A educação é a base da construção de uma sociedade. Uma boa escola, adequadamente instalada e estruturada prepara e cuida bem de cidadãos em formação. Escolas que integram crianças à vida, devem ser valorizadas. Esportes, aula de culinária, trânsito, troca de bens por insumos, integração de maiores com menores e línguas, são de extrema importância.
Para conseguir o bom desempenho é necessária uma infraestrutura adequada. É nesse tema que vamos trabalhar aqui. Há alguns anos geri a expansão de uma escola internacional. Ali apliquei muito do que conhecia e estudei bastante a legislação, as necessidades e as melhores práticas a nível internacional. Quando fui buscar a aprovação das secretarias de educação, estadual e municipal, percebi a absoluta falta de conhecimento das fiscais com relação a forma construtiva de uma unidade de ensino e da estrutura de seu entorno. As fiscais, há época, estavam interessadas em saber quantas salas de aula, onde estavam os banheiros e a área de recreação. Não tinham referência alguma com relação a quantidade de sanitários por aluno, que o espaço de recreação deveria ter brinquedos adequados e seguros, que deveria haver sinalização específica nas vias de acesso, que o sistema de ar condicionado deveria ter renovação e filtragem de ar etc.
Depois de muita pesquisa, descobri na biblioteca do IPP – Instituto Pereira Passos, o Manual para Elaboração de Projetos de Edifícios Escolares na Cidade do Rio de Janeiro, elaborado em 1996 pelo Centro de Estudos e Pesquisas Urbanas do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Este manual descrevia em detalhes como deveria ser construída uma unidade de ensino. Livro extraordinário, não só pelo conteúdo, mas pela clareza das informações. Quando soube que estava com a edição esgotada e só havia três exemplares, adquiri os três. Um cedi para CSA, que estava construindo uma escola em Santa Cruz e não encontrava referencias, outro cedi para as fiscais da Secretaria Estadual de Educação e o último guardei.
A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas edita várias normas que são as nossas referencias no Brasil. Estas Normas devem ser observadas na elaboração de um projeto. É importante também observar as Leis e recomendações da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Podemos falar no conforto ambiental, que inclui três pontos de extrema relevância: o conforto térmico, o acústico e o lumínico. Sem o atendimento a estas condições, fica muito difícil se esperar resultados bons no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e outros índices referenciais.
O tema da moda tem relação direta com o conforto ambiental. Toda escola deveria ser um exemplo de eficiência energética. A forma de construção deve privilegiar elementos e materiais que auxiliem no conforto ambiental. Telhados verdes, pé direito alto, forros acústicos e o adequado aproveitamento da iluminação devem ser muito bem estudados. A geração fotovoltaica nem sempre surte efeito em uma escola devido a área de cobertura necessária. O perfil de consumo, principalmente quando tem sistema de ar condicionado e elevadores, é muito alto e para tal precisa de uma área grande para instalação dos painéis. Como referência, para gerar 1 megawatt são necessários 10.000m2 de área livre de sombreamento.
Com relação ao conforto térmico, a ABNT através da NBR 16401:2008-Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários, descreve na parte 1, projetos das instalações, na parte 2, parâmetros de conforto térmico e na parte 3, a qualidade do ar interior. Devem ser observadas também a Portaria 3.523/1998 do Ministério da Saúde, a RE09 de 2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Lei 13.589/2018 do Governo Federal, que traçam as regras de como deve ser tratado o ar nos ambientes de uso comum (escritórios privados, repartições públicas, instituições de ensino, etc.). O que mais se ouve é que quando crianças entram em escolas, ainda na primeira infância, contraem todo tipo de doenças. Se as normas forem seguidas, este fato será mitigado, pois com filtragem adequada e renovação de ar, a contaminação por aerotransportáveis diminui bastante.
Conforto acústico, NBR 10152:2017 que trata dos níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações e a NBR 10151:2019 que trata da medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas.
Com relação ao conforto lumínico, NBR ISO/CIE 8995:2013-Iluminação de ambientes de trabalho define na parte 1 a iluminação interior. Hoje a maioria esmagadora das escolas que visitei, tem iluminação muito inferior a definida como adequada.
Há ainda a questão dos parquinhos, da área de recreação infantil. É completamente inaceitável a instalação de brinquedos não certificados, que não atendam as normas da ABNT, menos ainda que o piso seja coberto por uma camada de grama sintética. Tem normatização para tudo isso e deve ser observada antes da aquisição. Para os playgrounds, a NBR16.071, na parte 1 são definidas terminologias, parte 2 – fabricação de equipamentos (brinquedos), na parte 3 – pisos e amortecimentos, parte 4 – Laboratórios, parte 5 – Projetos dos espaços, parte 6 – forma de instalação, parte 7 – manutenção e inspeção e a parte 8 que trata da acessibilidade. Cabe destacar que estas normas se aplicam a qualquer área de recreação infantil, desde escolas a praças públicas e condomínios residenciais.
Outro ponto muito relevante é a responsabilidade que a unidade de ensino tem em determinado raio de distância da mesma. Os alunos devem ser protegidos dos riscos. O Ministério das Cidades em conjunto com DENATRAN – Departamento Nacional de Transito elaborou um manual, Sinalização de áreas escolares. Vemos muitas escolas em locais sem a mínima sinalização, o que é um risco eminente para alunos, pais e profissionais da educação.
Depois deste dever de casa feito, podemos pensar em colocar inteligência e sensores. Programação de semáforos em função dos horários de entrada e saída das escolas, monitoramento dos alunos, com câmeras, em raio de no mínimo 200m da unidade de ensino, controle de acesso e frequência por reconhecimento fácil etc. Estes são só alguns dos passos que podem ser tomados.
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