A Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que permite a ratificação de acordo firmado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
O acordo define, entre outros pontos, as instalações a serem utilizadas durante a conferência e especifica necessidades em termos de equipamento, instalações médicas, hospedagem, transporte, segurança, financiamento, responsabilidades civis, além de privilégios e imunidades.
O evento será realizado no Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho.
O relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que, após o marco estabelecido pela Rio 92, há 20 anos, a Rio+20 será uma oportunidade para que os membros das nações unidas possam fazer um balanço.
"Um balanço de como todos nós tratamos os resultados dessa conferência e de como nós estamos cumprimos cada um dos acordos assinados em nível internacional", afirmou.