Editorial, Jornal do Brasil
RIO - Não é despropositada a comparação feita pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, durante visita ontem a Brasília, de que um movimento surrealista tomou conta da Câmara, tendo como obra de arte a emenda, aprovada ontem, proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) ao projeto de lei que trata da nova divisão dos royalties de petróleo. Nem Salvador Dalí pensaria em algo tão absurdo.
A descoberta de petróleo na camada de pré-sal do litoral brasileiro, a 7 mil metros de profundidade, foi uma grande notícia que trouxe otimismo para o Brasil. Com tamanha fonte de riqueza, o pré-sal passou a ser visto como uma oportunidade de trabalho, geração de renda e de recursos que, bem administrados, podem ajudar a solucionar entraves históricos no desenvolvimento do país, como o baixo nível educacional, a carência do sistema público de saúde, o déficit habitacional etc. Um fundo social foi pensado e será criado para essas demandas. Pelo seu gigantismo a estimativa é que a camada guarde 50 bilhões de barris de petróleo enquanto as reservas brasileiras conhecidas antes eram de 14 bilhões o pré-sal também foi visto, por estados não produtores, como uma oportunidade de terem acesso a uma nova fonte de recursos. Desde o início fizeram suas reivindicações e foram atendidos. Mas, com a ganância desenfreada de governadores e parlamentares, o resultado que começou a se desenhar é bizarro.
A descoberta que trouxe otimismo para o país inteiro e só deveria significar mais desenvolvimento e riqueza corre o risco de penalizar e castigar o estado que mais investiu e cuja economia está há anos ligada à exploração do petróleo. Com o projeto, o Rio de Janeiro não só pode deixar de ganhar, nas mesmas bases, na mesma proporção, os royalties que recebe atualmente, como perder praticamente toda a receita de que dispõe hoje. Segundo levantamento, ela cairia de R$ 4,9 bilhões para meros R$ 90,5 milhões. Longe de significar prosperidade, a descoberta do pré-sal traria para o Rio uma espécie de maldição do petróleo antecipada. Caso a insensatez persista no Senado, restam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a coerência, a sabedoria e o senso de justiça de honrar compromisso feito anteriormente e vetar o projeto.
Motivos não faltam. Tradicionalmente, a distribuição de royalties e participações especiais visam recompensar as áreas produtoras, cujos territórios estão expostos aos riscos ambientais da exploração. É um critério básico, mas que foi amplamente flexibilizado para atender às pressões políticas de uma maioria de estados não produtores. Contra a voracidade da maioria, os principais estados produtores Rio, São Paulo e Espírito Santo passaram a ser ameaçadoramente empurrados contra a parede e pilhados.
Com a mudança do regime de concessão para o de partilha, e a nova distribuição de royalties proposta pelo governo, os estados e os municípios não produtores já garantiam um percentual (44%) sete vezes maior do que o atual. Mas ainda assim não se deram por satisfeitos. Em seguida, propuseram estender para a área já licitada, equivalente a 28% do pré-sal, os critérios da nova divisão. Por fim, com a emenda Ibsen/Souto, inventaram de aplicar as novas regras até para a exploração do pós-sal, atingindo as reservas de petróleo que já eram conhecidas. Uma proposta indecente.
Não sem razão, se em novembro do ano passado, o governador do Rio falava em roubo, agora a situação ganhou contornos dramáticos e convém avisar: o Rio pode quebrar.