Posse de futura ministra do STF, só em fevereiro

Calendário

Pelo calendário estimado do Poder, a futura ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber toma posse na corte em fevereiro de 2012. 

Forro de gaveta

O professor de Direito Administrativo Túlio Silveira lembra que, além do  2.271, o decreto 6.170, também de 1997, estabelece normas para transferências de recursos federais para ONGs e OSCIPs, sob fiscalização no sistema Siconv. O governo não usa porque não quer.

Fundo do poço

A Petrobras contratou 140 advogados para contestar o Tribunal de Contas da União num processo sob suposto superfaturamento nas obras de modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.