Brasil divulga regulamentações que estimulam o uso de energia solar

O Brasil, que tem uma única usina de energia solar, emitirá dentro de duas semanas regulamentações destinadas a promover o uso de energia gerada a partir da luz do sol, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). As informações são do site de notícias americano Bloomberg.

A política de dupla vertente oferece incentivos fiscais para o setor de energia e permitirá que consumidores e empresas vendam a eletricidade gerada por fontes renováveis para a rede elétrica, de acordo com Ivan Marques de Toledo Camargo, diretor de regulamentação dos serviços de distribuição da Aneel.

De acordo com o site da Bloomberg, o Brasil organizou leilões de energia que tornaram a energia eólica mais barata do que a energia gerada a partir de combustíveis fósseis, e é o segundo maior produtor de etanol do mundo. Camargo afirmou que o país está agora tentando impulsionar o uso da energia solar.

"O Brasil está apoiando muito a questão da energia solar. Estamos esclarecendo as regras. O mercado irá determinar o quanto de energia solar será desenvolvida. " Disse em uma conferência em Campinas, São Paulo.

Sob os novos regulamentos, as concessionárias serão elegíveis para um desconto de 80% em impostos pagos por distribuidoras de eletricidade gerada por grandes projetos de energia solar.

A regulamentação para os medidores de energia permitirá que proprietários de casas e empresas alimentem os sistemas geradores de eletricidade como painéis solares na rede elétrica.

O volume que estes sistemas produzem será descontado da energia consumida pelos proprietários, que receberão na fatura somente esta diferença.

A única usina solar comercial do Brasil tem 1 MW (megawatt) de capacidade e está localizada na cidade de Tauá, no interior do Ceará. Ela é operada pela MPX, do empresário Eike Batista.