Quem quiser entender os problemas que o envelhecimento da população, fenômeno das economias e sociedades maduras (Japão, países europeus, Canadá e Estados Unidos) que está chegando ao Brasil neste século, exigindo sucessivos ajustes nas regras da Previdência, vale a pena consultar o site do IBGE (portal ibge). É uma aula de geografia e de demografia, ciência que determina os cálculos de ajustes atuariais da Previdência.
No ícone população, que simula o crescimento da população brasileira e de todos os estados do país, além do Distrito Federal, há uma representação da pirâmide etária brasileira de 2010 a 2060. É impressionante como a população vai ficando ‘obesa”, com crescimento da parcela dos mais velhos em relação aos mais jovens.
São as contribuições dos mais jovens (os ainda não aposentados) que no sistema atual bancam as aposentadorias. Há um contingente de 18 milhões de jovens de 16 aos 24 anos que nem estudam nem trabalham (os Nem-Nem), que não contribuem. E que vão ficar à margem do mercado de trabalho, se continuarem cooptados pelo narcotráfico e a ociosidade, sem que a sociedade procure atraí-los para a escola e a vida produtiva, numa tragédia social inimaginável. Assim, parece evidente a necessidade de reformar o sistema.
Conforme os dados do IBGE projetados para 2019, observa-se que os jovens de até 14 anos representavam 21,10% da população total, estimada em 209,7 milhões. Já os idosos, com mais de 65 anos, representavam 9,52%. Uma simulação feita ao toque de dois cliques, para 2030 mostra que o total de jovens até 14 anos cai a 18,96% e a população acima de 65 anos chega a 13,54%.
O ponto de envelhecimento da população brasileira – com a faixa de 65 ou mais superando o total de jovens até 14 anos – será em 2039. Haverá 17,01% da população com mais de 65 anos de idade, contra 16,99% de jovens até 14 anos. Antes dessa data, que está apenas 20 anos adiante de nós, os velhos e aposentados estarão pesando nas costas dos jovens.
Há quem não acha necessária a reforma da Previdência. Argumentam que se forem tirados da responsabilidade do fluxo de caixa do INSS os pagamentos de LOAS e do Benefício de Prestação Continuada ou ainda do Funrural (mais de 10 milhões, que nunca contribuíram e deveriam estar sendo bancados pelo Tesouro Nacional), o déficit minguaria muito. Ou ainda viraria superávit se fossem revogadas as isenções concedidas pela presidente Dilma e cobradas as dívidas dos devedores.
Na ponta do lápis poderia ser verdade, mas qual a diferença entre o Tesouro (que é chamado para cobrir os rombos da Previdência) ou o subsídio direto aos LOAS e programas sociais a fundo perdido? O Tesouro somos eu, você e todos nós. Mas é impossível cobrar previdência de milhares de pequenas e médias empresas que morrem anualmente no Brasil (a taxa de mortalidade oscila entre 70% e 75% das novas empresas criadas).
A longevidade das mulheres, que já são maioria da população, situação que se agrava a partir dos 60 anos, pois elas estão vivendo muito mais do que os homens, exige ajustes e mais sacrifícios delas. Recorrendo mais uma vez ao IBGE, na faixa dos 60 aos 64 anos há 1,96% dos homens e 2,26% das mulheres. Por isso o governo quer eleger para 62 anos a idade mínima para aposentadoria das mulheres, aumentando o tempo de contribuição.
Na faixa de 65 a 69 anos, há 2,43% mulheres, contra 2,04% da população masculina. O desequilíbrio salta para 1,96% a 1,56% na faixa dos 70 a 74 anos e chega a 1,44% mulheres contra 1,07% homens entre 75 e 79 anos.
Há um exemplo histórico, no andar de cima, que mostra como o sonho da aposentadoria sem fim não existe. É o caso do mais famoso playboy brasileiro, Jorginho Guinle. Filho de uma das famílias mais ricas do final do império e que multiplicou os ganhos no começo do século passado ao investir em projetos modernizantes, como portos, bancos e hotelaria.
Nascido em 1916, na inauguração do Copacabana Palace, em 1923, quando tinha apenas sete anos, conheceu outro filho de milionários Joaquim (Baby) Monteiro de Carvalho e fizeram um juramento: se um dos dois ficasse pobre, o outro o sustentaria. Jorginho Guinle, que morava no anexo do Copacabana Palace, namorou as mais belas estrelas de Hollywood que trazia ao Brasil. Culto, amante do jazz, gastou a fortuna com mulheres, carros, festas, uísque e champagne. Mas calculou que só viveria até os 80 anos. Morreu em 2004, aos 88 anos, e nos últimos anos, quando a fortuna acabou, vivia de favor no Copa e era amparado pelos amigos (a família Monteiro de Carvalho lhe dava uma mesada de R$ 12 mil reais).
A questão da Previdência é mais ou menos assim. O dinheiro está acabando. Não há amigos ricos para bancar os próximos anos. E o pior, a imensa maioria nunca teve um dia ou uma hora na vida de playboy como Jorginho.