A malhação do STF

Como era previsível, as decisões que o STF tomou anteontem em relação ao ex-presidente Lula despertaram a ira de grupos de direita que esperavam sua prisão na segunda-feira e atiçaram ataques à caravana que ele faz na região Sul.  Serão malhados como Judas, neste final de quaresma, os sete ministros que votaram pela admissibilidade de seu pedido  de habeas corpus e  os seis que lhe garantiram a liminar provisória para não ser preso antes do dia 4, quando será julgado o mérito do pedido.  O adiamento da decisão  foi tratado nas redes sociais como marotagem pró-Lula ou como sinal de indolência. A ministra Cármen ainda ajudou, ao defender respeito ao “limite físico” dos ministros, uma verdade que foi distorcida.  Se alguém tem mais responsabilidade pelo adiamento é ela, porque só pautou a matéria na véspera, quando alguns já haviam assumido compromissos. 

“Estou sendo crucificado”, disse ontem o ministro Marco Aurélio Mello, depois de fazer no Rio a palestra que, como disse aos colegas, exigia que deixasse a sessão para embarcar.  Já estava comprometido quando Cármen pautou o HC de Lula.  Mas outros também alegaram problemas e o adiamento foi decidido no voto, resultando na concessão do salvo-conduto pedido pela defesa.  Não é difícil de entender o argumento de que, se a Corte é que não podia concluir o julgamento, o paciente não podia pagar por isso. Mas a malhação vai continuar como estratégia de intimidação dos ministros, para que não ousem conceder o habeas corpus que deixaria Lula livre para recorrer ao STF,  pelo tempo que lhe permitiria atuar como candidato e, se barrado, tentar turbinar um substituto. E como petistas e aliados de Lula também vão se movimentar, animados pela vitória parcial e momentânea, o STF decidirá no dia 4 sob o fogo alto da guerra ideológica e eleitoral.  O desgaste estaria sendo menor se Cármen Lúcia tivesse permitido que o plenário examinasse a questão abstrata e de repercussão geral  – a revogação da permissão de prisões após condenação em segunda instância – antes do pedido específico de Lula. 

A maioria de seis votos que garantiu a liminar provisória sugere a possibilidade de concessão do habeas corpus, numa aglutinação preliminar para enfrentar o embate seguinte, a   questão das prisões em segunda instância. Mas, ironicamente, o voto que pode faltar é o do antipetista assumido Gilmar Mendes,  que votou por Lula dizendo que ele não é mais cidadão que ninguém, mas não pode ser tratado como menos cidadão.  A não ser que cancele seu compromisso em Lisboa naquela data. De todo modo, a malhação, vindo por antecipação, pode ajudar Lula. O preço já terá sido pago.

SEM MOLEZA 

A malhação do STF nas redes e em alguns comentários na mídia destacou o fato de não haver sessão ali na Semana Santa, o que alongou a blindagem provisória de Lula. Poderia mesmo haver na quarta-feira próxima mas o recesso estava marcado.  Mas nem isso, nem o real “limite físico” dos ministros, invocado por Cármen Lúcia,  permitem dizer que aquela é uma corte de ociosos.   Como se trata de uma corte constitucional e também recursal, cerca de 70 mil processos chegam anualmente ao STF. Cada ministro despacha uma média de sete mil, ou de 20 por dia.  Para limpar a mesa, muitos ficam nos gabinetes até à noite. Na sessão de anteontem, o ministro Tóff oli falou sobre o assombroso crescimento dos pedidos de habeas corpus.  Não é justo, pois, falar de indolência só por discordância com as decisões sobre Lula.

TEMER NO PÁREO

 “Seria uma covardia não ser candidato”, disse Temer em entrevista à revista IstoÉ desta semana. Assumiu.  Ele e o  ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, viajaram juntos ontem para a Bahia. No discurso, Temer rasgou elogios ao ministro, reforçando a percepção dos políticos de que ele estaria para lá de propenso a ficar no cargo,  desistindo da candidatura.