Jornal do Brasil

Coisas da Política

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As raposas no galinheiro

Jornal do Brasil GILBERTO MENEZES CÔRTES, gilberto.cortes@jb.com.br

Espera-se que a nova legislatura inaugure, de fato, novos hábitos na atuação política do Legislativo, seja nas duas casas do Congresso Nacional, seja nos estados. Os exemplos de conluio com os descasos com as necessidades da população, de um lado, e pela manutenção de privilégios das castas da República, de outro, o que inclui a defesa de lobbies empresariais, envergonham os brasileiros quando estoura uma catástrofe como a de Brumadinho.

Mas os exemplos pululam e vale recordar alguns, antes de chegarmos à mineração.

A Receita Federal acaba de multar a Coca-Cola em R$ 4 bilhões pela fraude no uso de xarope de concentrado de frutas que não usam frutas. Mas era justamente sob o pretexto de que usariam frutas e por isso estimulariam a produção nacional, que a multinacional recebe, anualmente uns R$ 4 bilhões de incentivos fiscais para produzir na Zona Franca de Manaus o xarope de refrigerantes (da coca, da falta em diversos sabores, incluindo o guaraná, do mate e outros sumos de fruta tropicais que entram na sua vasta carteira brasileira.

Essas fraudes e outros passeios de Notas Fiscais que a Receita também identificou quando reduziu de 20% para 4% a alíquota do IPI da produção de concentrados na ZFM (e que teve a grita dos três senadores do Amazonas e o eco de senadores do Nordeste) mostram como representantes do Senado e da Câmara representam interesses empresariais. Na nova Legislatura, a ex-senadora Vanessa Graziotim desfalca a representação lobista da Zona Franca. Mas o senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado vai fazer as honras da Casa. Para Gaudio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o maior produtor de refrigerantes Coca do Brasil, que fechava com Braga, Vanessa e Aziz Filho.

E alguém imagina que o poderoso sistema financeiro não tem seus representantes? Na Constituinte, como assessor de Comunicação da Andima (atual Anbima) fui a um jantar, em Brasília promovido pela Confederação das Instituições Financeiras, então criada para filtrar os interesses dos bancos, bancos de investimento, financeiras, empresas de crédito imobiliário, corretoras e distribuidoras nas votações de diversos capítulos da Carta. Político que hoje são ex-senadores, ex-deputados e ex-governadores, além de outros já falecidos, eram financiados pelo cartel das financeiras. O freio à entrada de bancos estrangeiros e a não regulamentação dos juros de 12% ao ano vieram daí.

Resultado: o Brasil tem o mercado financeiro mais cartelizado do mundo. Os bancos praticam não só juros absurdos como os maiores spreads dentre as 20 maiores economias de mercado. Basta ver os balanços do espanhol Santander. Os custos da captação do dinheiro no Brasil são dos mais baixos de sua c arteira, mas os lucros do Brasil chegam a 26% de todo o resultado global, superando os 21% da Espanha. E todos acham isso normal isso...

Vamos à questão da mineração. A Comissão da Câmara que trata dos temas da exploração de minérios no Brasil era presidida durante alguns anos pelo deputado mineiro Leonardo Quintão (MDB-MG). Quintão não foi reeleito, mas em troca dos favores e das aprovações de pleitos das 300 mineradoras que operam no Brasil, a maioria em Minas, recebeu gordas verbas de campanha.

Todos lembram que no Brasil Colônia, quando o ouro era a principal riqueza de Minas e do Brasil e também o centro do maior genocídio dos negros no Brasil, a rainha de Portugal, D. Maria I, a Louca, criou o quinto, um imposto extra de 20%. Para burlar o pesado tributo, surgiu a figura do “santinho de pau oco” e a revolta dos Inconfidentes, que teve Tiradentes como o grande mártir.

Nos tempos de hoje teremos mais de 300 mártires do conluio das mineradoras com os legisladores federais e estaduais.