Algumas lições de teoria econômica encontradas nas obras dos recentes laureados com o prêmio Nobel de Economia (2018) podem nos ajudar a construir um pensamento voltado para a criação de condições propícias à retomada do crescimento econômico no Brasil depois de quatro anos de forte recessão. Os últimos dois vencedores, William Nordhaus e Paul Romer, apresentam em seus trabalhos formulações teóricas passíveis de aproveitamento na formulação eventual de políticas públicas.
William Nordhaus desenvolveu, de forma independente, modelos teóricos que incorporam elementos relacionados às questões envoltas com o papel do meio ambiente, componentes de sustentabilidade abrangendo aspectos relacionados com a preservação ambiental e impactos de mudanças climáticas sobre os modelos macroeconimcas e de crescimento de longo prazo.
Por sua vez, Paul Romer centrou suas pesquisas na tese que o crescimento econômico está correlacionado positivamente com o papel da contribuição de variáveis relacionadas com o investimento em tecnologias, pesquisa e desenvolvimento e associações com desenhos institucionais consistentes nas quais ações de pessoas, de forma intencional, desempenham funções relevantes na construção de condições de longo prazo agregadoras de progresso técnico.
Tal teoria foi responsável pela criação do conceito de crescimento endógeno, que, em síntese, consiste na assunção da hipótese clássica dos modelos de crescimento econômico em que o investimento em capital humano e os incentivos à inovação e ao conhecimento científico contribuem significativamente para o crescimento econômico.
A teoria inova ao admitir a hipótese adicional em que a presença de externalidades positivas e efeitos de transbordamento de uma economia baseada no conhecimento levará ao desenvolvimento econômico de forma sustentável.
A teoria do crescimento endógeno sustenta principalmente que a taxa de crescimento de longo prazo de uma economia depende de medidas políticas públicas. Segundo essa formulação, eventuais subsídios para pesquisa aplicada e incentivos à educação podem aumentar a taxa de crescimento em modelos crescimento endógeno, são baseados na criação de estímulos à inovação que acabam por proporcionar o brotar de fontes autônomas de crescimento.
Nessa mesma formulação, o papel das inovações seria o de evitar que a saturação de modos de produção pela presença de retornos decrescentes interrompesse o fluxo dos retornos positivos dos projetos, através da existência de “choques” de produtividade a cada período de tempo, o que garantiria a sustentabilidade de taxas de crescimento elevadas por longos períodos de tempo.
Mesmo que eventuais falhas concorrenciais (monopólios e concorrência imperfeita) ocorram ao longo do processo, tais ganhos de renda seriam temporários e seus efeitos acabariam na medida que novas “perturbações” acontecessem por conta do desenvolvimento de inovações agregativas, contribuindo para descontinuidade de tecnologias dominantes e dos ganhos de renda por distorções concorrenciais, frutos da tecnologia ou do processo disruptivo.
A tese de Romer ainda não obteve comprovação empírica robusta, sendo longa a lista de críticos e céticos, entre eles o economista Paul Krugman, também laureado com o Nobel, relatando que a teoria de crescimento endógeno (aquele que vem de dentro da economia) encerra uma fraca explicação a fatores que são imensuráveis, não quantificáveis na correlação com coisa igualmente imensuráveis, capazes de implicar em situações de correlações entre variáveis espúrias, fato que poderia enfraquecer a formulação teórica quando implantada em casos concretos.
Onde as lições são aplicáveis ao futuro do Brasil
A despeito da incerteza quanto ao caminho da contribuição teórica de Paul Romer, o sinal de suas pesquisas aponta para a necessidade do amplo esforço de criação de um ambiente propício aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, voltado para o amparo a setores que desenvolvam tecnologias disruptivas, e que, ao mesmo tempo, tais inovações sejam diretamente envolvidas com projetos de produção e/ou relacionados à racionalização de processos e gerenciamento de modos de produção e prestação de serviços que agreguem valor e descontinuidade aos padrões existentes.
No momento em que o Brasil vive sua maior crise econômica, a apresentação de teses auxiliares à retomada do crescimento econômico de curto prazo em bases sustentáveis, além da contribuição positiva do realinhamento da questão fiscal, passa pela geração de novas fontes de crescimento voltadas para o incentivo às inovações que agreguem escala à produção tradicional e redesenhe as formas de prestação de serviços de setores mais dinâmicos.
O melhor exemplo que temos para sustentar essa tese pode ser encontrado na revolução provocada pelos proveitos de produtividade associados com a implantação de tecnologias e inovações no setor agrícola brasileiro, o que permitiu que ganhos de escala e vantagens produtivas associados com o agronegócio, a despeito das falhas graves do sistema de logística, assegurassem às nossas principais commodities amplo domínio no mercado internacional.
O “Agro Pop” é o caminho a ser seguido para a retomada do crescimento sustentável, à inovação e à agregação de valor a cadeias produtivas mediante a adoção de tecnologias disruptivas em um ambiente propício aos negócios e respeito às patentes, com baixa interferência governamental ou mudanças de regras casuísticas.