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BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) liberou as servidoras e estagiárias gestantes em todo o País de comparecer ao trabalho até o dia 31. A medida se aplica também às procuradoras grávidas.
A administração das unidades do MPF vão recomendar às empresas prestadoras de serviço a adoção de medida semelhante às funcionárias gestantes. Se houver possibilidade, as mulheres liberadas poderão, a critério da chefia imediata, fazer o serviço em casa.
As grávidas deverão apresentar à área de recursos humanos, no prazo de três dias úteis, atestado médico que comprove a gravidez. Já as áreas de recursos humanos vão registrar no sistema de controle de frequência, como abono, o afastamento.