Antirretroviral usado por 20% dos soropositivos terá fabricação nacional 

Parceria entre laboratório e governo foi anunciada hoje pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha

A partir de 2013 começará a ser distribuído na rede pública de saúde mais um medicamento com o rótulo nacional para o tratamento da Aids: o Sulfato de Atazanavir. Nesta sexta-feira (30), véspera do Dia Mundial da Luta Contra a Aids, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou pela manhã, no Rio de Janeiro, da cerimônia de oficialização do processo de transferência de tecnologia para a produção do medicamento no País. O antirretroviral, distribuído aos pacientes do SUS, é utilizado por aproximadamente 45 mil pessoas, cerca de 20% do total de pacientes.

O ministro Padilha destacou que essa é a primeira Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a produção de um medicamento utilizado no tratamento de HIV/Aids, em que a patente ainda está vigente. Segundo ele, a iniciativa fortalece o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids no Ministério da Saúde, garantindo acesso universal e gratuito aos antirretrovirais desde 1996. “Essa iniciativa consolida o compromisso do Ministério de reforçar o Complexo Industrial de Saúde e possibilita a autonomia do país na produção de medicamentos. Com a parceira, o Brasil terá capacidade para se tornar autossuficiente na produção do Atazanavir e fortalecer a indústria farmoquímica nacional”, comemorou Alexandre.

A produção nacional do Atazanavir é originada a partir da PDP firmada entre o Ministério da Saúde – por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – e o laboratório internacional Bristol-Myers Squibb. Atualmente, o Atazanavir é importado e a expectativa é de que o Ministério da Saúde economize cerca de R$ 385 milhões durante os cinco anos de parceria.

Gaetano Crupi, presidente do laboratório Bristol-Myers Squibb, disse que este é um trabalho que precisa ser feito. “É um trabalho de longo prazo, que nós entendemos que precisa ser feito no Brasil. Esta primeira parceria é muito especial, por ser a única em que se tem um programa de transferência da produção do produto e também da tecnologia para o princípio ativo. Estamos muito orgulhosos em realizá-la com o governo”, declarou. 

O diretor da Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva, destacou o que considera como principais legados da parceria. “Com a redução dos gastos na importação do medicamento pode-se ampliar o acesso a outros remédios ou ao mesmo item, com soberania tecnológica e garantia econômica”, afirma o diretor.

Coordenador da ABIA critica falta de informação sobre a parceria durante a negociação

Pedro Villardi, coordenador da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), participou como convidado da cerimônia de oficialização do processo de transferência de tecnologia para a produção do medicamento antirretroviral no País. Ele condena a dificuldade de acesso às informações sobre as ações do governo para a parceria e critica os termos do contrato. “O Brasil está pagando um preço muito caro pelos medicamentos, principalmente os internacionais. Além disso, conversamos com especialistas da área farmoquímica e constatamos que o tempo de transferência é muito longo, mas tudo que tratamos se baseia em suposições, porque não vimos o contrato ainda. Recebemos pedaços de informações, apenas”, disse.

Pedro explica que existe um conselho consultivo da Farmanguinhos, do qual a Abia faz parte, mas alega que a associação nunca teve papel importante nas decisões da parceria, porque, segundo ele, o conselho não se reúne e não troca informações. “A sociedade civil não tem incidência sobre a política da Farmanguinhos, quando foi justamente este o motivo pelo qual a Abia entrou no conselho. Foi para participar, opinar e ser ouvida, acompanhando o processo da PDT. Antigamente, nós só tínhamos informações que vinham da mídia. Depois, nós enviávamos cartas e recebíamos respostas evasivas, que realmente não davam as informações que a gente precisava”, queixa-se o coordenador.

“Para fazer uma análise mais profunda dos contratos de transferência de tecnologia, observando, do ponto de vista do usuário, se o acesso era benéfico, nós não conseguimos nos posicionar e, agora, com a lei de acesso, começamos a solicitar as informações de maneira formal. Porém, com a recorrente classificação de documentos como sigilosos, de nada adianta a legislação”, criticou.

Evento antecede a relevância do Dia Mundial de luta contra a Aids

Para o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco, o ponto importante deste lançamento é a primeira transferência de tecnologia de patente do coquetel. No entanto, a dimensão do evento se torna muito maior levando em conta a véspera do Dia Mundial de luta contra a Aids. “São dois mil e duzentos municípios que fazem parte destes esforços. A sociedade civil tem participado e precisa estar presente”, avaliou. O diretor se referiu à campanha do Ministério da Saúde da Mobilização Nacional de Prevenção e Testagem para Sífilis, HIV e Hepatites B e C, lançada para marcar a data oficial de combate à Aids.

Nesta tarde, o ministro da Saúde Alexandre Padilha também representou no Rio, com antecedência, no Dia Mundial de luta contra a Aids. Ele participou da Mobilização Nacional de Prevenção e Testagem para Sífilis, HIV e Hepatites B e C, na Clínica da Família, na Rocinha e fez o teste rápido para as DSTs. 

“Das 530 mil pessoas que vivem com HIV no Brasil, estima-se que 135 mil desconhecem a sua situação e 30% chegam aos serviços de saúde tardiamente”, disse o ministro. Para mudar essa realidade, o governo federal busca aumentar a chance de diagnosticar o público por meio da estratégia Fique sabendo, ação de incentivo ao teste de Aids, como foco na conscientização. 

Para esta mobilização nacional, que termina amanhã (01), o Ministério da Saúde enviou aos estados do país 386,8 mil testes rápidos para HIV e 182,5 mil para sífilis, 93 mil para hepatite B e 93 mil para a C. Com apenas uma gota de sangue colhida, o resulta do teste rápido sai em 30 minutos. Além disso, a pessoa recebe aconselhamento antes e depois do exame e, em caso positivo, é encaminhada ao serviço especializado. O atendimento para os testes será realizado das 8h às 17h em Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde que participam da estratégia.