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No rastro da discussão em torno de um novo modelo para as relações de trabalho, e deste com o mercado, extinguindo-se a velha jornada 6x1, é possível identificar dois temas paralelos, de inegável interesse; apenas para pinçar os dois mais excitantes. Algo de que precisamos cuidar, independentemente do comportamento do Congresso Nacional quanto à ampliação das prometidas horas de descanso para trabalhadores que ainda não as têm.

Não há garantia de que questão tão polêmica, tratada com reservas pelos setores produtivos, possa gerar bons resultados para seus proponentes, em tempo de resultar em simpatias e gratidões em ano eleitoral. Mas isso não invalida, de forma alguma, a necessidade de se aprofundar estudo sobre a produtividade. E, não menos importante, conferir estímulo ao direito de negociações diretas entre os representantes do capital e do trabalho; sobretudo ao se considerar que as forças que geram a produção guardam diferenças significativas, impossível de serem desconsideradas, quando se trata de avançar no sempre delicado ajuste de interesses.

O primeiro temor leva à questão da produtividade, que já merecia ser cuidada, antes mesmo de entrar em pauta o projeto da escala 6 x 1. Basta considerar que, nos últimos anos, ela sofreu redução da ordem de 30%, em comparação com experiências externas; com os Estados Unidos, por exemplo. Se, na década passada e recentemente, nossos índices nesse campo não sofreram situação mais preocupante devemos ao desempenho exitoso do agronegócio.

O Congresso, antes mesmo que o Executivo se sensibilize para tanto, devia dedicar-se ao assunto, cuja complexidade, somada à carência de avaliações técnicas, tornou-se, por isso mesmo, tema favorito dos adversários da nova proposta do descanso esticado, que contempla a semana com dois dias de ócio.

Um detalhe, entre muitos que justificariam maior interesse político nessa área, é que a produtividade mostra estar sujeita a influências Inevitáveis, como a interferência do fenômeno da automação e a adoção de recursos da tecnologia e da lógica, inacessíveis a pequenos e médios produtores, que são a maioria. Produzir mais e melhor, com vistas a um mercado sempre exigente, tem, em outro poderoso desafio, a carga tributária, que no Brasil é predadora olímpica.

É preciso insistir em que o Congresso se detenha sobre tal desafio, mesmo que a nova escala de trabalho não chegue a tempo de ser assunto para a campanha eleitoral.

2 – O segundo ponto suscitado é a necessidade de o país assumir a coragem de confiar mais no poder da livre negociação entre patrões e empregados. Os conflitos das jornadas reduzidas causariam menos preocupação se os acordos entre as partes, preservados interesses comuns e possíveis, fossem práticas amplamente adotadas. A experiência de outros países sugere que o Brasil também pode avançar nesse campo, libertando-se, tanto quanto possível, da interferência dos poderes, porque deles o papel que se espera é dirimir dúvidas e remover impasses. O que já seria muito.

Quanto à virtude da livre negociação, vem à lembrança o que ensinava Marcelo Pimentel, veterano ministro do Tribunal Superior do Trabalho, meio século atrás: “Através da negociação, as vantagens são ajustadas à realidade de cada setor da produção” Nada mais que isso.