Celso Grisi e Leonardo Castro , Jornal do Brasil
RIO - Países do mundo inteiro vêm tentando, desde meados do ano passado, criar medidas internas para reduzir o impacto da crise econômica. Os Estados Unidos um dos países que mais sofreram com tal crise aprovaram consideráveis medidas econômicas e fiscais para injetar mais dinheiro na economia.
De outro lado, países que foram comparativamente menos impactados com a crise mundial como o Brasil não ficaram alheios à situação e também contra-atacaram com incentivos financeiros e fiscais.
Neste ponto, podemos traçar algumas diferenças e semelhanças entre as medidas adotadas nos Estados Unidos e no Brasil. Vejamos:
Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo Bush aprovou um pacote econômico e fiscal que não só contribuirá com auxílios financeiros aos setores mais afetados com a crise, mas também trouxe benefícios fiscais, tais como o crédito de produção e o de investimento, sobretudo para o setor de energia. Ademais, dentre as principais medidas destacam-se alguns incentivos fiscais, como a possibilidade de determinadas repatriações de investimentos a curto prazo em controladas e coligadas no exterior, sem tributação; as isenções relativas às contribuições de capital para companhias com prejuízos; e a possibilidade de utilização quase que livre dos prejuízos dos bancos recém-adquiridos.
Neste ano de 2009, a chamada Stimulus Bill do governo Obama, trouxe: o diferimento da tributação eventualmente incidente sobre receitas geradas com a reaquisição de débitos com desconto; suspensão de algumas regras sobre ganhos de capital decorrentes de recompra de dívidas; e a extensão do período de compensação de prejuízos fiscais para pequenos negócios.
No Brasil, os incentivos iniciaram com conotação mais financeira e, atualmente, tomaram um viés mais fiscal. Uma diferença com relação ao pacote americano é que, no Brasil, os incentivos fiscais não foram prioritariamente relacionados ao setor financeiro, visto que a forma escolhida pelo Executivo e pelo Legislativo de impulsionar a economia no país voltou-se ao setor industrial, por meio de estímulo à indústria de base e a de bens de capital.
Todavia, as montadoras foram objeto de política anticíclica por ambos os países. Neste sentido, o governo brasileiro anunciou a prorrogação do IPI reduzido para veículos de passeio, bem como para caminhões, que somados às reduções anteriores do IPI e do PIS/Cofins para as motos e motocicletas, visou aumentar o consumo deste produtos.
Os eletrodomésticos e materiais de construção, além de determinados alimentos, também foram alvo da redução do IPI, bem como cerca de 70 tipos de máquinas e equipamentos. Além disso, o IPI da chamada linha branca geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos ganhou especial destaque no aumento do consumo de eletrodomésticos neste período. Além do evidente estímulo no consumo, tais desonerações fiscais visaram garantir o emprego nesses setores.
No que se refere às recentes medidas financeiras, destacam-se a redução da taxa de juros, nos empréstimos do BNDES menor da história e a ampliação do crédito para micro e pequenas empresas concedido pelo Banco do Brasil, além da redução das taxas para operações com recebíveis e para capital de giro, entre outras
Importante ressaltar que, no ano passado, o governo federal também tomou medidas importantes, dentre as quais se destacam as duas novas faixas para as alíquotas da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de suspensão do IPI nas aquisições de matéria prima, produtos intermediários e materiais de embalagens empregados na industrialização de produtos destinados à exportação também mereceu importante ênfase.
Como se verifica, a partir do breve comparativo, as medidas financeiras e fiscais tomadas pelos Estados Unidos e pelo Brasil, estão e mantêm-se como não podia deixar de ser em razoável sintonia, favorecendo uma harmonização dos estímulos de combate à retração econômica.
* Celso Grisi e Leonardo Castro são advogados.