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Google e Facebook se defendem de projeto de censura na Índia

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O Facebook e o Google afirmaram a um tribunal indicano na segunda-feira que não é possível que as empresas de tecnologia bloqueiem conteúdos ofensivos postados por usuários em seus sites. O governo da Índia autorizou a semana passada ações contra 21 grupos especializados da internet, entre eles Google e Facebook, em um caso que envolve a publicação de conteúdo obsceno.

As 21 companhias foram convidadas a desenvolver um mecanismo para bloquear material censurável, depois que os sites foram denunciados por reproduzir conteúdos que incitam o ódio religioso e a desordem social. No centro da disputa está uma lei aprovada no ano passado no país, que faz com que as empresas responsáveis pelos conteúdos enviados pelos usuários em seus sites, obrigando-os a tirarem do ar dentro de 36 horas em caso de uma reclamação.

"O motor de busca só leva você até o website. O que acontece depois que está além do controle de um motor de busca", afirmou Neeraj Kishan Kaul, um advogado da unidade indiana do Google, na audiência. "Se você usa bloqueios, o que é muito fácil das pessoas dizerem, você inadvertidamente bloqueia outras coisas também. A palavra 'sexo', por exemplo. Mesmo um documento do governo ou um passaporte têm a palavra 'sexo'", acrescentou.

Apesar de as novas regras para bloquear conteúdo ofensivo, o acesso à internet na Índia ainda é em grande parte livre, ao contrário dos controles rígidos na China. Grupos de direitos civis se opuseram à nova legislação. Mas os políticos dizem que postar imagens ofensivas no país socialmente conservador com uma história de violência entre grupos religiosos representa um perigo para o público com o aumento do uso da internet.