios

Dos 853 municípios de Minas Gerais, nada menos que 322 têm menos de 5 mil habitantes, critério proposto para sua fusão com unidades maiores (até um máximo de três municípios). Ou seja, 37% dos municípios podem se fundir.

O menor município em população em MG e no Brasil é Serra da Saudade, com 818 habitantes, fundado em 1963, seguido de Cedro do Abaeté, com 1.231 habitantes, também de 1963, ambos nas áreas das nascentes do São Francisco.

Em São Paulo, dos 645 municípios, nada menos que 145 (22,4%) podem desaparecer. Encabeça a lista dos ameaçados o município de Canitar, com 4.956 habitantes, segundo o IBGE. O menor município paulista é Borá, com 838 habitantes, segundo o último levantamento de 2017.

Damares no Tinder

Não está fácil para ninguém. Em entrevista hoje em Brasília, para lançar programa voltado aos idosos, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, 55 anos, confessou que vai procurar marido no aplicativo Tinder.

Do jeito como a praça anda escassa, é melhor não exigir que use apenas camisa azul; rosa também serve, ministra.