Nas campanhas eleitorais, a escolha das palavras é importante. Para assuntos econômicos, a tarefa é um pouco mais inglória, já que o “economês” pode ser de difícil compreensão. No entanto, nada impede que no meio das expressões sejam jogadas algumas palavras bonitas para que fique tudo resolvido. “Independência” é uma palavra cativante; soa bem e todos almejam. Responsabilidade, autonomia e austeridade fazem parte desse mesmo grupo.
Mas e a independência do Banco Central (BC), proposta por Marina Silva, o que quer dizer? Segundo o programa de governo da candidata, essa independência significa “que ele[BC] possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação”. Algo que já faz parte das tarefas do Banco Central, mas com uma diferença importante: o BC poderia buscar esse objetivo de forma “independente” em relação ao governo e às suas prioridades, pois teria um mandato fixo. Ou seja, poderia perseguir as metas sem se preocupar com nada além das próprias metas.
Em entrevista publicada ontem no Valor Econômico, a candidata, questionada se esse Banco Central teria também uma meta de emprego, respondeu que ainda não sabe. O que se sabe, portanto, é que seria um Banco Central obcecado por derrubar a inflação. Isso é difícil? Na verdade, não. Se não houver outros objetivos associados, fica de fato bem fácil. Como um cavalo com tapa-olho, mira-se apenas aquele número mágico revelado periodicamente pelo IPCA, procurando derrubá-lo. O trabalho do presidente do BC passaria a ser bem mais fácil; mais do que um bom economista, seria necessário apenas alguém com sangue frio, disciplinado e disposto a levar, a qualquer custo, a inflação para a sua meta. O mercado, que adora dar notas, poderia anualmente avaliar se o Banco Central foi AAA+ ou ZZZ-, dependendo do resultado obtido para o IPCA.
Mas, se é tão fácil assim, porque não usar também esse mesmo método para outros órgãos do governo? Foi essa a percepção da equipe econômica de Marina Silva. Dado que o mercado reclama também do excesso de gastos públicos, por que não criar, também, uma espécie de “Tesouro Nacional Independente”? Para evitar a repetição de termos, mas seguir usando palavras bonitas– e aqui as palavras são, novamente, do próprio programa de governo da candidata (pág. 46)–, a ideia é: “criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal(CRF), independente e sem vinculação a nenhuma instância de governo, que possa verificar a cada momento o cumprimento das metas fiscais”. Mais fácil até do que o trabalho do BC autônomo, esse Conselho teria a tarefa de comparar a meta fiscal com o resultado obtido no período e dizer: aprovado ou reprovado. E se em um contexto de crise internacional fosse necessário elevar os gastos públicos para evitar o desemprego? Não interessa, regra é regra.
Já que é fácil, porque não seguir replicando o método, criando, por exemplo, um Ministério do Meio Ambiente autônomo? Sem qualquer preocupação com crescimento econômico ou bem-estar social, sua única função é garantir, a qualquer custo, que nenhuma árvore seja derrubada no país! Um Ministério da Justiça autônomo? Sem qualquer preocupação com direitos humanos ou justiça social, sua única função é acabar, a qualquer custo, com a criminalidade no país!
Esse simplismo soa bem, mas a realidade – feliz ou infelizmente – é muito mais complexa. O olhar binomial sobre a vida facilita imensamente a retórica. Mas empobrece radicalmente o entendimento da realidade e a capacidade que temos de transformá-la. Quando Marina perceber que não existe “gente do bem” e “gente do mal”, talvez ela perceba, também, que não existem objetivos de política econômica que sejam “bons a qualquer preço” ou “condenáveis a qualquer preço”. Melhor, portanto, que esses objetivos sejam seriamente debatidos dentro de contextos específicos e em simultâneo à discussão sobre os inúmeros outros objetivos que devem ser buscados por um governo, em particular sobre aquele que continua sendo prioritário: a redução das desigualdades sociais e da pobreza.
A candidatura Marina defende o Estado mínimo. Indo além, defende que parte desse Estado seja “apolítico” – como se isso não fosse, também, uma decisão política. Partindo da premissa de que o Banco Central e o Tesouro têm que ser órgãos públicos – afinal, o privatismo tem limite – a lógica da autonomia é que eles sejam, ao menos, blindados em relação ao governo vigente e aos seus objetivos. E a escolha do BC e do Tesouro como os órgãos que devem ser autônomos – e as outras instituições que se submetam às “dificuldades da democracia”! – mostra, escancaradamente, o poder do sistema financeiro, que quer garantir a valorização constante de sua riqueza, independentemente de outras questões importantes como o emprego e o bem-estar da população.
É necessário sempre lembrar que a economia é política e não meramente técnica. Esse simplismo de dizer que as “decisões técnicas” têm que ser tomadas por “equipes técnicas” é um discurso importado do centro – que apregoa isso para os países periféricos, apesar de nem sempre o cumprir – e que esconde todos os conflitos de interesse que estão por trás dessas tecnicalidades. Se o Banco Central é autônomo em relação ao governo, ele também é autônomo em relação ao povo que elegeu esse governo. Se o Conselho Fiscal é independente do governo, ele também é independente em relação ao povo que elegeu esse governo. Trata-se, portanto, de uma afronta à própria democracia e de um reducionismo comprometedor das possibilidades de transformação. Se um governo é eleito, ele deve contar com os instrumentos necessários para colocar em prática o plano de governo que o elegeu.
* Bruno De Conti é professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon/Unicamp)