Há um cheiro de esgoto no ar no governo Cláudio Castro, do Rio de Janeiro. O respiro do emissário submarino da Zona Sul no Posto Seis empesteou por décadas a orla de Copacabana, quando os serviços de água e esgoto do Estado do RJ eram feitos pela Cedae. Quatro anos após a privatização das concessões, em 2021, algo ainda cheira mal. E pode custar ao Estado R$ 900 milhões em descontos das outorgas reclamados pela concessionária Águas do Rio, que alega ter sido iludida nas condições dos serviços de esgoto em 21 das 27 cidades em que passou a atuar. A pedida inicial era de R$ 1,4 bilhão.

Um escândalo! Por iniciativa dos deputados estaduais Luiz Paulo (PSD) e Jari Oliveira (PSB), que recorreram ao Tribunal de Contas do Estado contra o mau acordo feito pelo governador Cláudio Castro, ele foi interrompido pelo conselheiro José Gomes Graciosa, até que o plenário do TCE examine a questão. É preciso que o TCE vá fundo no caso. O governo Cláudio Castro, inepto ao gerir o caixa auferido com as outorgas nas concessões de água e esgoto, acaba de lançar edital para privatizar a estação de tratamento de água do Guandu, que ficou à margem da modelagem feita pelo BNDES em 2021. Algo próximo a R$ 5 bilhões.

O governador Cláudio Castro gastou a bolada de quase R$ 19 bilhões recebida pelo Estado entre o fim de 2021 e começo de 2022, em convênios de asfaltamento com prefeitos do interior, para pavimentar a reeleição em 2022. Sem dinheiro para atender a indenização indevida pedida pela Águas do Rio, e não onerar o consumidor (era só o que faltava), cedeu, sem contestar, à chantagem da empresa para não incorrer em multa do mau contrato de 2021. Pelo contrato, se a cobrança de esgoto fosse inferior a 18,5% caberia desconto. Todos os estudiosos do assunto sabiam que era irreal.

Mas, a confiante Águas do Rio dispensou a cláusula que lhe dava um trimestre para contestar os termos do edital. Mais estranho foi que arregimentou para sua diretoria ex-diretores da Cedae que tinham conhecimento do real nível da cobrança dos serviços de esgotos. O TCE deveria examinar os balanços da Águas do Rio. O último deles aponta que o faturamento em cobrança de esgoto equivale a pouco menos de 50% da tarifa de água. Ou seja, os números do balanço não batem com as alegações do acordo de baixa fatura em esgoto. O mais absurdo é que a Agenersa – a agência fiscalizadora dos serviços públicos de saneamento parece somente reconhecer os direitos da empresa privada.

Inocentes, só os consumidores

Fora os moradores da Zona Norte e Baixada que sequer eram cobrados na taxa de esgoto, como me contou certa vez o ex-presidente da Cedae, o engenheiro Wagner Victer (2007-2014), não há inocentes ou inexperientes no caso. A Águas do Rio não é novata em saneamento e não pode alegar ter sido enganada nos índices de coleta (e cobrança de esgoto) nos municípios da Baixada. Pela falta de estações de tratamento de esgoto (ETEs) que justificassem redes de coletas e posterior tratamento (como há na Penha e na Estação Alegria, no Caju), os esgotos correm a céu aberto em valões; quando chove, engrossam os rios que vão desaguar e poluir a Baía de Guanabara.

A Águas do Rio é uma subsidiária do grupo Aegea, um dos mais ativos em saneamento no país. Não era um grupo amador em saneamento. Há cinco anos foi lançado o edital de concessão da Cedae. O modelo de abertura dos serviços de águas e esgoto no Estado do Rio para a iniciativa privada foi elaborado pelo BNDES, no governo Bolsonaro. Ele atrelava concessões em áreas da capital a municípios da baixada e do interior. A principal vencedora do certame que rendeu quase R$ 19 bilhões ao governo Cláudio Castro, em 2021 foi a Águas do Rio que arrematou concessões em 27 cidades.

Os participantes do certame eram todos experientes na gestão de saneamento. Ninguém desconhecia que no próprio município do Rio de Janeiro há regiões na Zona Norte e Oeste e até em partes do Centro que não têm redes de esgoto correspondentes ao volume de água fornecido às residências e demais estabelecimentos. Era um problema histórico, desde a Cedag da antiga Guanabara, que encontrou financiamento externo para as obras de ampliação da estação de tratamento de águas do rio Guandu (Zona Oeste), alimentado com desvio de águas do Paraíba do Sul.

Quando houve a fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1975, surgiu a Cedae. Mas só no primeiro governo Brizola (1983-1986) a Cedae foi autorizada a atender a imensa população dos carentes municípios da Baixada Fluminense. Fornecer água à carente população foi mais fácil. Já o plano de saneamento que visava à despoluição da Baía de Guanabara atravessou várias administrações, que ora torravam mal as verbas inicialmente fornecidas pelo Japão, ora descontinuavam os projetos.

A própria Cedae foi vítima recente da falta de rumo na sua direção. Depois que Jorge Briard (2015-2019) sucedeu a Wagner Victer, entre 2019, quando assumiu o governador Wilson Witzel, de quem Castro era vice (assumiu interinamente em agosto de 2020 e em definitivo em maio de 2021, após o “impeachment” de Witzel), a companhia teve cinco presidentes. O atual, Aguinaldo Ballon, está no cargo desde março de 2023, já com as concessões.

O Tribunal de Contas do Estado tem a suprema missão de zelar pela lisura das contas públicas estaduais, e a nova sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro precisa mostrar que a leniência com os desvios e má gestão dos recursos públicos ficou para trás na antiga Alerj, que se hospedou na “cadeia velha”, onde foi preso e depois supliciado o Tiradentes que deu nome ao palácio da antiga Assembleia.

PIB do Banco Central já derrapou

Se alguém ainda tinha dúvida, o IBC-Br de agosto, a prévia do PIB do Banco Central, que avançou apenas 0,4% em agosto, puxado pelo salto de 0,8% na Indústria (a agropecuária caiu 1,9% em base dessazonalizada e o IBC-Br em Serviços avançou apenas 0,2%), indicou forte desaceleração na virada dos últimos três meses. Os juros estão contendo o consumo e freando o PIB.

Com junho ainda fazendo parte do segundo trimestre e julho e agosto do terceiro, o IBC-Br teve queda de 1,0% no trimestre junho a agosto), quando o agro encolheu 6,9%, a indústria recuou 1,2% e o setor de serviços ficou estagnado.

A pequena notável

“Ouronova, 15 anos de inovação” é o título do livro da jornalista Beatriz Cardoso, que descreve a jornada a “deeptech” brasileira Ouronova, que nasceu em um laboratório da PUC-Rio, há 15 anos, e hoje soma 26 patentes depositadas no INPI, 10 contratos de Pesquisa Desenvolvimento & Inovação (PD&I da ANP) com 4 operadoras desde 2019 - Repsol Sinopec Brasil, Galp/Petrogal, Shell e Equinor, somando mais de R$ 175 milhões em recursos da cláusula de investimentos obrigatórios da ANP.

Além desses contratos, a ON vem desenvolvendo diversos projetos diretos com Petrobras, parceira de primeira hora, com quem conquistou o primeiro prêmio ANP de Inovação Tecnológica, em 2014, por participar no desenvolvimento do sistema MODA (que no ano seguinte foi uma das dez tecnologias disruptivas que deram à Petrobras o terceiro OTC Awards pelo desenvolvimento acelerado do pré-sal). Para a Ouronova, inovar é preciso! O livro será lançado em coquetel na próxima terça-feira, 21 de outubro, às 19 horas. na Casa Camolesi, no Jockey Club, no Jardim Botânico.