Quando, em 1962, Carlos Lyra e Francisco de Assis compuseram a “Canção do subdesenvolvido”, para o Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE, jamais poderiam imaginar que os versos retirados de velhas cantigas de roda da infância brasileira - “Bento que bento o frade, frade!; Na boca do forno, forno!; Tirai um bolo, bolo!;Fareis tudo que seu mestre mandar?; Faremos todos, faremos todos, faremos todos” - poderia ser aplicada à subserviência do almirante Bento Albuquerque. A mensagem da letra era um alerta para o Brasil não entregar suas riquezas de mão beijada. Mas, no fim, era profética.

Ministro das Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro, de janeiro de 2019 a maio de 2022, Bento cumpriu, até ser demitido em maio de 2022, quando Bolsonaro queria tomar de assalto a Petrobras e o controle dos preços dos combustíveis para tentar salvar sua reeleição, cegamente as ordens do capitão.

Uma estranha coincidência

Até mesmo, como está vindo à tona, no rocambolesco caso das milionárias joias do governo da Arábia Saudita, que seriam destinadas à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas que um assessor tentou esconder na valise e foi apanhado pela revista rotineira da Alfândega, no aeroporto de Guarulhos, em 26 de outubro de 2021. Azar da dupla (de portadores e dos destinatários).

O mimo destinado ao presidente passou incólume, sem ser declarado, na bagagem de mão do ministro. Porém, o mais valioso, o conjunto de joias e relógio de ouro destinado a Michelle Bolsonaro, que vale R$ 16,5 milhões e estava com o assessor, o militar Marcos André dos Santos Soeiro, que tentou dar uma de esperto e passar pela fila do “nada a declarar”, ficou retido na revista do raio X, quando surgiu a estranha figura do cavalo árabe de metal, com as patas quebradas para não crescer o volume do estojo com as joias.

O caminho natural, já que seria, como disse o ministro ao tentar desembaraçar em seguida o pacote retido pelos auditores da Receita Federal, “um presente do governo da Arábia Saudita à primeira-dama do Brasil”, era a declaração do bem (junto com o destinado a Bolsonaro) como parte do acervo da Presidência da República. As duas peças estariam livres de impostos e seriam incorporadas ao patrimônio da União.

Mas, dirá você, caro leitor, se era isso mesmo, por que a bilionária Arábia Saudita não enviou os dois presentes pela “Mala Diplomática” de sua embaixada em Brasília? Por estranha coincidência, Arábia era onde o presidente estava nesse mesmo dia, em companhia do filho 01, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Se fossem declarados e incorporados ao patrimônio da República Federativa do Brasil, o presidente e a primeira-dama teriam mais de um ano, pelo menos, para desfilar com os milionários presentes. E por mais tempo, se reeleito.

Gleisi insinua ligação com venda da Relam

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, insinuou hoje (terça, 7) que o presente do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (envolvido na morte e esquartejamento do jornalista saudita Jamal Khashoggi, após sequestro por uma força paramilitar quando foi tirar documentos na embaixada de seu país na Turquia) tem a ver com o baixo valor da venda da Rlam, a refinaria Landulpho Alves, em Mataripe (BA).

A refinaria, pioneira no refino do petróleo no Brasil e com capacidade para processar 337 mil barris/dia, tinha sido avaliada por dois bancos de investimento entre R$ 17 e R$ 21 bilhões, valores confirmados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Mas acabou vendida ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, por R$ 10,1 bilhões.

A insinuação da presidente do PT, apesar do Mubadala, que controla o metrô do Rio entre outros investimentos no país, ser um fundo de investimentos dos Emirados, vem da estreita ligação pessoal entre Al Saud, príncipe herdeiro dos Emirados, com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, que teria investimentos no Mubadala. Os dois países ainda têm vários negócios petrolíferos casados.

A 'mula' é apanhada

Mas a intenção parecia ser outra, pela separação das duas muambas e na entrega do bem de risco maior ao oficial de menor patente, que serviu de “mula”. Mas os fiscais da Alfândega, servidores concursados e estáveis do Estado brasileiro, estavam ali para cumprir o seu dever de aplicar a lei, independente de saber "com quem está falando”. Bens acima de US$ 1 mil têm de ser declarados e pagam 50% de impostos. Se não declarados e forem apanhados na revista, sobrevém multa de 25% (50%+25%=75%).

Numa prova de que o governo Bolsonaro tinha outras intenções para os regalos, uma semana depois da apreensão, o secretário da Receita Federal, José Tostes, foi demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Cinco dias após a saída de Tostes, o presidente Jair Bolsonaro colocou no cargo o auditor fiscal de carreira e especialista em direito tributário Júlio Cesar Vieira Gomes. Júlio Cesar é pessoa próxima da família Bolsonaro.

As sucessivas interferências do Ministério das Relações Exteriores, do MME e do Ministério da Economia, que controla a Receita Federal do Brasil, que cuida também das aduanas nas fronteiras e em portos e aeroportos, mostram uma opção por um caminho muito nebuloso. Em todas as ocasiões, os fiscais da Receita em Guarulhos, que apreenderam a mercadoria, foram inflexíveis.

Até gastar as últimas tintas de sua caneta BIC, em 28 de dezembro, antes de se evadir para Orlando (EUA), em 30 de dezembro, o presidente Bolsonaro instruiu o assessor, tenente-coronel Mário Cesar Cid, ajudante de ordens do Gabinete do Presidente da República, a reaver as joias. Na última tentativa, o militar designado a cumprir a missão, 1º sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que viajou a São Paulo em avião da FAB, portava o documento 736/2022/GPPR-AJO/GPPR, com ordem explícita em “determinar desde já que os bens sejam retirados”. O ex-presidente se mudou para Orlando no dia 30 de dezembro e não passou a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

'Estadão' conta novos detalhes

A dupla de repórteres Adriana Fernandes e André Borges, do jornal “O Estado de S. Paulo”, que vem dando um “show” na cobertura do caso, ao revelar tudo em primeira mão, informa hoje que o ofício envolve diretamente Bolsonaro nas tratativas para reaver os diamantes. A ordem do dia 28 foi dirigida ao ex-secretário da Receita Federal Júlio Cesar Vieira Gomes, que, no mesmo dia, determinou à Superintendência da Receita em São Paulo para que fosse acatada e as joias devolvidas.

No dia seguinte, um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) levou à Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo, o primeiro-sargento Jairo Moreira da Silva, com a missão de resgatar as joias de diamantes (um colar, um par de brincos, um relógio Chopard, de ouro e brilhantes e um anel), avaliadas em 3 milhões de euros ou R$ 16,5 milhões. Tudo estava apreendido e sob a guarda do Fisco desde outubro de 2021.

O “Estadão” encontrou o registro do voo da FAB que levou Jairo Moreira da Silva para São Paulo. A determinação foi dada pelo tenente-coronel Mauro Cid, que executava todas as ordens do ex-presidente, cuidava de seus papéis, discursos e demandas pessoais, e o acompanhava praticamente o tempo todo na rotina do Planalto, nas viagens e até nos debates presidenciais de 2022, dando sugestões, apresentando documentos e dados.

No Aeroporto de Guarulhos, o militar encontrou o servidor da Receita Marco Antônio Lopes Santanna. Chegou a mostrar a tela de seu celular, onde exibia a imagem de um documento direcionado “ao Sr. Júlio Cesar”. Jairo dizia que estava ali para retirar “um material” retido na alfândega e que a própria chefia da Receita já deveria ter entrado em contato com a alfândega de Guarulhos. O documento apresentado fazia referência a um “Termo de Retenção de Bens” relacionado a joias.

Santanna esclareceu que não tinha nenhuma informação sobre o assunto e disse a Jairo que não iria entregar nada. Preocupado, o 1º sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva deu início, então, a uma conversa pelo celular com alguém a quem se referia apenas como “coronel”. Santanna, porém, resistiu novamente, e informou que não havia possibilidade de fazer aquele tipo de atendimento pelo telefone.

Jairo voltou a insistir. Disse ao fiscal que iria identificar o nome do responsável da Receita que trataria da liberação no aeroporto. Santanna explicou que o ofício do governo federal exibido no celular não estava direcionado a ele, mas ao então chefe da Receita, Júlio Cesar Vieira Gomes. O servidor voltou a dizer que não tinha nenhum conhecimento daquela operação e que, por se tratar da tentativa de retirada e incorporação de um bem, o processo teria de ser apresentado, formalmente, por meio de um “Ato de Destinação de Mercadoria”.

O emissário de Bolsonaro, então, exibiu um “Termo de Retenção” emitido pela Receita, na tela de seu celular. Santanna respondeu que não teria como ajudar. O militar, então, disse que cumpria uma missão “em caráter de urgência”. O auditor fiscal pediu que o documento fosse enviado para o e-mail corporativo da alfândega, mas Jairo disse que preferia aguardar orientações, porque o “coronel” iria falar com mais alguém.

Foi neste momento que o 1º sargento da Marinha comentou a troca de comando na Presidência da República, o que viria a ocorrer com a posse de Lula no dia 1º de janeiro de 2023. Jairo disse ao agente da Receita que aquilo tudo fazia parte da troca de governo e que “não pode ter nada do antigo pro próximo, tem que tirar tudo e levar”.

Uma nova ligação tocou no celular do militar. Era Júlio Cesar Vieira Gomes, o então chefe da Receita. O militar sugere passar o celular ao auditor fiscal. A ideia era que a liberação das joias fosse reforçada por Julio, mas o servidor Marco Antônio Lopes Santanna não atendeu ao telefone e pediu que o militar entrasse em contato com o delegado da alfândega de Guarulhos. A ligação foi encerrada. O ex-secretário da Receita foi nomeado no dia 30 de dezembro de 2022 adido da Receita em Paris (nomeação que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mandou revogar).

Santanna pediu, então, ao militar que aguardasse uma resposta do delegado da alfândega de Guarulhos, com o Ato de Destinação de Mercadoria, mas voltou a frisar que, mesmo com a apresentação do documento, naquela circunstância, haveria muita dificuldade em acessar as joias. Jairo aguardou por algum momento, conforme foi orientado pelo servidor, mas logo depois desistiu e deixou o aeroporto, sem retornar ou contatar o auditor fiscal.

Os registros oficiais da FAB mostram que o emissário do presidente voltaria a Brasília em um voo comercial, e não mais em uma aeronave da FAB. Caso tivesse conseguido retirar as joias em São Paulo, portanto, os itens não passariam pelo setor de voos internacionais do aeroporto de Brasília. O destino final, portanto, seria incerto e não sabido

Dos Estados Unidos, onde está desde 30 de dezembro, o ex-presidente Bolsonaro negou que tenha havido irregularidades na tentativa de trazer joias de valor milionário da Arábia Saudita. Ele se defendeu do caso, revelado pelo Estadão, afirmando que não pediu, nem recebeu o presente. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a quem o item mais valioso do presente seria endereçado, também negou ter conhecimento das joias e ironizou o ocorrido”, conclui a matéria dos repórteres do “Estadão”.

Graças ao exemplar funcionamento das instituições do Estado, que são permanentes, ao contrário dos governos, que são transitórios - as joias seguem apreendidas até hoje no cofre da Receita, em Guarulhos.