“A política é como nuvem”, dizia o sagaz ex-governador de Minas Gerais, ministro das Relações Exteriores e banqueiro (fundou o Banco Nacional), José de Magalhães Pinto, tal a velocidade como os fatos mudam o cenário. Esta semana, a biruta virou e ameaça um virtual desempate nas pesquisas eleitorais entre o presidente Lula, candidato ao quarto mandato, e o filho 01, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), indicado pelo pai, o condenado ex-presidente Jair Messias Bolsonaro a 27 anos de prisão, com a incumbência de, caso seja eleito, lhe dar indulto e aos demais golpistas.

Tudo porque os fatos foram favoráveis ao clã. Depois de passar por grave risco de morte ao contrair pneumonia na prisão especial da “Papudinha”, o ex-presidente, após o ministro-relator do julgamento da trama golpista, Alexandre de Moraes, consultar a junta médica que atendeu o preso na UTI do hospital DF-Star, foi autorizado a cumprir um período inicial de 90 dias de avaliação de prisão domiciliar em sua casa no lago Sul, em Brasília. Bolsonaro terá de usar tornozeleira e não pode acessar celulares. Se não seguir as prescrições de Moraes, pode voltar à “Papudinha”. Mas os médicos já preveem nova cirurgia no sistema gastrointestinal afetado pela facada de setembro de 2018. Ou seja, os apoiadores do ex-presidente continuarão mobilizados na vigília que favorece ao senador-candidato.

Do lado do presidente Lula, além dos desafios impostos pela escalada dos preços do petróleo, que pressiona os preços domésticos dos combustíveis, houve o indiciamento inicial de seu filho Fábio Luís da Silva, o “Lulinha”, entre 215 pessoas no copioso relatório de mais de quatro mil páginas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado e da Câmara, prorrogada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, até o dia 28 de março, após sete meses de trabalho. Do ponto de vista moral, é um desgaste político. Do ponto de vista legal, o “indiciamento” não implicaria, necessariamente, em julgamento ou formação de culpa.

Primeiro, porque a CPMI “indiciou” duas centenas de pessoas. Segundo, porque a maioria governista da Comissão fez um relatório paralelo no qual situa que o início dos descontos fraudulentos dos aposentados do INSS foi em 2017, no governo Temer. Eles se intensificaram no governo Bolsonaro, até serem investigados pela Polícia Federal no governo Lula. Assim, também tentou “indiciar” o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho 01, o senador Flávio Bolsonaro. Chumbo trocado que pode virar bala de festim.

Queda de braços
Mesmo que prevalecesse um ou outro relatório, inquéritos teriam de ir à avaliação da Procuradoria Geral da República. Muito deputado e senador aproveitou as filmagens da TV Senado para aumentar seu cacife eleitoral. O relator da comissão, deputado federal alagoano Augusto Gaspar, saboreando uma vitória antecipada, posou ao lado do senador Flávio Bolsonaro após sua filiação ao PL-AL. O PL tinha aparente domínio da CPMI, secundado por representantes do Novo e do Republicanos. Mas o governo jogou pesado e conseguiu aliados para uma queda de braços no colegiado.

Ao fim e ao cabo da votação que avançou pela madrugada de sábado, em mais de 16 horas de sessão, o relatório foi rejeitado por 19 votos a 12. E como o relatório não foi aprovado, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu não submeter a voto o relatório paralelo. Além de 10 votos do PT, o base do governo Lula conseguiu dois votos do PSD de Gilberto Kassab e um voto cada, do PP, União, Republicanos, Podemos, Avante, PDT e do PcdoB. Já a oposição teve oito votos do PL, três do Novo e um do Republicanos. Um bom ensaio para as alianças nas eleições de outubro.

Por ora, o PL está isolado na extrema direita. E a pesquisa do Datafolha indicou a preferência do eleitor de centro pelo presidente Lula contra Flávio Bolsonaro.

A política do RJ é caso de B.O.
Definitivamente, o vai e vem acerca da sucessão do Palácio Guanabara, esta semana, com a renúncia de última hora do último incumbente, o governador Cláudio Castro (União-RJ), mostra que a política fluminense é um caso de Boletim de Ocorrência. No caso específico, o B.O. é muito extenso e mostra até quão baixo ficou o clima nos bastidores políticos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Em 2018, na Alerj, o filho 01 Flavio Bolsonaro, então deputado estadual pelo PSC, foi apanhado fazendo “rachadinhas” com a apropriação de milhões extraído da maior parte dos salários dos apaniguados em seu gabinete da Alerj.

Nas interligações de uma parte dos políticos fluminenses, ficaram claras suas associações com as milícias ou grupos criminosos como o Comando Vermelho, o Terceiro Comando Puro, da facção Amigos dos Amigos, além do Complexo de Israel, que domina as comunidades de Parada de Lucas, Vigário Geral e Cidade Alta, na interseção da Avenida Brasil com as BRs 116 (Rio-São Paulo) e 040 (Rio-Belo Horizonte).

No mês passado, o STF condenou os irmãos Brazão como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-Rio). Domingos Brazão foi indicado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em 2016, com voto de Flávio Bolsonaro.

O histórico dos governadores que ocuparam o Palácio Guanabara nas últimas três décadas é muito desabonador. Quatro foram presos por falcatruas descobertas após deixarem os cargos (Moreira Franco, Sérgio Cabral, Garotinho e sua sucessora, Rosinha Garotinho). Somente Luiz Fernando Pezão foi detido no cargo, mas recuperou os direitos políticos e foi eleito prefeito de Piraí.

O antecessor de Cláudio Castro foi o ex-juiz Wilson Witzel, o que prometia fazer a polícia “atirar na cabecinha” e comemorou a execução de um sequestrador de ônibus dando pulos de alegria em plena Ponte Rio-Niterói. Vítima de “impeachment” movido pelo clã Bolsonaro, Witzel deixou o poder em 2020. Seu vice, Claudio Castro, assumiu o governo em definitivo em 2021. Garantiu a reeleição com fraude escancarada na Fundação Ceperj (o IBGE do RJ) para contratar cabos eleitorais bancados pelo falido Tesouro estadual. O companheiro de chapa era Thiago Pampolha.

Como brigou com o governador, Pampolha foi excluído da sucessão, preterido pelo então presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), mas ganhou uma sinecura vitalícia: foi indicado conselheiro do TCE em maio do ano passado. Bacellar foi preso inicialmente em dezembro do ano passado na operação “Unha e Carne” da Polícia Federal, acusado de vazar ao também deputado estadual TH Joias, informações sobre uma operação da PF dirigida ao Comando Vermelho, ao qual TH Joias seria ligado.

Bacellar fora também beneficiado pelo escândalo do Ceperj. Cláudio Castro renunciou dia 23 de março, véspera de seu julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, para tentar ficar livre leve e solto para concorrer ao Senado em outubro, enquanto imaginava abrir o caminho para uma eleição indireta para um mandato tampão até dezembro ao Palácio Guanabara. Mas o TSE o condenou. O que implica perda da sonhada conquista da imunidade nas urnas, como Flávio Bolsonaro conseguiu em 2018.

Com Bacellar afastado da Alerj e sem a existência de um vice-governador, o cargo passaria a ser exercido pelo presidente do Tribunal de Justiça-RJ, desembargador Ricardo Couto. Entretanto, uma manobra de Castro com o PL, que tem forte peso na assembleia - que saiu do antigo Palácio Tiradentes, também conhecida como “Cadeia Velha”, na Rua 1º de Março, para o revitalizado prédio que era a sede do extinto Banerj, na Avenida Nilo Peçanha -, elegeu Douglas Ruas (PL-RJ) presidente da Alerj.

Ou seja, a cadeia velha só mudou de lugar e passou a ser frequentada por novos meliantes.

Ruas seria o provável governador em eleição indireta na própria Alerj. O STF, em votação aberta que se encerra segunda-feira, 30, estava com maioria provisória de 5 X 4 pelo pleito indireto. Acontece que, na noite de sexta-feira, o ministro Cristiano Zanin, do STF, anulou a eleição indireta para o governo do RJ, determinando que o plenário do Supremo decida a questão.

Muito provavelmente, os ministros Carmen Lúcia e Edson Fachin, que se alinharam aos cinco votos indiretos, mudarão de posição e acompanharão o voto do ministro Alexandre de Moraes, subscrito por Flávio Dino, Gilmar Mendes e o próprio Zanin, de que o que ocorreu na política do RJ foi uma espécie de “crime continuado da fraude do Ceperj”, e determinarão a votação direta para o mandato tampão. Ufa!

Rubio diz ao G7 que guerra pode durar mais 4 semanas
O secretário de Estado, Marco Rubio, disse sexta-feira ao G7 que os Estados Unidos esperam que a guerra contra o Irã dure mais duas a quatro semanas. Quando Israel atacou Teerã e outras cidades do país com os EUA, no sábado, 28 de fevereiro, causando a morte do aiatolá Khamenei, otimista, o presidente Donald Trump previu que o conflito ia durar até quatro semanas, acreditando que o povo iraniano se rebelaria. Não aconteceu, mesmo com a morte de chefes militares e altos funcionários do país. Agora, em meio a início de negociações, Rubio alertou que a paz pode chegar só em até mais quatro semanas. O dobro da jornada inicial.

O erro de cálculo americano está sendo grande: imaginou aniquilar rapidamente a cúpula de Teerã e o poderio bélico do país. Mas o Irã atacou bases americanas nos vizinhos, fechou o Estreito de Ormuz e estrangulou a circulação de 25% do petróleo e gás do mundo, o que pesa nos custos dos combustíveis e alimentos. Com o barril do petróleo subindo a US$ 112, uma alta de 48% em 30 dias, a inflação já assusta consumidores e empresas em todo o mundo. Mas o custo dos fertilizantes nitrogenados derivados de petróleo pode onerar as próximas safras, semeadas na primavera do Hemisfério Norte e, também, no Brasil.

Nos EUA, o “New York Times” constatou, sexta-feira, que assim como no Brasil, que seguiu o modelo americano de transporte por via rodoviária, “o diesel traz mais problemas que a gasolina”. Segundo o jornal, o preço do diesel subiu mais rápido que o da gasolina neste mês, afetando diretamente empresas de todos os portes, de cervejarias a transportadoras. É provável que esses custos mais altos sejam repassados aos preços para o consumidor”, advertiu.

No Brasil, que tem mais de 90% do transporte de carga para as grandes cidades feito por caminhão a diesel, o combustível escoa as safras de soja e milho, em fase final de colheita no Centro-Oeste, e é usado no em tratores no plantio do milho “safrinha”, após a colheita de soja. Após cortar os impostos federais sobre o diesel nas refinarias (Petrobras e Acelen), o governo estabeleceu subsídio de R$ 0,32 por litro para tentar segurar a tabela do frete. Mas a extensão da guerra exige mais sacrifícios. O governo Lula propôs a redução de ICMS no diesel, como fez o governo Bolsonaro, na marra, em junho de 2022 (a conta só foi zerada em janeiro deste ano). Por isso, ou por oportunismo, os governadores bolsonaristas negaram o acordo.

O resultado é que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que tinha levado aos secretários de Fazenda a proposta de mais uma subvenção de R$ 1,20 do ICMS por litro, sendo que a União arcaria com R$ 0,60 e os estados com os outros R$ 0,60, advertiu. sexta-feira, que “a população não pode esperar mais 30 dias”. Diante do corpo-mole dos governadores, alertou: “Temos que dar uma resposta rápida, e daremos segurança à sociedade e aos produtores rurais de que não haverá desabastecimento de combustível”. Ou seja, amanhã, 30, ou terça-feira, 31, o governo federal deve editar a Medida Provisória (MP) que formalizará a subvenção ao preço do diesel, mesmo que não haja unanimidade dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A duração inicial da subvenção será de dois meses, casada com a duração prevista para a guerra.

O 'luto' do Banco Central
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, no cargo desde 1º de janeiro de 2025, disse em entrevista esta semana que a instituição está de “luto” pelo trauma do envolvimento de dois altos funcionários no esquema do Banco Master. Ele se referia ao ex-diretor de Fiscalização (Defis) na gestão anterior, de Roberto Campos Neto, Paulo Sérgio de Sousa, cujo mandato expirou junto com o de Campos Neto em 31 de dezembro de 2024. Entretanto, como era funcionário de carreira do BC, Sousa continuou lotado numa superintendência da Defis, assim como o ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, Belline Santana. As investigações da Polícia Federal nos celulares do dono do Master, Daniel Vorcaro, descobriram que ambos tinham ligações estreitas com o banqueiro. Inquérito interno do Banco Central comprovou que a dupla prestava consultoria altamente remunerada ao Master.

Não é a primeira nem a última vez que altos funcionários do BC serão apanhados com a “boca na botija”. Mesmo com rígidos controles de “compliance”, a tentação ronda funcionários públicos e de estatais. Talvez, no próprio TJ-SP, onde 341 dos 355 desembargadores ganhavam muito acima do teto, tenha havido casos semelhantes. Na Petrobras, a atuação dupla de Pedro Barusco trouxe traumas, e a estatal revirou os procedimentos de controle e “compliance”, contratando a ex-ministra do STF, Ellen Gracie.

O próprio Banco Central teve altos funcionários e diretores no passado, quando não era independente do Poder Executivo (desde fevereiro de 2021) afastados por suspeita de corrupção. No governo Sarney, o presidente Elmo Camões foi afastado por suspeita de vazamento de operações de câmbio. Nos governos Figueiredo e Sarney, trocava-se de presidentes do BC como a Petrobras trocou de presidentes no governo Bolsonaro. Mas também no duríssimo governo Médici, o mais cruel da ditadura, um diretor foi afastado, Francisco de Boni Neto.

Quando o Banco Central do Brasil foi criado pela Lei 4.595, em 31 de dezembro de 1964, e começou a operar em meados de 1965, o presidente teria independência. Mas o marechal Costa e Silva, que tinha Delfim Neto como ministro da Fazenda e o compromisso em fazer o país crescer, não gostou do excesso de austeridade da política monetária e demitiu, em fevereiro de 1968, o segundo presidente, Ruy Leme, que sucedera a Dênio Nogueira em março de 1967, sendo substituído por Ernane Galvêas (ele ficou no cargo até março de 1974 e voltou à presidência em agosto de 1979, no governo Figueiredo, para assumir a pasta da Fazenda no começo de 1980).