Fidel Pérez Flores*, Jornal do Brasil
RIO - O referendo de domingo na Venezuela decidirá se os ocupantes de cargos de representação podem se apresentar à reeleição de forma ilimitada. Mas, independentemente do resultado, este novo episódio do processo político venezuelano revela algumas fraquezas estruturais das partes em confronto.
Por um lado, os simpatizantes do governo estão reconhecendo que sem Hugo Chávez não seriam capazes de sustentar o programa de transformações sociais, institucionais e econômicas com o qual se identificam. Pelo lado opositor, torna-se evidente que competir mais uma vez contra Chávez na eleição presidencial de 2012 não lhes deixa muita margem de vitória.
Para quem apóia emendar a Constituição a favor da reeleição ilimitada, Chávez é a único garantia de uma política dedicada a melhorar o nível de vida dos excluídos. Sentem-se também parte de um movimento de transformações institucionais que estaria dando um papel protagonista àqueles que his toricamente ficavam por fora dos circuitos de repartição das riquezas deste país. Fala-se da construção de um modelo de democracia que dá voz e poder às comunidades, propiciando sua participação no processo decisório. Mas, paradoxalmente, ao promover a reeleição definida como uma questão essencial, este movimento sugere que não enxerga como sustentar o seu projeto político sem ser mediante a liderança permanente de um homem só. Revela-se, assim, que sua coesão interna apóia-se mais na lealdade em torno de uma pessoa antes que na força articuladora de um programa político.
Os inimigos do presidente temem que Chávez acabe se perpetuando no poder, embora a eventual aprovação da emenda não impeça a realização periódica de eleições nem mesmo a possibilidade de que, como já ocorreu em 2004, seja promovido um referendo revogatório do mandato presidencial. Na oposição, composta por partidos e movimentos das mais diversas tendências ideológicas e trajetórias políticas, sabem que até hoje não foram capazes de apresentar um candidato e um projeto de país alternativo que desafie seriamente a força eleitoral de Chávez. Adicionalmente, qualquer um que nestes dias tenha presenciado em Caracas o desenrolar da campanha a favor da emenda pôde constatar que, apesar da proibição explícita na Legislação Eleitoral e na Constituição, a competição eleitoral se torna cada vez mais desigual em virtude da utilização aberta dos recursos do Estado para promover os candidatos e preferências do governo.
Chávez ocupa atualmente a maior parte do espaço político da esquerda e tem o apoio majoritário de quem está a favor de um Estado que dê atenção prioritária às necessidades das classes populares. Entretanto, não está garantido que sua ampla base social consiga sempre constituir maiorias eleitorais para tudo quanto ele propõe. Assim como ocorreu em 2007, quando ele quis reformar 69 artigos da Constituição, os eleitores venezuelanos podem, sim, discordar de seu líder.
* Assistente de pesquisa do Observatório Político Sul-Americano do Iuperj