O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, a chamada escala 6x1. O anúncio foi feito em vídeo, ao lado do senador Cleitinho, eleito governador de Minas, que circula nas redes sociais. A PEC 221, de 2019, prevê descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e também reduz a jornada atual de 44 para 40 horas semanais.

Segundo o Senado, a proposta terá uma regra de transição de 14 meses. Ao anunciar a data, Alcolumbre afirmou que cumpre o compromisso de levar o tema ao plenário com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental.

Texto já avançou na Câmara e na CCJ

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano e chegou ao Senado para nova análise. Como se trata de uma emenda constitucional, o texto precisa passar pelas duas Casas legislativas, também em dois turnos em cada uma, para ser promulgado.

No Senado, a base do governo tentou acelerar a votação, mas Alcolumbre manteve a matéria parada por um período. Apenas em agosto o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou o fim da escala 6x1 no Senado no início de setembro.

O que acontece depois da votação

Mesmo com o avanço no Senado, a proposta ainda pode enfrentar novas etapas. Caso os senadores alterem qualquer ponto do texto, a matéria terá de voltar à Câmara dos Deputados para nova apreciação. A votação em plenário será, portanto, decisiva para definir se a mudança seguirá adiante sem ajustes ou com necessidade de nova rodada de análise no Congresso.

Nos últimos meses, Alcolumbre havia afirmado que a votação ocorreria apenas depois das eleições. Com a inclusão na pauta desta quarta-feira, a discussão sobre a jornada de trabalho volta ao centro da agenda legislativa.

???????? AGORA: Davi Alcolumbre anuncia votação na próxima semana da PEC que acaba com a escala 6x1. Anúncio foi feito em vídeo ao lado do senador Cleitinho, governador eleito de Minas Gerais. https://t.co/jEHfqq1HcE

— Eixo Político (@eixopolitico) October 9, 2026