Quantos Brumadinhos mais?

A tragédia humana e ambiental de Brumadinho, provocada por omissão pública e corporativa, além da silenciosa lamentação pelas centenas de vítimas e pela dor de seus familiares, nos traz a pergunta inquietante: “E agora, qual a bola da vez?”.

Poucas vezes enunciada, a palavra RISCO deveria estar mais presente nos depoimentos e comentários técnicos da tragédia. Mas a menção ao risco – de uma nova e possível ruptura de barragem – não é frequente nas avaliações e até nos julgamentos, quer cíveis ou criminais. Minha hoje reiniciada contribuição ao JB, um reencontro com muitos antigos e novos leitores do mais prestigiado jornal do país, o faço, contudo, com a mágoa pelo ocorrido em Brumadinho. A ideia é dizer algo sobre risco, ou seja, a probabilidade de outro episódio, a ser mitigado e controlado com inteligência e diligência.

Sem querer apontar nomes nem fulanizar culpas, tarefa essa dos reguladores, fiscais, Ministério Público e Judiciário, o fato é que – desde Mariana – a curva de aprendizado dos setores público e privado com o desastre de 2015 tem sido mínima, para não dizer nula. Nada, absolutamente nada, desde então, revela um gesto, uma medida efetiva e eficaz, na direção do maior e melhor controle das barragens no País, nem mesmo daquelas em situação de grave risco. Me desculpem os fiscalizadores dos fiscais do governo, mas a falha omissiva é, sem rodeios, uma responsabilidade coletiva. Mariana, com seus mortos, com sua penca de monumentais danos ambientais, não sensibilizou o poder público (falo de todos os níveis de governo e de todos os poderes) sequer para incluir verba orçamentária adequada para o batalhão de avaliadores de barragens que seriam requeridos a partir da primeira tragédia. Projetos de lei foram relegados e o debate restou esquecido até pelos supostos representantes das vítimas, uma omissão de todos, sem coloração partidária ou ideológica. Os poucos que cobraram ação tiveram suas vozes abafadas.

Mais gritante é a curva quase negativa do aprendizado corporativo. A atitude negativista, após o episódio de Mariana, pode ter sido alimentada pelo que os psicólogos chamam de dissonância cognitiva. Entendo pouco disso mas o termo cai como uma luva para descrever a discrepância entre as declarações de boas intenções dos executivos das empresas envolvidas em Mariana, em contraposição à conduta deles quando confrontados pela conta amargadas medidas corretivas exigidas após a tragédia. Admita-se que esse conflito cognitivo e volitivo existe em qualquer dilema humano, muito mais em situações-limite. Por isso, é essencial superar desculpas e aparentes impossibilidades de reparo do dano, por meio do diálogo prático a ser travado entre os representantes da lei e os causadores imediatos ou mediatos da tragédia. Não vimos esse diálogo verdadeiro acontecer; prevaleceu a dissonância, a evitação, a negação, que foramas tias bruxas da nova tragédia de Brumadinho.

É preciso medir riscos e empregar quem sabe fazer isso direito. O Judiciário deve abandonar o conceito de certificação ou garantia de risco evitado. Em barragens, como na vida em geral, risco zero é uma fantasia voluntarista. Riscos existem, sempre numa escala, que pode ou não ser conhecida. E a severidade do dano, em caso de o risco virar sinistro, deve também ser estimada. A lei irá determinar quais riscos podem ou não ser incorridos. Barragens a montante de comunidades humanas, por exemplo, pondo vidas em perigo, não me parecem riscos aceitáveis. As atuais têm que ser desmontadas a toque de caixa (sim, com o caixa das empresas) e conforme um critério duplo de maior risco e severidade do dano.

A mínima homenagem que faríamos aos irmãos que se foram nos dois trágicos episódios, seria parar de gazetear os conhecimentos técnicos disponíveis e começarmos a aprender, de fato, com a dor e os estragos cometidos.

*Paulo Rabello de Castro é economista e escritor.

Autor de O Mito do Governo Grátis, entre outros. Economista do Ano em 2018. Ex-presidente do IBGE