Deputados demais?  

Semana passada, sem que faltassem polêmicas e discursos desencontrados para ampliar tensões políticas no país, um auditório paulista irrompeu em aplausos ao vice-presidente Mourão, quando opinou que o Brasil tem deputados em excesso. Não aprofundou as razões desse ponto de vista; nem seria necessário, porque o enxugamento da Câmara é coisa que se ouve em todas as esquinas. Está entre as pautas preferenciais da boca do povo. 

O problema é que discutir a forma de tornar menos numerosos os representantes na casa legislativa importaria em substituir o critério atual, que tem parecido o mais conveniente. Hoje, as representações que chegam a Brasília formam-se, originalmente, com base na proporção das maiores populações. Onde preponderam as maiores credita-se a elas o direito de ter mais numerosos seus agentes legislativos. Qual seria a outra fórmula eficiente e democrática de construir as bancadas? 

Ha quem sugira, e não é de hoje, que se adote algo parecido com o limite mantido pelo Senado, onde cada estado, independentemente de seu tamanho e de sua expressão política, tem três cadeiras. Mas é preciso que se considere ali uma realidade diferente: a composição da Casa é para representar a Federação, o que explica o fato de os entes federativos terem composições idênticas, como ficou definido na primeira Constituição da República, em 1891. Seja um estado do tamanho de São Paulo ou do Acre, não importa; neste caso, faz sentido a representação igualitária. 

Situação diversa encontramos na Câmara dos Deputados. É a sede política, onde - permita-se o abuso da redundância – diga-se que as diferenças fazem as diferenças. 

O que talvez verdadeiramente inspirou o general Mourão na sua crítica está na outra face da realidade: é muito deputado para pouco talento; e com ele, também aí, não discordaria a vox populi. Mas ainda nesse particular o tropeço não foi de quem elaborou a lei das quantidades, mas dos partidos, com a permissividade com que abrigam candidaturas inadequadas ou jejunas de qualidades mínimas. Culpa também de quem vota mal e depois critica os que escolheu. Não há deputado que tenha ocupado a cadeira pela via do golpe; sempre pelo voto, embora tal virtude não os impeça de ceder à tentação de impor tendências oligárquicas e corporativistas em detrimento da vontade popular. 

Foi o que levaria Gustavo Capanema a sentenciar: “toda Câmara tem 10% de notáveis, 20% de bandidos e 80% de cidadãos normais. Morto em março de 1985, é provável que, vivo fosse, hoje o eminente mineiro daria outra ordem àqueles números… Contudo, não se trata de proporcionalidade exclusiva do Brasil. Nos Estados Unidos, em dia de fígado opilado, Hubert Humphrey, vice do presidente Lindon Johnson, garantiu que há vários idiotas no Congresso, “mas necessários, porque os idiotas constituem boa parte da população, e devem estar representados”. 

O general Mourão dedicou breve espaço à sua opinião sobre essa fartura de 513 deputados; não estendeu o assunto, muito menos prometeu retomá-lo, talvez por perceber que já têm sido suficientes e acalorados os desencontros do governo com os parlamentares. Mas a abordagem, ainda que não tenha coincidido com o melhor momento, serviu, ao menos, para mostrar que nessa questão ele continua alinhado com Bolsonaro, que na campanha eleitoral prometia reduzir o número de parlamentares, embora nunca dissesse como pretenderia tal proeza.