A era digital já é uma verdade em nossas vidas, ainda mais depois que a popularização do home office fez com que milhares de pessoas descobrissem o benefício pessoal, financeiro e ambiental que essa inovação pode trazer.
As assinaturas eletrônicas em específico vêm para complementar ainda mais esta realidade digital, com total segurança jurídica, confiabilidade, economia de tempo, dinheiro e nenhum impacto ambiental.
O que são as assinaturas eletrônicas
As assinaturas eletrônicas são uma forma de concordância em um documento digital, ou seja, a combinação de fatores de segurança ligados ao titular, combinados entre o emissor e receptor, que, ao assinar eletronicamente, concordam com aquele documento digital, podendo também compartilhar este documento.
A confirmação que garante uma relação segura nestas transações digitais é por modelos utilizados normalmente por bancos, dados validados por meio de senha, login de usuário, geolocalização da assinatura, identificação da sessão do servidor e IP da máquina local.
A assinatura eletrônica é prevista no ordenamento jurídico brasileiro, regulamentada pela lei 14.063/2020.
As assinaturas eletrônicas são ideais para atividades do dia a dia por serem a opção mais prática, econômica e sustentável. As empresas já estão se adaptando a este novo formato com força total. Elas podem ser usadas em documentos em relações privadas como também em relação com entes públicos.
Hoje é possível criar gratuitamente uma assinatura eletrônica e solicitar assinatura de outras pessoas em plataformas online, como no Smallpdf.
O procedimento é assim:
•Adicione os signatários e assine você mesmo, se necessário;
•Envie e acompanhe todo processo;
•Os signatários receberão o documento através de um link seguro por e-mail;
•Após a assinatura de cada signatário, todos os envolvidos no processo recebem uma cópia.
Neste modelo todas as conexões são protegidas com criptografia de nível militar que garante a privacidade dos arquivos e assinaturas online, além de que todos os arquivos são excluídos automaticamente pela plataforma após uma hora.
A Suprema Corte brasileira também caminha para uma plataforma 100% digital, como modo de facilitar tanto as relações internas da corte como também relações com a sociedade. Sobre o desenvolvimento da plataforma digital declarou, no site do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli:
"Assumimos a presidência tendo como diretriz a modernização administrativa e o fomento da inovação tecnológica, com foco na entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade e na realização da vocação constitucional da corte. À vista desse cenário, damos continuidade a vários projetos de modernização tecnológica iniciados em gestões anteriores e implementamos novos projetos que viabilizaram um grande salto rumo ao Supremo 100% digital".
A modernização já é uma realidade, as assinaturas eletrônicas são complemento para a evolução.
Assinatura eletrônica é economia
Além de toda facilidade que a assinatura eletrônica apresenta nesse novo mundo moderno e digital, ainda podemos contar com economias que vale a pena conferir:
•Tempo: Com a facilidade que as assinaturas eletrônicas trazem ao dia a dia, os negócios se beneficiam de um enorme ganho de tempo. Não existe a necessidade de se deslocar fisicamente para que cada interessado assine manualmente, é tudo digital.
•Dinheiro: O valor gasto para emissão e assinatura de um documento físico é custoso e faz diferença no orçamento final da empresa.
•Recursos naturais: Como prevê nossa Carta Magna de 1988, no art. 225, ‘’Todos têm o Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida...’’
O meio ambiente é Direito Fundamental de todos. E hoje as empresas têm se preocupado muito mais em tornar suas atividades sustentáveis, pois, além de estarem em acordo com as legislações vigentes, ainda se tornam mais atraentes para seus clientes.
Em um cenário onde o home office é protagonista, as assinaturas eletrônicas são potenciais facilitadoras em relações de negócio. Sem contar com o zero risco de contaminação, já que estamos em tempos de pandemia do Covid-19.
Assinaturas eletrônicas e a sustentabilidade
Tratar o tema sustentabilidade hoje se faz mais que necessário, já que estamos vivendo um impacto ambiental enorme pela falta de cuidado e proteção com o meio ambiente.
Existem várias legislações no ordenamento jurídico brasileiro que tratam sobre o tema, em especial a lei 9.605/1998 (Lei dos crimes ambientais), que demonstra a importância que o meio ambiente tem para todo o país.
É notório e inquestionável que as empresas que se adequam a procedimentos sustentáveis têm ampla visibilidade e maior receptividade pelos clientes.
O mundo digital também vem somar nessa esfera ambiental. Como demonstra o exemplo das assinaturas eletrônicas, a economia de recursos naturais ao digitalizar certas tarefas é considerável.
Como diz Henrique Rattner, em "Uma ponte para a sociedade sustentável" (São Paulo: Senac, 2011), o conceito de sustentabilidade "não se resume apenas explicar a realidade, exige o teste de coerência lógica em aplicações práticas, onde o discurso é transformado em realidade objetiva."
As empresas que têm a sustentabilidade como um de seus princípios trabalham para eliminar ou amenizar o impacto negativo ambiental causado por sua atividade profissional.
Ao diminuir alguns consumos naturais, como é o caso do papel, caneta, tinta de impressora ou até o combustível de deslocamento, a empresa ajuda para um meio ambiente equilibrado.
No site do Senado Federal estima-se que com esse ‘’novo mundo digital’’ 48% dos serviços públicos poderão ser acessados por meio das assinaturas eletrônicas simples.