A Justiça do Rio determinou o fim da municipalização da educação pré-escolar e do ensino fundamental no estado. Esta semana, por maioria dos votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, declararam inconstitucional a Lei 2.332/1994 e um conjunto de normas que autorizavam o estado a realizar as transferências. Os desembargadores concluíram que, com a “municipalização”, o estado nada mais fez do que se desonerar de sua obrigação prevista na Constituição, ficando apenas com o ensino médio. Dados dos censos escolares realizados entre os anos de 2007 e 2017 mostram que, neste período, a rede estadual extinguiu 135 mil vagas nos anos iniciais e 192 mil nos anos finais do ensino fundamental. E não é só. Em 2007, o Estado respondia por 25,43% da oferta de vagas e os municípios por 74,57%. Já em 2017, o Estado passou a responder por apenas 11,83% e os municípios por todos os 88,17% restantes.
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Tarde demais
O Município do Rio foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização, a título de danos morais, pela morte de um paciente por infecção hospitalar em função da demora para a realização de procedimento cirúrgico no Souza Aguiar. De acordo com a companheira e filhos, Gerson Lopes foi levado para a unidade após sofrer acidente de trânsito e precisou esperar 48 horas para fazer uma tomografia computadorizada prévia à cirurgia que só foi realizada no dia seguinte ao exame, apesar de a vítima ter dado entrada em quadro gravíssimo no hospital. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
“École sans parti”
Liberdade, igualde e fraternidade é coisa do passado. A onda de direita, pelo visto, atingiu a Aliança Francesa. A direção da instituição, até então considerada de vanguarda, recomendou aos seus professores evitar tratar de temas políticos em sala de aula.
Pente fino
Futuro líder do PSL, Alexandre Knoploch diz que depois do episódio André Corrêa, o partido vai “adotar novos critérios” para filtrar os possíveis nomes para a chapa da Assembléia. “Nossa missão é não deixar PT e PMDB ganharem a eleição”.
Bola dentro
O governador Pezão sancionou projeto do deputado estadual Waldeck Carneiro que declara as velhas guardas das escolas de samba do Rio como Patrimônio Cultural Imaterial.
Sucessão na UFF
Termina quarta-feira o mandato do reitor da UFF e até o momento, o governo não deu sinais se vai nomear mesmo Antonio Cláudio, primeiro colocado na lista tríplice enviada ao Ministério da Educação. Como o mandato tem quatro anos, o atual governo está aguardando uma sinalização da turma de Jair B. Periga o decano Francisco Palharini, segurar o rojão a partir do dia 15, interinamente.
Babado forte
O governador eleito W2 está com um baita de um pepino nas mãos. Ele está encontrando dificuldades em conseguir um nome para a coordenação de Diversidade Sexual para se blindar de eventuais confusões com o filho trans. Witzel não quer um nome ligado a nenhuma igreja. Mas de representação no mundo LGBT, quem aceitaria?
Aliás e a propósito
A Assembléia do Rio se não existisse, ninguém inventava. Na quinta-feira, quando o mundo caiu com a prisão dos deputados do Rio, o plenário apreciava o projeto que criava o “Dia do Orgulho Travesti”. Foram 24 votos, 21 contra e três a favor. Mas por falta de quórum, a sessão caiu.
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LANCE LIVRE
O grupo Mateiros, da Rio Ecoesporte, subirá o Morro da Urca com o intuito de apresentar novos caminhos a cariocas que querem conhecer melhor a cidade.