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BRASÍLIA - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta quarta-feira que a pressão da indústria tabagista contra a aprovação da lei que proíbe o fumo em ambientes públicos fechados é forte, mas acredita que o lobby não vai impedir a aprovação do projeto no Senado. Para o ministro, a saúde pública tem que estar acima dos interesses econômicos.
- O lobby da indústria está presente. É claro que existem polêmicas, mas todas elas se prendem a aspectos econômicos, numa hipotética perda de clientes que não tem se comprovado em nenhum lugar do mundo, mas acho que a saúde pública tem que estar acima dessas questões - disse o ministro durante visita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa o projeto do senador Tião Viana (PT-AC).
Temporão disse que é inviável pensar em manter fumantes e não-fumantes convivendo no mesmo ambiente fechado. Segundo o ministro, o Brasil precisa avançar na legislação que proíbe o cigarro em ambientes de trabalho e de circulação pública, como shoppings e restaurantes.
- Não é razoável imaginar que você possa fumar em ambiente coletivo e isso não vá prejudicar a saúde dos que circulam ou trabalham. Tem uma dimensão da saúde do trabalhador desses espaços, que fumam passivamente oito, dez horas por dia e tem a questão dos frequentadores, que podem ser trabalhadores, funcionários ou clientes - disse Temporão.
O ministro afirmou ainda que a proibição do cigarro em ambientes fechados não significa preconceito ou discriminação contra os fumantes. - Não é questão de preconceito. A norma é que diz que todos os brasileiros têm direito de respirar ar puro, apenas isso. Então para que o Brasil consolide de uma vez por todas uma legislação moderna e eficaz do ponto de vista da saúde pública, falta uma definição sobre a questão do fumo em ambiente fechado, e esse projeto de lei dá esse passo fundamental com uma solução que todos os países do mundo estão adotando: o banimento do fumo em ambientes fechados - disse.
Mesmo com a presença de Temporão, a CCJ adiou a votação do projeto, prevista para esta quarta-feira, após um pedido de vista da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) inviabilizar a apreciação da matéria. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), contestou o texto em apreciação e pretende apresentar um requerimento para que seu projeto também seja votado.
Após conceder vista coletiva do projeto, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que a matéria retorna à pauta na semana que vem e será o primeiro item a ser votado.
O projeto de lei de Jucá exclui da proibição locais abertos em pelo menos um de seus lados, como varandas, calçadas, terraços, balcões externos e similares. Pela proposta, caberá ao proprietário ou responsável por recintos coletivos fechados, com área superior a 100 m², a destinação de áreas para fumantes equivalentes a, no máximo, 30% da área total.