Jornal do Brasil

O Outro Lado da Moeda

O Outro Lado da Moeda

Gilberto Menezes Côrtes

Previdência emagrece 41% no Spa da Câmara e do Senado

Jornal do Brasil GILBERTO MENEZES CÔRTES, gilberto.cortes@jb.com.br

Em meados deste ano, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência ainda tramitava pela Câmara, o economista Pedro Schneider, especialista sobre o tema no Departamento Econômico do Itaú, previa que a reforma iria apresentar um “impacto fiscal de 50% a 75% em relação ao texto enviado pelo governo [que previa R$ 1,253 trilhão de economia em 10 anos], ou seja, com uma economia entre R$ 540 e R$ 810 bilhões em 10 anos e um resultado primário entre 1,4 p.p. e 1,9 p.p. do PIB".

A PEC entrou com expectativa de poupar R$ 1,253 milhão e saiu do Spa da Câmara mais magra, com R$ 865 bilhões, ou uma perda de substância de 31%.

Ao ter o primeiro round da votação, concluída terça-feira, o Senado aprovou o texto base e uma emenda que altera a regra do benefício salarial ("abono"), reduzindo a economia da reforma em torno de R$ 80 bilhões. Na quarta-feira, todas as demais alterações foram rejeitadas. Assim, Pedro Schneider calcula que o impacto fiscal da proposta é agora de R$ 735 bilhões para os próximos dez anos.

Ou seja, emagreceu 41,3% ao final do Spa no Senado. Ficando no intervalo de 50% a 70% do impacto fiscal que Schneider previa. Mas ele lista dois fatores que ainda podem devolver musculatura fiscal à reforma da Previdência.

A primeira é a possibilidade de o Senado aprovar proposta para que estados e municípios sejam incluídos na reforma, o que geraria economia adicional de até R$ 300 bilhões.

A segunda foi a aprovação paralela à tramitação da PEC de legislação mais dura para coibir fraudes nas aposentadorias, pensões e benefícios, que poderia economizar até R$ 240 bilhões em dez anos.

Vale lembrar que em maio de 2017, o governo Temer estava disposto a submeter à Câmara e ao Senado uma PEC de reforma da Previdência que economizaria de R$ 700 a 800 bilhões em dez anos. Os planos caíram por terra em 17 de maio, quando veio à tona o escândalo das gravações das conversas com o empresário Joesley Batista, no porão do Palácio Jaburu, em 7 de março de 2017.

Queda de commodities anula impacto do dólar

Uma boa notícia para os que temem uma escalada nos preços dos combustíveis em função da alta do dólar (que vem caindo desde a semana passada) e da disparada dos preços do petróleo (já revertida em parte) após os atentados a campos e refinarias de petróleo na Arábia Saudita.

Ao analisar o resultado do IC-Br de setembro (o índice de preços das commodities divulgado quarta-feira, 2 de outubro pelo Banco Central), que acusou queda, em reais, de 9,57% na comparação com setembro de 2018, o Departamento Econômico do Bradesco conclui que a alta do dólar este ano tem sido compensada pela queda das commodities.

O IC-BR capta a média dos preços dos produtos agrícolas (soja, milho, algodão, café, açúcar, cacau e suco de laranja e carnes, de boi e de porco), minerais (petróleo, gás natural e carvão) e mercadorias metálicas (minério de ferro, cobre, alumínio, estanho, zinco, níquel, ouro, prata).

Energia teve queda de 24,2% em 12 meses

A queda mais expressiva no período de 12 meses foi da energia (-24,2%), que considera o petróleo tipo Brent. Os preços de produtos agrícolas e metálicos caíram 5,8% e 2,3%, respectivamente. Os atentados às refinarias e campos de produção da Arábia saudita causaram elevação de 5,23% no índice de energia de setembro. Mas os primeiros dias de outubro já registram certa estabilidade.

Para o Bradesco “a desaceleração mundial tem sido vetor relevante para explicar a queda das cotações internacionais da grande maioria das commodities, neutralizando parte importante do efeito da taxa de câmbio na inflação”. Em outras palavras, isso reforça a posição do banco para que a Taxa Selic (hoje em 5,50% ao ano), caia mais 0,50 p.p., dia 30, tenha nova queda para 4,75%, em dezembro e fique assim até o final de 2020.

Juros mais baixos aceleram vendas de veículos

Segundo dados da Fenabrave, divulgados ontem, 234,9 mil veículos foram emplacados em setembro. O segmento de leves, em trajetória de retomada, acelerou 10,1% em relação a setembro de 2018, o equivalente ao crescimento de 3,7% na margem. O segmento de pesados continuou mostrando uma dinâmica forte: subiu 34,5% em 12 meses, o que corresponde a uma expansão de 1,5% na passagem de agosto para setembro.

Mais uma do BTG-Pactual

A Polícia Federal bateu hoje às portas do Banco BTG-Pactual para obter elementos que comprovem a utilização de inside information pelo banco controlado por André Esteves quando das mudanças na Taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central entre os anos de 2020 e 2012, conforme denúncias do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci.

As ações chegaram a cair quase 6,5%, hoje, na abertura da B3 e tiveram a queda atenuada para 4,25% por volta das 13 horas. Em agosto, com nova denúncia, os papéis caíram 31% em dois dias e reagiram. O pior momento foi na prisão de André Esteves, em novembro de 2015, quando os papéis caíram mais de 57% e a musculatura do banco murchou com a venda de importantes ativos.

Gangorra nos juros

O período em questão foi o de maiores oscilações (para cima e para baixo) da Selic. Quem acertou na roleta ganhou alguns bilhões. Em janeiro de 2010 o juro básico estava em 8,75% ao ano, subiu para 9,50% em abril, para 10,25% em junho, para 10,75% em julho, ficando assim até dezembro.

Em janeiro de 2011, já no governo Dilma (quando Palocci chefiava a Casa Civil, Guido Mantega, a Fazenda, e Alexandre Tombini, o Banco Central e o Copom), a taxa foi para 11,25%, aumentou para 11,75% em março e foi para 12% em abril, quando inaugurou uma fase de alterações na base de 0,25 ponto percentual por reunião, até alcançar 12,50% em julho. De janeiro de 2010 a julho de 2011 um alta de 8,75% para 1,250% ao ano.

Em 31 de agosto de 2012 começou um processo de queda das taxas, para 12%, seguida por redução para 11,50% em outubro e 11% em novembro. Em janeiro de 2012 a taxa caiu para 10,50% e continuou longe round de declínio até 7,25% em outubro de 2012. Esse patamar de 7,25% durou até abril de 2013, quando a Selic enfrentou seu último período de escalada até os 14,25% ao ano alcançados em julho de 2015 e que perdurou até outubro de 2016, já no governo Temer, com Ilan Goldfajn no comando do BC e do Copom.

A partir daí teve início do mais forte ciclo de queda dos juros até os 6,50% ao ano de março de 2018, processo retomado em julho, quando a Selic caiu para 6% e baixou novamente 0,50 p.p. em setembro, devendo cair mais 0,50% em outubro e talvez mais 0,25 p.p. em dezembro.