Meia volta, volver!

O presidente Jair Bolsonaro bem que tentou “passar a boiada”, como sugeriu na reunião (?) ministerial de 22 de abril o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Nessa batida, enquanto os casos e mortes por Covid-10 avançavam em todo o país, e os comandos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da PF eram trocados, foram relaxados controles ambientais sobre desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica, liberados os garimpos clandestinos em terras indígenas, ampliadas, no mesmo dia, facilidades para porte de armas e compra de munição para “armar o povo contra a escravidão”, e iriam voltar os reitores biônicos às universidades federais.

Alguns mandatos de reitores tinham expirado. A prática, consagrada na Constituição de 1988, que deu autonomia às universidades, era a eleição pelo colegiado de professores, com pequena participação de alunos e funcionários. Diante da suspensão das atividades devido à pandemia, solenemente ignorada pelas ações cotidianas do presidente da República, não fora possível eleger novos reitores e os mandatos foram estendidos. O ministro da Educassão, Abraham Weintraub, que há muito pugna por uma “limpeza ideológica” nas UF, iria aproveitar a onda para nomear reitores biônicos para a tarefa.

O Congresso, o Judiciário e a camada mais democrática da sociedade civil reagiram ao que foi explicitado na exibição (um mês depois) do vídeo da reunião. E, quem sabe, estimulada pelos protestos de milhões de cidadãos americanos contra a brutal morte, por asfixia, de George Floyd, comprovando o comportamento desigual das forças policiais diante de afroamericanos e latinos, a sociedade rompeu o isolamento e foi às ruas das grandes cidades brasileiras defender a democracia e enfrentar os militantes pró Bolsonaro que sempre ignoraram a pandemia, como o chefe. O movimento fez o governo dar meia-volta, volver!, em ordem unida.

Vale destacar o peso da reação das mais altas patentes militares dos Estados Unidos, à frente o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, general Mark Milley, que se sentiu usado pelo presidente Donald Trump, no ato de visita a uma igreja vizinha à Casa Branca, em Washington, e repudiou o uso das Forças Armadas para calar os protestos por igualdade racial no país. Na Europa, as forças democráticas também saíram às ruas após o fim do isolamento para reagir às ameaças fascistas e nazistas.

No Brasil, em boas parte, as armas voltaram a ser travadas e as balas guardadas. A regulamentação que abriria a porteira ao maior desmatamento da Mata Atlântica, que se estende por regiões onde vivem quase 70% dos brasileiros, foi arquivada. Ações da PF e da Guarda Nacional na Amazônia frearam um pouco a sanha devastadora sobre os garimpos. Mas as ameaças aos “povos indígenas”, expressão odiada por Weintraub, são agora de um inimigo microscópico: o novo coranavírus, repetindo o genocídio do sarampo e outras mazelas trazidas pelo homem branco desde os bandeirantes.

Felizmente, nenhum capitão-de-mar-e-guerra como José Carlos Azevedo surgiu no horizonte antes da Medida Provisória ser anulada pelo próprio presidente, depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) a devolveu ao Executivo. Para quem chegou mais cedo neste mundo, José Carlos Azevedo, ligado ao general Hugo Abreu, Chefe da Casa Militar de Geisel, foi nomeado reitor da Universidade de Brasília, na esteira do “Pacote de Abril”, um dos últimos estertores da Ditadura Militar. Azevedo promoveu um expurgo radical na UnB, afastando professores, dissolvendo o DCE e ordenando a prisão de estudantes.

Em represália à derrota da emenda que visava promover reforma do Judiciário, o presidente da República, general Ernesto Geisel, usando prerrogativas do AI-5, determinou o fechamento temporário do Congresso, em 1º de abril de 1977. E duas semanas após (13 de abril) baixou um conjunto de medidas autoritárias – uma Emenda Constitucional e seis Decretos-Lei - batizado de “Pacote de Abril”.

O conjunto de alterações na Constituição foi denominado, na época, "a Constituinte do Alvorada", em alusão ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente do Brasil. Ou seja, as alterações não teriam sido feitas por Assembleia Constituinte, ou pelos titulares do Poder Legislativo, mas pelo chefe do Poder Executivo, o que seria, portanto, ilegítimo. O partido do governo, a Arena, criado em 1965, quando foram extintos os antigos partidos políticos (UDN, PTB, PSD, PTN, PDC, PSP e PSB, entre outros – o PCB era clandestino), tinha sofrido enorme derrota na eleição de MDB, quando o grupo da oposição elegeu vários senadores e deputados federais.

Nas eleições municipais de 1976 houve novo avanço da oposição nas grandes capitais. Isso ameaçava a supremacia do governo militar na eleição indireta de 1978, na qual o Colégio Eleitoral sacramentaria a escolha do sucessor do general Geisel. No Colégio Eleitoral votavam os deputados dos dois partidos e senadores, além de membros das Assembleias Legislativas e delegados das Câmaras Municipais das principais capitais.

No “Pacote de Abril”, o governo restabeleceu a maioria no Senado com a cassação de alguns mandatos (o mesmo ocorreu na Câmara) e a criação de um 3º senador em cada estado, indicado pelo próprio governo. Eles ficaram conhecidos como senadores biônicos. Seu mandato era de quatro anos (os eleitos tinham oito anos). Na Constituinte de 1988 decidiram institucionalizar os três senadores por estados, embora sufragados em eleições diretas.

O contexto da época explica ou justifica o “Pacote de Abril”. O general Geisel assumiu o governo em março de 1974, com o “milagre brasileiro” à deriva devido ao choque do petróleo de setembro de 1973, que deixou a economia vulnerável. A Petrobrás, então com acento, produzia só 15% das necessidades do país e a Bacia de Campos, descoberta em agosto de 1979, só iria produzir na passagem do governo Geisel para o do general Figueiredo – 1979-85).

Geisel tinha como lema a abertura política “lenta, segura e gradual”. Mas enfrentou reações nos setores linha-dura das Forças Armadas, em especial do Exército. Atuantes no governo Médici, militares do Doi-Codi reagiram ao afrouxamento pugnado por Geisel e seu ministro da Casa Civil, o general da reserva, Golbery do Couto e Silva. A morte do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, nas dependências do Doi-Codi paulista, e três meses depois, em janeiro de 1976, do operário Manoel Fiel Filho, levaram Geisel a intervir na ala linha–dura, afastando o comandante militar do 2º Exército (SP) general Ednardo D’Ávila Mello. A derrota eleitoral de outubro de 1976 reacendeu as pressões das facções ultra-radicais das Forças Armadas.

Como o próprio Geisel definia, “às vezes era preciso dar dois passos atrás para seguir adiante”. Nesta perspectiva entende-se as idas e vindas nos embates com as “forças radicais, porém sinceras”. Em setembro de 1977 Geisel demitiu o ministro do Exército, Sylvio Frota, que pretendia reunir comandantes militares insatisfeitos com a escolha do então chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI ), João Baptista de Figueiredo como seu sucessor. No ano seguinte, completou o serviço afastando o general Hugo Abreu da Casa Militar.

Os movimentos da época deveriam ser do conhecimento da sociedade civil, serem revistos pelos atuais ministros militares de Jair Bolsonaro, pelas forças políticas do Congresso, pelos representantes do Judiciário e por todos os que sonham com a volta do predomínio militar sobre a sociedade brasileira. Sábado o “Grupo dos 300”, apoiadores de Bolsonaro que ocupavam ilegalmente os gramados da Esplanada dos Ministérios, liderados pela ativista Sara Winter, foram expulsos por forças da PM do Distrito Federal. Bolsonaro pretende se defender com os 300 do Centrão. Menos mau, pois estão no jogo democrático.

O que se conseguiu até agora com movimentos que negavam os avanços da ciência e desdenhavam da pandemia estava na primeira página do “New York Times” de sábado, com a manchete “Número de mortes por coronavírus no Brasil é agora o segundo maior do mundo”, ilustrada com foto das covas e cruzes representando nas areias de Copacabana as mais de 42 mil mortes de brasileiros pela Covid-19, também derrubadas por aliados do presidente.

No momento, o Brasil é o centro das atenções mundiais. Na primeira página, o “NYT” exibe gráficos com o crescimento dos casos de contágio e mortes de seis países: os Estados Unidos lideram com mais de 2 milhões de casos e quase 116 mil mortos. Na triste companhia do Brasil, estão o Reino Unido, que com apenas 66,6 milhões de habitantes, contra 211 milhões do Brasil, acumula mais de 41 mil mortes, e os vizinhos Canadá (8 mil mortos) e México (16 mil mortos, para 128 milhões de habitantes). E a Índia.

O 2º país mais populoso (1.380 milhões) já acumula 9 mil mortes, mesmo com o rígido confinamento imposto pelo primeiro-ministro Narendra Modi, e pode ser o único a tirar o Brasil do 2º posto mais desonroso do mundo e até superar as perdas dos EUA, porque o vírus está se espalhando em várias regiões e o país teve de afrouxar o confinamento. E uma das causas do forte aumento do contágio é de cunho religioso. Minoria no país, com cerca de 200 milhões de adeptos, os muçulmanos fizeram um congresso numa mesquita e no retorno espalharam o vírus descontroladamente.

Isso serve de alerta à reabertura precipitada de shoppings e lojas no Brasil, sem dados confiáveis sobre quem está ou esteve contaminado (o próprio Jair Bolsonaro já admite que possa ter sido contaminado na visita aos EUA, em março, e espalhou o vírus ao exercer seu ”direito de ir e vir”. E principalmente, à reabertura dos cultos em igrejas evangélicas. Vidas negras e de qualquer cor ou gênero importam. A Arábia Saudita cogita suspender o haji, a peregrinação anual a Meca.