O Outro Lado da Moeda

Por Gilberto Menezes Côrtes

O OUTRO LADO DA MOEDA

A jornada rejuvenescida aos 70 anos

Publicado em 03/10/2023 às 19:58

Alterado em 03/10/2023 às 19:58

Navio Plataforma FPSO Foto: Petrobras

A Petróleo Brasileiro S.A., mais conhecida como Petrobrás, que perdeu o acento quando teve ações e ADRs lançadas na Bolsa de Nova Iorque em 2001, completa hoje 70 anos, cheia de energia e pronta para o grande desafio da transição energética para um mundo, sob exigências das ameaças climáticas, cada vez menos dependente de combustíveis fósseis, que foi sua razão de ser.

Como maior empresa de energia do país, a Petrobras está liderando os investimentos para mudar seu perfil energético, com o desenvolvimento de tecnologias próprias para reduzir as emissões de gás carbônico em seus produtos e em suas atividades, incluindo alianças para troca de informações com experientes petroleiras mundiais que avançaram em energia eólica e hidrogênio verde. É importante que a Petrobras comande a modernização do parque industrial brasileiro para que reduza as emissões de CO2.

Desde que foi criada, em 3 de outubro de 1953, pela Lei 2004, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas (a empresa começa efetivamente a operar em 10 de maio de 1954), a Petrobras não só garantiu o abastecimento de combustíveis e insumos industriais em todo o território nacional, uma das razões da criação do Conselho Nacional do Petróleo (Decreto-Lei 395, de 1938, quando os tambores da 2ª guerra Mundial já rufavam na Europa), como ajudou a fomentar a indústria de bens de capital.

Após superar o grande desafio da autossuficiência de petróleo – em meados de 2006, quando já tinham surgido as primeiras descobertas de óleo na camada do pré-sal, no campo de Jubarte (extensão para o Espírito Santo da Bacia de Campos, a grande responsável pela autossuficiência do país) - agora que o pré-sal, mais concentrado na Bacia de Santos, já responde por 78% da produção nacional, com óleo mais leve, melhor aproveitado no parque de refino, a companhia está pronta a renovar a vida útil da Bacia de Campos. A Bacia de Campos poderia ser aposentada, após 40 anos de ampla produção, que garantiu a superar a falta de divisas na época da crise da dívida externa. Mas ainda tem muito a oferecer ao país, assim como o próprio petróleo.

A Petrobras também está apta, respeitando, como sempre, o meio-ambiente, a explorar as novas possibilidades de aumento das reservas na plataforma marítima da Margem Equatorial, que começa na Bacia do Rio Grande do Norte e Ceará e termina no litoral do Amapá, no extremo do Oiapoque, na chamada Bacia da Foz do Amazonas. Não é uma contradição, como costuma acentuar seu presidente, Jean Paul Prates, estudioso em transição energética.

Mesmo se preparando para um mundo menos dependente do petróleo e combustíveis fósseis, a Petrobras, a exemplo de outras petroleiras de escala global, está engajada na transição energética, mas sabe que, apesar de metas de proibição de circulação de motores a combustão na Europa, a partir de 2035, o uso do petróleo e derivados ainda vai atravessar as próximas décadas. E as grandes petroleiras estão investindo (e lucrando muito) na exploração de grandes reservas marítimas da Guiana (provável extensão das reservas da Venezuela – as maiores do mundo), que chegariam até a costa do Amapá.

Sem tirar o foco da transição

Além de liderar as inovações, a empresa está mobilizando seus grandes clientes, como a Vale, das maiores consumidoras da energia do país, a se engajar no desafio da transição energética. Ciente do seu papel de indutor das cadeias de produção do país, ela firmou importante parceria estratégica com as WEG, empresa brasileira global de equipamentos eletroeletrônicos, para o desenvolvimento conjunto de um aerogerador “onshore” de 7 megawatts (MW), o 1º e o maior desse porte a ser fabricado no Brasil.

O projeto vai permitir à Petrobras aumentar seu conhecimento em tecnologia de energia eólica, ao impulsionar a transição energética no país, em parceria com uma empresa que se destaca em inovação pelo desenvolvimento de soluções em eficiência energética, energias renováveis e mobilidade elétrica.

O gigantismo do aerogerador (220 metros de altura do solo até a ponta da pá – ou cerca de seis estátuas do Cristo Redentor – e 1.830 toneladas, equivalente ao peso de 1.660 carros populares ou 44 Boeings 737) simboliza o tamanho do desafio. A Petrobras investirá R$ 130 milhões no projeto, já em andamento pela WEG para o desenvolvimento de tecnologias para a fabricação dos componentes do aerogerador – adequados às condições eólicas do país – bem como a construção e testes de um protótipo, com contrapartidas técnicas e comerciais para a Petrobras. A WEG prevê que o equipamento poderá ser produzido em série a partir de 2025.

Petrobras se confunde com o Brasil

Uma visão dos antecedentes da Petrobras até os desafios atuais mostra que a estatal se confunde com os desafios estratégicos da segurança nacional. E ela sempre responde bem aos grandes obstáculos ao país nos momentos de crise.

A rigor, desde o Império, no gabinete do Marquês de Olinda (o pernambucano Pedro de Araújo Lima, que chefiou o 21º gabinete de D. Pedro II, surge a preocupação com o petróleo no país, quando foi outorgado a José Barros de Pimentel o direito de realizar a extração de betume às margens do rio Maraú (BA).

Na Constituição de 1937, já com as preocupações com o abastecimento nacional de combustíveis (pois o automóvel ganhava cada vez mais adeptos nas grandes cidades e no interior), é estabelecido que as concessões para exploração das riquezas minerais só poderiam ser estendidas "a brasileiros, ou empresas constituídas por acionistas brasileiros".

No ano seguinte (sob a ebulição política nacional-socialista de Hitler na Alemanha, que invade regiões habitadas por alemães na Áustria, Tcheco- Eslováquia, e, em 1939, a Polônia, dando início à 2ª Grande Guerra) é editado o Decreto-lei nº 366 que acrescentava novo título ao Código de Minas, instituindo o regime legal de jazidas de petróleo e gases naturais, e o Decreto-lei nº 395, que criava o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), uma iniciativa do general Goes Monteiro, ministro da Guerra que percebeu a vulnerabilidade do país ao abastecimento de combustíveis sem a mão do Estado.

A visão dos tenentes dos anos 30 que percorreram o Brasil e viram várias vulnerabilidades do país – desde a seca no Nordeste, à carência de estradas e os riscos de desabastecimento de combustíveis – explica a gênese da criação do CNP (antepassado jurássico da Petrobrás na década de 30) ter recorrido ao concurso de quadros militares na sua concepção inicial. Era questão de segurança nacional (e logística) a garantia do abastecimento no vasto território.

No ano de 1939, descobre-se petróleo em Lobato (BA), mas o campo não tem produção comercial. No mesmo ano, os estudos conduzidos em todo o Brasil pelo general Horta Barbosa, mostraram um país sem garantia de abastecimento de combustíveis nas suas mais distantes regiões. A distribuição dependia das distribuidoras estrangeiras que atuavam no Brasil (Esso, Shell, Texaco e a Atlantic). A Petrobras Distribuidora (BR, privatizada no governo Bolsonaro) só foi criada em 1971 e a americana Atlantic, só é comprada pela gaúcha Ipiranga no final dos anos 70 (hoje sob controle do grupo Ultra).

Durante a guerra - quando o Brasil sofreu racionamentos e desenvolveu-se o uso de motores a gasogênio e o mundo esteve a pique do domínio das reversas do Oriente Médio e da União Soviética pelas tropas de Hitler, o que lhe daria o domínio do mundo, e foi o começo de sua derrota) - cresceu nos meios militares a necessidade de uma forte atuação do estado no setor.

Em 1941, quando é descoberto em Candeias (BA) o 1º campo comercial de petróleo do país, surge o decreto-lei nº 3.236, que resguarda à União a propriedade de todas as jazidas de petróleo e gases naturais encontradas em território nacional. Nesta época foram descobertos campos de gás natural em Aratu e de petróleo em Itaparica, ambos no Recôncavo Baiano.

Em 1945, terminada a guerra, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) defende a presença de capitais estrangeiros na indústria do petróleo, e aprova a participação de companhias privadas de capital nacional no refino do petróleo importado. Mas, em 1947 – Início da campanha “O petróleo é nosso”. Tal campanha pela autonomia brasileira no campo do petróleo foi uma das mais polêmicas da história do Brasil republicano, perdurando de 1947 a 1953.

O país dividiu-se entre aqueles que achavam que o petróleo deveria ser explorado exclusivamente por uma empresa estatal brasileira e aqueles que defendiam que a prospecção, refino e distribuição deveriam ser atividades exploradas por empresas privadas, estrangeiras ou brasileiras. Em 1951, o presidente Getúlio Vargas envia ao Congresso projeto de criação da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que ganhou o apoio da UDN (partido de oposição), que ajuda a elaborar a Lei 2004, que cria a Petrobras (3 de outubro), que inicia suas atividades em maio do ano seguinte.

A construção da infraestrutura

As primeiras duas décadas da Petrobras são voltadas à criação de sua infraestrutura, com a construção de terminais para desembarque de combustíveis em várias regiões do país e às primeiras refinarias. Antes da Petrobras só existiam a refinaria Landulpho Alves (BA), construída por iniciativa do CNP, mas a refinaria, que chegava a processar 339 mil barris/dia foi vendida ao fundo Mubadala (dos Emirados Árabes Unidos), em 2021, e a pequena refinaria Rio Grandense (RS), do grupo Ipiranga.

Em 1955, o grupo Soares Sampaio, futura Unipar, inaugura a Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP). Entre materiais e equipamentos, a RPBC adquiriu no país 78% de seus suprimentos. Em 1961, entra em operação a Refinaria Duque de Caxias, RJ, que propiciou a autossuficiência na produção dos principais derivados. No mesmo ano é inaugurado o 1º posto da Petrobras, na nova capital do país, em Brasília (DF). Em 1963 é descoberto o campo petrolífero de Carmópolis (SE).

Em 1966 é criado o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (Cenpes), junto ao Campus da Universidade Federal do Tio de Janeiro, na ilha do fundão, que se transforma em importante laboratório de integração do desenvolvimento dos trabalhos da academia com o progresso tecnológico da Petrobras. Sobretudo na Bacia de Campos e no pré-sal. Não por coincidência, os 70 anos foram comemorados no Cenpes.

Em 1968, a Petrobras mergulha na exploração das reservas de petróleo na plataforma submarina da Bacia de Campos, com a perfuração do 1º poço submarino na Bacia de Campos (RJ). No mesmo ano é feita a 1ª descoberta de petróleo no mar, o campo de Guaricema (SE). Na Petrobras, técnicos se dividiram entre explorar no mar de Campos e em Sergipe. Ainda em 1968 são inauguradas as refinarias Gabriel Passos (Betim-MG), e Alberto Pasqualini (Canoas-RS). Elas estavam à venda no governo Bolsonaro, visando reduzir o parque de refino a 50% da capacidade, limitado às refinarias do RJ e SP.

Em 1972 um ano após a Petrobras, sob a gestão do general Ernesto Geisel criar a BR Distribuidora, que gerou atrito com as multinacionais que dominavam a distribuição de combustíveis no país, entra em operação o 1º Pólo Petroquímico, em São Paulo, o que gera reações dos empresários nacionais e estrangeiros na petroquímica. O ano de 1972 ainda marca a inauguração da maior refinaria da Petrobras (a do Planalto), em Paulínia (SP).

Em 1973, em meio à Guerra dos Seis Dias, os países árabes, reunidos na Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), que tinha a Venezuela à frente, aprova o boicote do fornecimento do petróleo aos países que apoiam Israel. Os preços do barril triplicam e o Brasil, que produzia apenas 15% do seu petróleo, fica muito vulnerável em seu balanço de pagamentos.

A 1ª transição energética

Tem início o 1º desafio da transição energética no país. Para reduzir o consumo de diesel e óleo combustível, novas usinas hidroelétricas são iniciadas para aumentar a geração de energia elétrica, com conversão de caldeiras diesel e óleo combustível na indústria ao uso de energia elétrica. Para reduzir a importação de diesel, cria-se um artifício: mistura de álcool anidro à gasolina. A sobra de gasolina se misturava ao diesel que recebia adição de óleo combustível (de baixo teor calorífico). O diesel brasileiro ficou mais poluído e pegava fogo (sem explodir). Mas a gambiarra gerou economia.

Em agosto de 1974, o Jornal do Brasil anuncia em furo a descoberta de petróleo na Bacia de Campos (campo de Garoupa). Há grande pressão para a abertura do mercado brasileiro para as companhias estrangeiras juntarem esforços para extrair petróleo em mar (dada à falta de experiência da Petrobras). No meio da crise, a estatal compra as refinarias privadas de Capuava-SP e Manaus- AM. Mas no ano seguinte a exploração de petróleo no território nacional é aberta à iniciativa privada, por meio dos contratos de risco.

Em 1977, o país assina o 1º contrato de risco para exploração de petróleo, com a British Petroleum e, paralelamente, a Petrobras começa a extrair o 1º petróleo da Bacia de Campos (campo de Enchova). No mesmo ano, a Petrobras inaugura a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária-PR, que foi oferecida à privatização, sem comprador, no governo Bolsonaro.

Em 1978, a Petrobras encontra gás em Juruá, na 1ª descoberta com possibilidades comerciais na região amazônica, e inaugura o 2º pólo petroquímico do Brasil, em Camaçari-BA, em modelo tripartite (capitais nacionais, estrangeiros com experiência na petroquímica e a Petrobras).

Em 1979, a BR Distribuidora, inicia a venda de álcool hidratado como combustível para automóveis, movimento seguido pelas demais distribuidoras. Em 1980 é inaugurada a Refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos- SP. No ano seguinte são instalados, na bacia de Campos, os Sistemas de Produção Antecipada, tecnologia desenvolvida pela Petrobras, um avanço tecnológico que permite antecipar a produção e poupar divisas. Em 1982, é inaugurado em Triunfo-RS, o 3º pólo petroquímico do Brasil, em Triunfo, RS. [No governo Collor, houve um processo de privatização do modelo petroquímico nacional, que resultou em forte concentração e verticalização, do qual emergiu o grupo Odebrecht, através da Braskem, que se aliou à Petrobras (tem 47% do capital total) e era o fornecedor preferencial de nafta]. Dada a importância estratégica da petroquímica, a Petrobras estuda o posicionamento, para exercer o direito de preferência caso a Braskem seja vendida]

Em 1974, dez anos após a 1ª descoberta na Bacia de Campos é alcançada a meta-desafio de produção de 500 mil barris diários de petróleo. No mesmo ano, na Bacia de Campos surge Albacora, o 1º campo gigante do país (Bacia de Campos-RJ). A escala de produção da Bacia de Campos tem novo patamar, em 1985, com a descoberta do campo de Marlim, o 2º campo gigante do país.

Em 1986 é lançado o Procap, programa de capacitação tecnológica para produção em águas profundas e ultra profundas, que consolida o pioneirismo da Petrobras na exploração e produção em águas profundas, com a perfuração de poços em profundidade d'água superiores a 1.200 metros e produção a profundidades de cerca de 400 metros, o que constitui recorde mundial. No ano seguinte, é descoberto o Campo de Marlin Leste, em lâmina d´água de 1.251m e distando aproximadamente 120 km do litoral.

Em 1992, em reconhecimento a seus avanços na exploração em águas profundas, a Petrobras ganha o OTC Award, como empresa que mais contribuiu para o desenvolvimento tecnológico da indústria offshore.

Mudança no Monopólio

Em 1995 é aprovada a Emenda Constitucional nº 9, flexibilizando o Monopólio da União sobre o petróleo e permitindo a contratação de empresas privadas e estatais para executar as atividades. No mesmo ano é descoberto o campo gigante de Roncador, na bacia de Campos.

Em 1997 é aprovada a Lei do Petróleo, Lei nº 9.478, criando a ANP, o CNPE e introduzindo as regras para a execução das atividades integrantes do monopólio da União sobre o petróleo. Também em 1997 a Petrobras supera a marca de produção de um milhão de barris diários de petróleo.

Em 1998 são assinados os primeiros acordos de parceria entre Petrobras e empresas privadas para exploração de petróleo.

Recordes em resposta a desafios

Diante de novos desafios da concorrência, o corpo técnico e funcional da Petrobras responde com sucessivos recordes:

Em 2000 a Petrobras produz petróleo a 1.877 metros de profundidade, no campo de Roncador, recorde mundial. Em função disso, recebe em 2001, pela 2ª vez o OTC Award, mais importante prêmio da indústria mundial do petróleo.

Ainda em 2000, ações da Petrobras são lançadas na bolsa de Nova Iorque. E ocorre a descoberta do campo gigante de Jubarte, na Bacia de Campos, em frente ao litoral do Espírito Santo, que inicia sua produção em 2002.

Em 2003, na Bacia de Santos, é descoberto o Campo de Mexilhão, maior jazida de gás natural na plataforma continental brasileira. E a produção da Petrobras no Brasil e no exterior supera a marca de dois milhões de barris de óleo equivalente por dia.

Em 30 de dezembro de 2004, um navio-sonda é enviado à Bacia de Santos para perfurar alguns poços pioneiros em busca de óleo, no bloco exploratório BMS-10. Em julho de 2005 são encontrados os primeiros indícios de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos, no bloco BM-S-10 (Parati), no litoral do RJ. As grandes descobertas em campos da Bacia de Santos se sucedem, com grande concentração de gás e óleo leve, passíveis de serem refinados nas refinarias brasileiras boa parte dos 2,7 milhões de barris produzidos diariamente.

Construídas antes da crise do petróleo e da descoberta do petróleo pesado de Campos, elas foram concebidas para o uso de petróleo importado mais leve, o que forçava a exportação do petróleo de Campos. Já o óleo do pré-sal (inclusive em Campos) tem composição mais eleve e pode ser refinado no país. Em setembro de 2004, Jubarte (ES) começa a produzir.

Em junho de 2009 a Petrobras iniciou, na Refinaria de Capuava (Recap-SP), o 1º refino de petróleo da camada pré-sal da Bacia de Santos. Trata-se de um marco histórico na indústria petrolífera mundial. Com 28,5º API, baixa acidez e baixo teor de enxofre, este petróleo de alta qualidade é extraído em condições bastante severas: profundidade de água de 2.140 metros, mais de 3.000 metros a partir do fundo do mar, abaixo de 2.000 mil metros de camada de sal e a uma distância de 300 km da costa do estado de São Paulo.

As descobertas de petróleo leve nos últimos 20 anos permitem maior uso das refinarias. Os campos de Búzios, Libra e Sapinhoá no pré-sal brasileiro, por exemplo, maiores produtores da atualidade, oferecem óleos médios-leves, um tipo excelente para produção de derivados de forma equilibrada.

A exemplo da Bacia de Campos, os desafios da Bacia de Santos foram reconhecidos pela OTC em 2015 (pelo conjunto de soluções de última geração empregadas para viabilizar o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos) e, em 2020 (pelos métodos inéditos concebidos para impulsionar a produção do campo de Búzios, no pré-sal, o maior do mundo em águas ultraprofundas).

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