Jornal do Brasil

Coisas da Política

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Mais Educação e menos Defesa

A preservação da Educação que leva o verdadeiro progresso aos indivíduos, às famílias e ao país

Jornal do Brasil GILBERTO MENEZES CÔRTES, gilberto.cortes@jb.com.br

Em futebol há uma grande corrente que sustenta que “a melhor defesa é o ataque”. Foi assim que tivemos os grandes times do Santos, de Pelé&cia, e do Botafogo, de Garrincha, base dos dois primeiros títulos mundiais da seleção brasileira, e, depois, o grande Flamengo de Zico&cia. Os times levavam gols mais faziam mais e prevaleciam. As semifinais da Champions League mostram que a receita continua a valer. Idem, os 5 x 4 de Fluminense e Grêmio, há uma semana, ou de Flamengo, de Ronaldinho, e Santos, de Neymar, em 2011.

Pois devia valer também para o tosco debate entre os cortes nas verbas na pasta da Educação e na pasta da Defesa. Parece claro que a preservação Educação, que forma a evolução do cidadão, que leva o verdadeiro progresso aos indivíduos, às famílias e ao país, deve prevalecer na hora de escolher onde cortar mais ou menos.

Os cortes na Defesa teriam atingido 43/44% do orçamento previsto para este ano, enquanto os propalados cortes de 30% nas verbas para Educação, que provocaram uma revolta nos meios acadêmicos e nas pessoas com visão de futuro. Na sexta-feira, o atual ministro da Educação (o 2º do governo Bolsonaro), Abraham Weintraub disse que não era bem assim. Os 30% se aplicariam apenas “às reservas não obrigatórias das universidades” [funcionários e custeio operacional], afetando, na prática, 3,5% do Orçamento. Mas o próprio ministério desmentiu o ministro...

Entre os militares, houve chiadeira contra interrupção de planos de investimentos. A compra de 36 caças F-447 e de 50 helicópteros foi adiada. A verdade é que com o PIB murchando (as projeções de crescimento entre 2% e 2,5¨% este ano caíram por terra, e agora estão entre 1,1%, pelo Bradesco, e 1,3%, Itaú) e o governo, que vai rever as metas esta semana, sabe que a arrecadação vai minguar. Traduzindo: os cortes podem até aumentar.

Por que não encolher as Forças Armadas?

O presidente Bolsonaro comemorou o alinhamento do Brasil aos Estados Unidos e às forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte - que, na prática, mudaria radicalmente seu campo de ação, pois o mar territorial brasileiro acima da linha do Equador está limitado a parte da costa do Amapá -, sem que o Congresso seja ouvido. Já que estamos com pouca verba e o ingresso das forças armadas brasileiras nas forças da OTAN exige outro grau de profissionalismo, por que não repensar a função e a organização da força?

Quando Portugal e Espanha foram aceitos na União Europeia, em 1986, mudou radicalmente a função de suas forças, que tiveram de profissionalizar o Exército, Marinha e Aeronáutica e aboliram o alistamento militar obrigatório. De resto seguido por menos de cinco países dos atuais 28 membros da UE.

A formação de exércitos profissionais, diante do alto grau de sofisticação dos equipamentos e tarefas de patrulhamento a cargo das três armas, exige nova dinâmica e nova logística. Atualmente (dados de março deste ano) as Forças Armadas brasileiras contavam com 374 mil funcionários, entre paisanos para assuntos burocráticos, recrutas e soldados com efetiva formação.

No mundo das guerras onde os alvos são identificados via satélite, para disparo de mísseis, por terra, mar ou ar, cavalos e fortes terrestres ou na costa têm pouquíssimo valor estratégico. Mas são patrimónios públicos que poderiam ser monetizados (com privatização ou outro uso) e assim angariar recursos de que o Orçamento da União não dispõe. Ou reduzir custos de sua manutenção.

Nos dados do Controladoria Geral da União, em março deste ano, o serviço público da União tinha 1.152.886 funcionários, sendo 802.964 civis (69,65% do total) e 349.922 (30,35% de militares).

Na decomposição dos funcionários por ministérios, o da Defesa tinha 324.235 funcionários, que consumiram R$ 9,104 bilhões em salários e vencimentos. Já o Ministério da Educação, com 379.438 funcionários, gastou R$ 14,690 bilhões). A Câmara consumiu 1,34% do orçamento no mês e o Senado, 1,02%, cada qual bem menos que as despesas da Justiça Eleitoral (de 1,5% no mês). E muito menos que a Justiça do Trabalho.

Mas, voltando às forças armadas, faz sentido o Exército ter um contingente de 222 mil pessoas, a Marinha de 70 mil, e a Aeronáutica de 65 mil? Nas tarefas profissionais sofisticadas inerentes às manobras da OTAN ou ao status de ingresso na OCDE, bastariam pouco mais de 100 mil soldados profissionais altamente treinados. Recrutas são dispensáveis.

Em 1988, durante a Constituinte, em mesa redonda do “Relatório Reservado” com os saudosos Luiz Alberto Bittencourt e Evandro Carlos de Andrade, mais o general Otávio Costa e o almirante Mário Cesar Flores, ex-ministro da Marinha de Sarney, coloquei a ideia de profissionalização das forças armadas e da troca do Serviço Militar por um serviço cívico a ser cumprido por universitários e colegiais, sem distinção de sexo, nas férias, ao longo de dois anos.

Uma atualização moderna do Projeto Rondon, que levaria milhares de jovens e conhecer novas realidades do país, contribuir para a solução de problemas de saúde pública e saneamento e descobrir novas oportunidades no mercado de trabalho fora da região em que vivem. O almirante César Flores saiu-se com essa: “mas o alistamento é importante, na Marinha ensinamos os recrutas até a escovar os dentes corretamente”... Pano rápido.